materia nº 150/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
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PARECER Nº 150 /2025 | Pg. 1 del
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria - nº Ano Ementa |
Dispõe sobre consolidação da Resolução nº 02/2024 da Câmara Municipal da Estância Climática
PR-8 2025 de Cunha, dá outras providências.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado sob o ponto de vista orçamentário e o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 1/12/2025
NATÃ DE OLIVEI MONTEIRO
STEFAN EDUARD
PROTOCOLO
1573
02 DEZ Ms
08:24
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
ELAINE
MEMBRO