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OFÍCIO ESPECIAL | o dido
Cunha, 11/12/2025.
A(o) Ilmo(a) Vereador(a)
João Batista Siqueira
Assunto: Convocação/Faz
Tem este a finalidade de convocar Vossa Senhoria para uma sessão extraordinária, a pedido
do Prefeito, que será realizada na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho” em 15/12/2025 (segunda-feira)
às 18:00.
O Motivo da convocação é a apreciação, em regime de URGÊNCIA, dos seguintes projetos:
Projeto Ementa
De Lei nº 68/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 1]
De Lei nº 69/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De Lei nº 70/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A pauta da sessão está disponível no Grupo dos Vereadores no WhatsApp. Além disso,
encaminhamos cópia impressa dos projetos juntamente com esta convocação. Os projetos também já
estão disponíveis no SAPL.
Sendo o que se cumpria para o momento, apresento protestos de elevada estima e distinta
consideração.
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RESIDENTE
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OFÍCIO ESPECIAL | ve
Cunha, 11/12/2025.
A(o) Ilmo(a) Vereador(a)
Michel Breno de Carvalho
Assunto: Convocação/Faz
Tem este a finalidade de convocar Vossa Senhoria para uma sessão extraordinária, a pedido
do Prefeito, que será realizada na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho” em 15/12/2025 (segunda-feira)
às 18:00.
O Motivo da convocação é a apreciação, em regime de URGÊNCIA, dos seguintes projetos:
Projeto Ementa
De Lei nº 68/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
De Lei nº 69/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De Lei nº 70/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A pauta da sessão está disponível no Grupo dos Vereadores no WhatsApp. Além disso,
encaminhamos cópia impressa dos projetos juntamente com esta convocação. Os projetos também já
estão disponíveis no SAPL.
Sendo o que se cumpria para o momento, apresento protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Assinatura
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“PORTAL DA CIDADANIA”
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OFÍCIO ESPECIAL | Pq. 1de1
Cunha, 11/12/2025.
A(o) Ilmo(a) Vereador(a)
Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira
Assunto: Convocação/Faz
Tem este a finalidade de convocar Vossa Senhoria para uma sessão extraordinária, a pedido
do Prefeito, que será realizada na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho” em 15/12/2025 (segunda-feira)
às 18:00.
O Motivo da convocação é a apreciação, em regime de URGÊNCIA, dos seguintes projetos:
Projeto Ementa
De Lei nº 68/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
De Lei nº 69/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De Lei nº 70/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A pauta da sessão está disponível no Grupo dos Vereadores no WhatsApp. Além disso,
encaminhamos cópia impressa dos projetos juntamente com esta convocação. Os projetos também já
estão disponíveis no SAPL.
Sendo o que se cumpria para o momento, apresento protestos de elevada estima e distinta
consideração.
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RESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA pica
“PORTAL DA CIDADANIA” Erin Bo
OFÍCIO ESPECIAL | Pg.1de1
Cunha, 11/12/2025.
A(o) Ilmo(a) Vereador(a)
Elaine Cristina Fernandes Nogueira
Assunto: Convocação/Faz
Tem este a finalidade de convocar Vossa Senhoria para uma sessão extraordinária, a pedido
do Prefeito, que será realizada na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho” em 15/12/2025 (segunda-feira)
às 18:00.
O Motivo da convocação é a apreciação, em regime de URGÊNCIA, dos seguintes projetos:
Projeto Ementa
De Lei nº 68/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
De Lei nº 69/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De Lei nº 70/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A pauta da sessão está disponível no Grupo dos Vereadores no WhatsApp. Além disso,
encaminhamos cópia impressa dos projetos juntamente com esta convocação. Os projetos também já
estão disponíveis no SAPL.
Sendo o que se cumpria para o momento, apresento protestos de elevada estima e distinta
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Assinatura
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
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OFÍCIO ESPECIAL | Pg. 1de1
Cunha, 11/12/2025.
A(o) Ilmo(a) Vereador(a)
Emerson Fabrício Fernandes
Assunto: Convocação/Faz
Tem este a finalidade de convocar Vossa Senhoria para uma sessão extraordinária, a pedido
do Prefeito, que será realizada na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho” em 15/12/2025 (segunda-feira)
às 18:00.
O Motivo da convocação é a apreciação, em regime de URGÊNCIA, dos seguintes projetos:
Projeto Ementa
De Lei nº 68/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
De Lei nº 69/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De Lei nº 70/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A pauta da sessão está disponível no Grupo dos Vereadores no WhatsApp. Além disso,
encaminhamos cópia impressa dos projetos juntamente com esta convocação. Os projetos também já
estão disponíveis no SAPL.
Sendo o que se cumpria para o momento, apresento protestos de elevada estima e distinta
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RESIDENTE
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Assinatura
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“PORTAL DA CIDADANIA”
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OFÍCIO ESPECIAL | Po. 1 dei
Cunha, 11/12/2025.
