| materia |
6/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização de sessão solene para homenagear os profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no município de Cunha/SP e dá outras providências. |
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547/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Reitera ao Executivo a Indicação nº 6/2025 de 21 de janeiro de 2025 para a colocação de placa com a denominação da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis. |
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| materia |
187/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Luiz Antônio de Oliveira (luizinho Vicente Rosa).
Deus conforte todos os familiares e amigos. |
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188/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Ivete Teixeira, Deus conforte todos familiares e amigos. |
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| materia |
546/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal que seja feita duas faixas de pedestres uma em frente a Clínica Viva e a outra em frente a Clínica Dr Cunha ,isso vai gerar mais segurança as pessoas que utilizam esses locais de serviços de saúde e toda comunidade em geral. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-24 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”. |
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3/2025 |
2025-10-24 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”. |
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4/2025 |
2025-10-24 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-24 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação do Programa “Congada Mirim” criado pela Lei Municipal nº 1983/2025. |
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117/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 55/2025. |
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| materia |
186/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Maria José da Costa Leite, conhecida como Dona Zizinha. |
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| norma |
11/2025 |
2025-10-23 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. |
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| norma |
2001/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2002/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre a gratificação da função de Ouvidor(a) da Câmara. |
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| norma |
2003/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Autoriza o Executivo a instituir a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Cunha - SP, e dá outras providências. |
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| norma |
2004/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de diretrizes orçamentárias - lei 1994 de 26 de setembro de 2025 para o exercício de 2026. |
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| norma |
2005/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual 2026-2029 - Lei nº 1994 de 24 de setembro de 2025. |
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| norma |
2006/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL
N° 1.968, DE 10 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
184/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Walmira de Fátima Toledo Oliveira conhecida como Mira Enfermeira nossos sentimentos a todos familiares e amigos. |
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| materia |
185/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de João Pires, conhecido como João Vaca. |
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| materia |
182/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Moção de congratulações a Associação Santa Terezinha pela organização e brilhantismo da Festa da Primavera 2025 realizada no Distrito de Campos de Cunha neste município de Cunha - São Paulo. |
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| materia |
183/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Moção de congratulações parabenizando toda equipe da Merenda Escolar que não mediram esforços para o sucesso da Semana das Crianças com cardápio especial e guloseimas. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior. |
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| materia |
181/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Meus parabéns e congratulações à equipe Unidos da Várzea pela conquista do título de campeã COPA MASTER 40TÃO e já são 11 vezes campeão .Esse resultado é fruto de dedicação, trabalho em equipe e compromisso com o esporte local.
Parabenizo na pessoa de SÉRGIO CONHECIDO COM BELEZA os jogadores, comissão técnica, torcedores e todos que contribuíram para essa conquista tão importante. |
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| sessao |
16 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Sistema de Estacionamento
Rotativo Pago de Veículos nas vias e
logradouros públicos do Município de
Cunha, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1.824, de 20 de abril de 2022,
e dá outras providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-17 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 50/2025. |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-17 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 51/2025. |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-17 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 55/2025. |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-17 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 56/2025. |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-17 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 49/2025. |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-17 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 50/2025. |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-17 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 51/2025. |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-17 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 52/2025. |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-17 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 53/2025. |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-17 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 54/2025. |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-17 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 55/2025. |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-17 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 56/2025. |
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| materia |
179/2025 |
2025-10-17 |
Moção |
Apoia e reconhece a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cunha pela excelência e relevância de seu trabalho social. O foco reside na excelência e relevância social do trabalho desenvolvido continuamente, que há cinco décadas assegura dignidade, inclusão e um suporte vital às pessoas com deficiência e suas famílias. A atuação da APAE é um pilar essencial para toda a comunidade do município. |
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| materia |
180/2025 |
2025-10-17 |
Moção |
Congratulações a Igreja Universal pela belíssima festa as crianças no dia 12/10/2025. |
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| materia |
531/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente que seja realizada a manutenção do calçamento em toda a extensão da Rua Maria Joana do Nascimento. |
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| materia |
532/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente que seja realizada a manutenção do calçamento em toda a extensão da Rua Joaquim Severino da Fonseca (Rua do João Largo). |
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| materia |
533/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja instalado postes (braços de iluminação) na rua José Lorena de Souza na Estrada velha. |
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| materia |
534/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito a manutenção do cemitério Municipal pois se encontra com muito galhos espalhados pelos túmulos e a avenida que cruza o cemitério precisando de reforma encontra se quebrado as laterais, |
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| materia |
535/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feito a sinalização horizontal na saída da Alameda Lavapés para rodovia. Junto com isso estou oficiando a D.E.R para fazer o que é necessário no trecho que cabe a eles. |
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| materia |
536/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feito a poda de erva de passarinho nas árvores da descida da rodoviária, esse tipo de praga com o tempo vai enfraquecendo a árvore, podendo causar queda de galhos, menor frutificação e até a morte da plantação. |
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| materia |
537/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o tubulação da estrada do córrego fundo. |
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| materia |
538/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada da capoeira de fundo. |
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| materia |
539/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento de estrada do Mato Dentro próximo a casa do Senhor Dirceu Albano. |
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