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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6 /2025 | DEP”,
PROTOCOLO
9 Dispõe sobre a realização de sessão solene para
12 Í homenagear os profissionais da Fisioterapia e Terapia
30 OUT 7035 Ocupacional no município de Cunha/SP e dá outras
providências.
44:59
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
A Câmara Municipal de Cunha DECRETA:
Art. 1º Fica instituída no âmbito do município de Cunha/SP a Sessão Solene de Homenagem aos
Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a ser realizada anualmente no mês de outubro, em
comemoração ao dia nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (instituido pela Lei Federal
938 de 13 de outubro de 1969).
Art. 2º A Sessão Solene terá como objetivo homenagear os profissionais da Fisioterapia e Terapia
Ocupacional que atuam no município de Cunha/SP, reconhecendo e valorizando a importância de suas
atividades para a saúde e bem-estar da população.
Paragráfo Único: A indicação dos homenageados será por critérios de desempenho técnico e
cientifico pautado nos preceitos eticos-legais, tendo como base observância do código de ética das
respectivas classes profissionais.
Art. 3º Para realização da solenidade, a Câmara Municipal poderá firmar parceria com o Conselho Regional
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3 região, CREFITO-3, nos termos do que dispõe a Lei Federal 6.316
de 17 de dezembro de 1975 que cria os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 30 de outubro de 2025.
Ronaldo Charles dos Santos
“Ronaldo da Farmácia”
VEREADOR
. Dita
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA e no a
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4 /2025 | pd.ide?
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares;
Os profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional desempenham um papel fundamental
na promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação de pessoas com deficiências e/ou
incapacidades. Através de seu trabalho, contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população
e para a redução dos custos com saúde pública, como medicamentos, internações, cirurgias, diminuição
de agravos decorrentes de doenças crônicas, permitindo retorno do individuo à sua funcionalidade,
independencia, retorno as atividades laborais, lazer e qualidade de vida.
A presente propositura visa homenagear esses profissionais pelo seu trabalho dedicado e
incansável, reconhecendo a importância de suas atividades para a saúde pública e suplementar do
município, e da nação (como um todo).
A Sessão Solene será uma oportunidade para celebrar e reconhecer os profissionais da
Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Cunha/SP perante a sociedade e seus familiares e para destacar a
relevância de suas funções para a sociedade em geral.
A parceria com o CREFITO-3 garantirá o brilhantismo desta solenidade de homenagem, com
a presença de representantes da gestão que estiver a frente do Conselho, deliberados pelo presidente
do CREFITO-3 em pleno exercício de gestão.
Deste modo, solicito o apoio e aprovação dos nobres Colegas ao projeto que ora se encontra
em pauta.
Ronaldo Charles dos Santos
“Ronaldo da Farmácia”
VEREADOR