| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 77 / 2025 |
| Date | 2025-12-18 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Museu Municipal de Cerâmica da Estância Climática de Cunha e dá outras providências. |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 Página 42 de 53 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 Página 43 de 53 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 Página 44 de 53 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 Página 45 de 53 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 Página 46 de 53 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.