A(o) Ilmo(a) Vereador(a)
Jether Luiz de Oliveira Monteiro
Assunto: Convocação/Faz
Tem este a finalidade de convocar Vossa Senhoria para uma sessão extraordinária, a pedido
do Prefeito, que será realizada na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho” em 15/12/2025 (segunda-feira)
às 18:00.
O Motivo da convocação é a apreciação, em regime de URGÊNCIA, dos seguintes projetos:
Projeto Ementa
De Lei nº 68/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
De Lei nº 69/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De Lei nº 70/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A pauta da sessão está disponível no Grupo dos Vereadores no WhatsApp. Além disso,
encaminhamos cópia impressa dos projetos juntamente com esta convocação. Os projetos também já
estão disponíveis no SAPL.
Sendo o que se cumpria para o momento, apresento protestos de elevada estima e distinta
consideração.
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RESIDENTE
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“PORTAL DA CIDADANIA”
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OFÍCIO ESPECIAL | Po.1 del
Cunha, 11/12/2025.
A(o) Ilmo(a) Vereador(a)
Maurício França Fernandes
Assunto: Convocação/Faz
Tem este a finalidade de convocar Vossa Senhoria para uma sessão extraordinária, a pedido
do Prefeito, que será realizada na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho” em 15/12/2025 (segunda-feira)
às 18:00.
O Motivo da convocação é a apreciação, em regime de URGÊNCIA, dos seguintes projetos:
Projeto Ementa
De Lei nº 68/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
De Lei nº 69/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De Lei nº 70/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A pauta da sessão está disponível no Grupo dos Vereadores no WhatsApp. Além disso,
encaminhamos cópia impressa dos projetos juntamente com esta convocação. Os projetos também já
estão disponíveis no SAPL.
Sendo o que se cumpria para o momento, apresento protestos de elevada estima e distinta
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Ademir Sanches
RESIDENTE
Recebiem 1] / 12 / DOS as AP: 25
Assinatura
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OFÍCIO ESPECIAL | Pq. 1de1
Cunha, 11/12/2025.
A(o) llmo(a) Vereador(a)
Ronaldo Charles dos Santos
Assunto: Convocação/Faz
Tem este a finalidade de convocar Vossa Senhoria para uma sessão extraordinária, a pedido
do Prefeito, que será realizada na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho” em 15/12/2025 (segunda-feira)
às 18:00.
O Motivo da convocação é a apreciação, em regime de URGÊNCIA, dos seguintes projetos:
Projeto Ementa
De Lei nº 68/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
De Lei nº 69/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De Lei nº 70/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A pauta da sessão está disponível no Grupo dos Vereadores no WhatcApp. Além disco,
encaminhamos cópia impressa dos projetos juntamente com esta convocação. Os projetos também já
estão disponíveis no SAPL.
Sendo o que se cumpria para o momento, apresento protestos de elevada estima e distinta
consideração. o
Sto
Adr Sanches
RESIDENTE
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Assinatura

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 1 de 4
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Data: 15/12/2025; Abertura
24:13.
Lista de Presença na Sessão:
1. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL;
- 18:04; Encerramento —
2. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP;
3. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB;
4. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB;
5. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD;
6. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB;
7. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB;
8. Natã de Oliveira Monteiro (conhecido como Natã Monteiro) / PL;
9. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB;
10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP;
11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD.
Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL ; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD ; Primeiro(a)-
Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB ; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente, sob a graça e a proteção de Deus declarou abertos os
trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho”, na Câmara Municipal,
localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 68 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA
LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" -
Prefeito, Número de Protocolo: 1385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 56 de
2025, Requer urgência na tramitação do PL nº 68/2025, conforme ofício nº 377/2025. Autor: Rodrigo
Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Com a aprovação deste requerimento, o PL nº 68/2025 foi
incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ;
Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes
Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França
Fernandes - Sim ; Natã de Oliveira Monteiro - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da
silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 69 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE
CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP,
ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-
DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do
Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 1386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº
57 de 2025, Requer urgência na tramitação do PL nº 69/2025, conforme ofício nº 378/2025. Autor: Rodrigo
Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto” - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: Com a aprovação deste requerimento, o PL nº 69/2025 foi incluído na ordem
do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Não ; Ademir Sanches -
Sim ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Não ; Emerson
Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França No au
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ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Po. 2 de 4
de Oliveira Monteiro - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não ; Saulo Benedito da Silva - Não ; 5 - Projeto
