materia nº 112/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA PE
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“PORTAL DA CIDADANIA” rita do
PARECER Nº 112 /2025 | Pg.1de1
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria - nº Il Ano | Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício
PL-52 2025 | financeiro de 2026.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 17/10/2025
NATÃ DE OLIVEIRA MONTEIRO
PRESIDENTE
STEFAN EDUAR S OLIVEIRA
LATOR
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— ELAINE CRISTINA FERNANDESROGUEIRA — =
MEMBRO | | pROTOCOLO
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| 1491
| 17 GUT 95
| 14:09
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À CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA