materia nº 113/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E
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“PORTAL DA CIDADANIA” ão Es
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PARECER Nº 113 /2025 | Pg.1de1
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria - nº Ano Ementa
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de diretrizes orçamentárias - lei 1994 de 26 de
PL-53 2025 | setembro de 2025 para o exercício de 2026..
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da y Climática de Cunha em 17/10/2025
NATÃ DE OLIVEIRA MONTEIRO
PRESIDENTE
ROTOCOLO |
apo RENA |
| 1192 |
| 14:09
|
à CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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