| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-01-05 |
| Ementa | Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no ano de 2026 e dá outras providências. |
| native_id | 2488 |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 Página 14 de 16 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 Página 15 de 16 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.