de Lei nº 70 de 2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio do
Nascimento "Rodrigo do Neto” - Prefeito, Número de Protocolo: 1387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Requerimento nº 58 de 2025, Requer urgência na tramitação do PL nº 70/2025, conforme ofício
nº 379/2025. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Com a aprovação deste requerimento,
o PL nº 70/2025 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno
de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine
Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro -
Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Natã de Oliveira Monteiro - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim
; Saulo Benedito da Silva - Sim ;
Matérias da Ordem do Dia: Inicialmente o Presidente suspendeu a sessão para que os projetos incluídos
na ordem do dia tivessem os respectivos pareceres elaborados pelas comissões. 1 - Projeto de Lei nº 68 de
2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.:
Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo
do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 1385, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não
Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da
Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da
Padaria - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 69 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE
CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP,
ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-
DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e
CFOOSPAEO e parecer contrário da CESEASAEPP. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento “Rodrigo do Neto" -
Prefeito, Número de Protocolo: 1386, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria absoluta Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim : Breno Carvalho - Não : Coelho - Sim ;
Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Não ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa
Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Não ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não ; Saulo da
Padaria - Não ; Constarão nesta ata os seguintes discursos, “ipsis verbis”: (1. Presidente - “Eu Presidente
indefiro o pedido do Vereador Ronaldo (de que o Vereador Fabrício não poderia votar na matéria, com
base no Art. 84, V do Ri), do requerimento, porque eu também não vejo vantagem nenhuma. Eu acho que
todos têm a liberdade, quem tem filho, quem tem esposa, quem tem marido e fazer o concurso público,
que o concurso público já diz que é o concurso público, ninguém sabe quem vai passar ou quem não vai
passar. “; 2. Vereador Fabrício - “Por todo o convívio da Câmara, por todo apreço que eu tenho a você, sua
esposa, a gente vive numa comunidade pequena, eu vou lhe dar uma oportunidade de esclarecer ou se
retratar para eu não pedir para para em ata vai ser registrado, mas para eu não fazer uma representação
por falta de decoro. Eu não quero fazer isso. Eu gostaria de pedir a gentileza que o senhor tivesse a
humildade, o respeito de dizer: Olha Fabrício, eu olhei o artigo, mas você não leva de fato nenhuma
vantagem em ter a sua esposa como efetivo. Pera aí, deixa eu concluir. Pelo respeito dessa Casa, porque o
que você disse é o seguinte: Eu não posso votar por levar vantagem. E não explicou qual é a vantagem. A
vantagem eu levaria se eu pudesse, se eu fizesse alguma coisa errada no processo do concurso, algo que eu
tenho 20 anos de carreira e nunca fiz nada errado na minha vida, muito menos a minha esposa. Então eu
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 3 de 4
gostaria que o senhor, humildemente, pode pedir pra ver esse artigo, mas que humildemente o senhor
dissesse que eu não tenho nenhuma evidência, nada que faça o senhor concluir que eu levo algum tipo de
vantagem pela minha esposa ser concursada, é, na Prefeitura de Cunha. Eu acho que isso daí Ronaldo é
uma questão de humildade. O senhor falou uma coisa errada, o senhor perdeu, o senhor faltou com
decoro, com respeito. É o mesmo que eu dissesse pro senhor que, é, num concurso, numa época que o seu
Prefeito fosse do seu lado, o senhor teria alguma vantagem, um irmão seu, uma esposa sua, teria alguma
vantagem no concurso por você fazer parte do grupo do Prefeito. Isso é uma acusação séria. Eu vou dar
em respeito que eu tenho por você, pela sua família, sua esposa, eu vou te dar a oportunidade de retratar-
se por essa fala que é grave, é muito grave, é uma ilação, certo? Não tem ninguém bobo aqui. O senhor se
retratando, tudo certo, porque eu acho que o senhor se expressou mal. Então, por favor, faça isso pra que
a gente possa manter o bom convívio da Câmara e que o senhor possa se retratar ou esclarecer isso. Eu
aguardo. ”; 3. Vereador Ronaldo da Farmácia — “Eu vou, eu vou, eu vou buscar as informações
documentadas junto com o jurídico da Câmara, com de onde eu tirei as informações. Se eu estiver errado,
eu vou fazer, você pode ter certeza. Tá bom? ”; 4. Vereador Ronaldo da Farmácia — “ Eu quero que leia e
registre em ata Presidente. Ele registrou tudo que ele quis, ele registrou em ata. Eu quero que leia o
regimento, registro em ata. O artigo 84, inciso V.”; 5. Vereador Fabrício: “o Artigo 84 diz o seguinte: São
obrigações e deveres do Vereador, inciso V: votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara,
salvo quando ele próprio, ou parente afim ou consanguíneo, até terceiro grau inclusive, tiver interesse
manifesto na deliberação, sob pena de nulidade de votação quando seu voto for decisivo. Excetuam-se
desta vedação as matérias que forem do interesse geral dos Vereadores; ").3 - Projeto de Lei nº 70 de
2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA
PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da
CIR e CFOOSPAEO. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de
Protocolo: 1387, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo
do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ;
Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;
Considerações Finais: Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários efetivos: Bruno Di
Santo, Diego Carvalho e Eliégi Vaz.
Presidente: Ademir Sanches (Coelho) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º
LEGISLATURA (2025-2028) Pa. 4 de 4
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas