| norma |
2009/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
REESTRUTURA O CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CMAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2010/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO
SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.414/2015 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer favorável à Subemenda nº 1/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer favorável à Subemenda nº 1/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer favorável à Emenda nº 6/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer favorável à Emenda nº 6/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer favorável à Emenda nº 7/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer favorável à Emenda nº 8/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer favorável à Emenda nº 8/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 62/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer contrário ao PL nº 62/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 63/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 63/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PL nº 52/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PL nº 52/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito que informe onde foi gasto o recurso de R$318.628,90 referente ao parcelamento autorizado pela Lei nº 2007/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 62/2025, conforme ofício nº 365/2025 anexo ao projeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 63/2025, conforme ofício nº 364/2025 anexo ao projeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
REESTRUTURA O CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CMAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO
SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.414/2015 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 77, ACRESCENTA OS §2º E §3º
DA LEI MUNICIPAL N° 1.927/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos Matheus Correa Paes Junior, Kenneth Raphael Guedes de Oliveira, Jady Radazha dos Santos Texeira, Maria Julia Dias Santíssimo e Maria Fernanda Monteiro de Almeida, da Escola Estadual Paulo Virgínio, pela brilhante conquista da Medalha de Honra ao Mérito na Olimpíada Brasileira de Geopolítica.
Esta honraria é um reconhecimento pelo esforço, dedicação e destaque desses jovens estudantes, que representaram com excelência a cidade de Cunha e a comunidade escolar local em uma competição de grande relevância nacional.
A conquista reforça a importância da educação pública de qualidade, do incentivo ao estudo e do comprometimento dos professores e gestores da Escola Paulo Virgínio, que têm contribuído para o desenvolvimento intelectual e social dos alunos.
Assim, esta Casa Legislativa manifesta suas congratulações e orgulho a esses talentosos estudantes e à equipe escolar, desejando que continuem trilhando caminhos de sucesso e inspiração para todos os jovens de nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
199/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Moção de Congratulações à aluna Maiza Luciana Oliveira da Costa, da Escola Estadual Paulo Virgínio, do município de Cunha – SP, pela conquista da Medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Geopolítica.
Esta honraria tem como objetivo reconhecer o mérito, o esforço e a dedicação da aluna, que se destacou em uma competição nacional de grande relevância acadêmica, levando o nome de nossa cidade e de sua escola a um patamar de destaque.
A conquista de Maiza é motivo de orgulho para toda a comunidade escolar e para os cidadãos de Cunha, servindo de exemplo e inspiração a outros jovens que buscam o conhecimento e a excelência nos estudos.
Diante do exposto, apresento esta Moção de Congratulações, parabenizando a aluna Maiza Luciana Oliveira da Costa, seus familiares, professores e toda a equipe da Escola Estadual Paulo Virgínio por esta expressiva conquista. |
0 |
no document
|
| materia |
200/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Moção de Congratulações ao aluno Gean Lucas de Oliveira Leite, da Escola Estadual Paulo Virgínio, do município de Cunha/SP, pela conquista da Medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Geopolítica.
A conquista do aluno Gean Lucas é motivo de grande orgulho para toda a comunidade escolar e para o nosso município, pois demonstra dedicação, empenho e excelência nos estudos. Essa importante conquista representa não apenas o mérito individual do aluno, mas também o comprometimento dos professores e da escola na formação de jovens talentos.
Que esta Moção sirva como reconhecimento público e incentivo para que o aluno Gean Lucas e todos os estudantes de nossa cidade continuem se empenhando em busca do conhecimento e da superação pessoal. |
0 |
no document
|
| materia |
201/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Moção de Congratulações ao aluno Emanuel Erick dos Santos, da Escola Estadual Paulo Virgínio, do município de Cunha/SP, pela conquista da Medalha de Prata na Olimpíada Brasileira de Geopolítica.
A conquista do aluno Emanuel é motivo de grande orgulho para toda a comunidade escolar e para o município de Cunha, evidenciando o empenho, a dedicação e o talento dos estudantes de nossa cidade. Tal reconhecimento é fruto de esforço pessoal, incentivo dos professores e da família, e do compromisso da escola com a educação de qualidade.
Que esta moção sirva de estímulo para que outros jovens sigam o mesmo caminho de dedicação e busca pelo conhecimento, e como reconhecimento público a este importante resultado conquistado em nível nacional. |
0 |
no document
|
| materia |
202/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Moção de Congratulações ao aluno Renan Victor Camargo de Oliveira Gomes, da Escola Estadual Paulo Virgínio, do município de Cunha/SP, pela brilhante conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira de Geopolítica.
Essa importante conquista é motivo de grande orgulho para toda a comunidade escolar e para o município de Cunha, pois demonstra o talento, a dedicação e o compromisso do aluno com os estudos. O resultado alcançado evidencia o excelente trabalho desenvolvido pela equipe pedagógica da Escola Paulo Virgínio, que incentiva o conhecimento e o pensamento crítico entre os jovens.
Diante disso, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento e aplauso ao aluno Renan Victor Camargo de Oliveira Gomes, estendendo também os parabéns à direção, professores e demais colaboradores da Escola Estadual Paulo Virgínio, por contribuírem para a formação de cidadãos conscientes e preparados para o futuro. |
0 |
no document
|
| materia |
203/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao aluno Eduardo Pereira Leite de Araújo, da Escola Estadual Paulo Virgínio, pela brilhante conquista da Medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Geopolítica.
A conquista do aluno Eduardo é motivo de grande orgulho para toda a comunidade escolar e para o município de Cunha, pois demonstra dedicação, empenho e excelência nos estudos, representando de forma exemplar nossa cidade em uma competição de nível nacional.
Reconhecer e valorizar o talento dos jovens que se destacam no campo do conhecimento é incentivar o futuro da educação e reforçar a importância do ensino público de qualidade.
Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta suas congratulações e aplausos ao aluno Eduardo Pereira Leite de Araújo, bem como à Escola Estadual Paulo Virgínio e aos professores envolvidos, por esta relevante conquista que enche de orgulho toda a população de Cunha. |
0 |
no document
|
| materia |
573/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável, Possibilidade de trocar ou reforma de alguns carrinhos de varredores de rua , alguns estão de péssima condições de uso amarrados com arames,rodas com jogo dificultando o trabalho dos funcionários e também suas ferramentas de trabalho pá ,vassoura de tamanhos grandes e saco de lixo mais reforçado, e também que possam ser uniformizados . |
0 |
no document
|
| materia |
574/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de realizar serviços de jardinagem e paisagismo nas rotatórias e no canteiro central da entrada da cidade de Cunha.
A presente indicação tem como objetivo embelezar o acesso principal do município, proporcionando uma melhor impressão aos visitantes e valorizando o espaço urbano para os moradores. A implantação de flores, arbustos e elementos paisagísticos contribuirá para tornar a entrada da cidade mais acolhedora e atrativa, reforçando a identidade e o cuidado com o nosso município. |
0 |
no document
|
| materia |
575/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a troca do calçamento da rua Lélis Vieira o calçamento esta com filtração. |
0 |
no document
|
| materia |
576/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo da estrada do Córrego da Onça próximo a propriedade do Senhor Benedito Barbosa. |
0 |
no document
|
| materia |
577/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo na Ponte no Bairro do Paiol Velho. |
0 |
no document
|
| materia |
578/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a alteração do horário da coleta de lixo no centro para o período noturno, mudanças já estão sendo feitas em função da mobilidade de nossos munícipes como o estacionamento rotativo pago e que também seja feita esta alteração no horário da coleta de lixo na região central da nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
579/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção com urgência da estrada do bairro da Fazendinha, a vários pontos que ficam interditados quando chove. |
0 |
no document
|
| materia |
580/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a pintura dos bancos e manutenção dos canteiros na Praça Cônego Siqueira ao redor da igreja Matriz. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-13 |
Subemenda |
Subemenda Modificativa à Emenda nº 6/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Art. 3º do PL nº 59/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-11-13 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação da Emenda nº 6/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação da Emenda nº 007/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação da Emenda nº 8/2025 e Subemenda nº 1/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 59/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
Parecer favorável à Emenda nº 2/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
Parecer favorável à Emenda nº 3/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
Parecer favorável à Emenda nº 4/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
Parecer favorável à Emenda nº 5/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 60/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhada ao setor competente a solicitação para que sejam designados varredor de rua para atender a Rua: Dama da Noite, localizada no conjunto habitacional CDHU (Estrada Velha). |
0 |
no document
|