| materia |
513/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal que junto com setor responsável realize a troca de lâmpadas queimadas no Parque Nova Cunha,isso garante mais segurança a população.
Também que verifique a possibilidade de fazer a limpeza do Lago pois o mesmo já se encontra com muitas plantas aquática. |
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514/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que envie Projeto para esta Casa de Leis conforme a Lei Municipal n°1.628/2018, dispondo sobre a nossa cerâmica e pinhão, passar a ser patrimônio imaterial do nosso município. |
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515/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade de instalação de ares condicionados nas salas de aula das escolas de Cunha.
Sabemos que as condições físicas dos espaços de estudos tem grande impacto na aprendizagem dos nossos alunos. |
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516/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da construção de um quebra-molas na Rua Doutor Alfredo Casemiro da Rocha Filho, em frente a residência da senhora Aline que trabalha no trânsito. |
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517/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Monjolo, contemplando o "galho" que dá acesso ao bairro Bom Retiro. |
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518/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros; Barro Vermelho, Monjolo e Pedra Macela. |
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| materia |
519/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que sejam instaladas as placas do Posto de saúde da Vargem do Tanque, do Cemitério Municipal de Campos Novos e da Escola Municipal do Mato Dentro. |
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| materia |
520/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável a possibilidade de arrumar a grade do bueiro do lado do supermercado do Renato ,a ideia seria levantar a grade na altura a do nível da rua para ficar no nível . |
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| materia |
521/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável A possibilidade da mudança do portão de entrada da creche do Argeu que seja coloca mais pra frente justamente para tirar de perto a curva ,pois hoje se encontra próximo a curva e no horário de entrada e saída dos alunos os ônibus escolares ficam parados praticamente na curva gerando trânsito e ficando perigoso para alunos e pessoas que passam por ali nesses horários. |
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| materia |
522/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, solicito que seja estudado a transferência da lombada na Rua Manoel Prudente de Toledo,em frente a casa do Sr Benício Novaes ( Bagaço),a mesma se encontra em frente sua casa recentemente construída,os moradores estão impossibilitados de entrar na garagem da casa pois a lombada está em frente a garagem. |
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| materia |
523/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, Solicito que seja informado a população a falta dos leites que são distribuídos pelo Alto Custo. |
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| materia |
524/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Venho respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a limpeza da Barragem da Cachoeira do Pimenta, localizada em nosso município.
Atualmente, a barragem encontra-se totalmente tomada por matos e plantas aquáticas, o que tem causado diversos problemas, como:
• Acúmulo de lixo e resíduos;
• Mau cheiro constante;
• Risco à qualidade da água, já que é dessa barragem que ocorre o abastecimento para a nossa população.
A falta de manutenção adequada compromete o meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar dos moradores, além de prejudicar a preservação de um importante patrimônio hídrico da nossa cidade.
Diante disso, solicito que a Prefeitura, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza, desassoreamento e remoção da vegetação aquática na referida barragem, garantindo segurança ambiental e melhor qualidade da água que abastece a população. |
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| materia |
525/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico ao setor competente da Prefeitura Municipal que seja realizada a limpeza e manutenção do cemitério municipal. |
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| norma |
59/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Cunha (CMPC). |
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| materia |
511/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a adoção das seguintes medidas, em caráter de urgência, junto às Secretarias e Órgãos competentes: 1) Determinar que seja incluída, no momento da entrega, uma lista detalhada dos produtos que compõem cada cesta básica, em anexo ou afixada à mesma; 2) Que a referida lista de produtos deve estar em estrita consonância com o Termo de Referência da licitação vigente para o fornecimento das cestas.
Justificativa
A presente Indicação visa aprimorar o processo de distribuição das cestas básicas, elemento fundamental de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social em nosso Município.
A inclusão da lista de produtos, conforme especificado no Termo de Referência da licitação, é uma medida essencial que promove a transparência e a fiscalização na execução do contrato.
A necessidade desta medida foi evidenciada após a realização de visita fiscalizatória ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme detalhado no Relatório de Fiscalização nº 11/2025 desta Casa, onde foi verificada uma discrepância na quantidade de pó de café nas cestas em estoque.
Ao fornecer a lista de itens, o Poder Público garante que:
Os munícipes beneficiários possam conferir o conteúdo da cesta básica recebida, assegurando o recebimento integral dos itens contratados.
Seja reforçada a responsabilidade e a conformidade da empresa contratada com o Termo de Referência, prevenindo futuras ocorrências de não conformidade. |
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| materia |
512/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja instalada lâmpadas de led na CRUZ localizado na Praça José Epifânio no bairro do alto do Cruzeiro. |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual 2026-2029 - Lei nº 1994 de 24 de setembro de 2025. |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
Congratulações ao Exmo. Senhor Prefeito RODRIGO DO NETO pela excelente organização e sucesso da Festa do Peão Valente 2025, que engrandeceu o município e proporcionou entretenimento de alta qualidade à população e aos visitantes. |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
Congratulações a todos os Organizadores e Funcionários da Festa do Peão Valente 2025. O empenho e a dedicação demonstrados foram cruciais, resultando em uma das melhores e mais bem-sucedidas edições do evento. |
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| materia |
510/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que realize a substituição das lâmpadas queimadas no Bairro Ribeirão . |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-30 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização no CRAS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo a instituir a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Cunha - SP, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026 |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de diretrizes orçamentárias - lei 1994 de 26 de setembro de 2025 para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
509/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado o patrolamento (manutenção) das estradas rurais dos bairros do Paiol e Pinhalzinho. |
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| norma |
1983/2025 |
2025-09-30 |
Lei |
Institui o Programa "Congada Mirim" no Município de Cunha e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-09-29 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1991/2025 |
2025-09-26 |
Lei |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 546 de 08 de maio de 1990. |
1 |
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| norma |
1993/2025 |
2025-09-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O
QUADRIENIO DE 2026/2029. |
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| norma |
1994/2025 |
2025-09-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026. |
1 |
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| materia |
508/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a disponibilização de um psicólogo para atender no Posto de Saúde de Campos Novos, de forma a atender a demanda do Distrito e evitar que as pessoas tenham que se deslocar até Cunha para o atendimento. |
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| materia |
168/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
Congratulações a José Moacyr da Silva, conhecido como "Moacyr da máquina" pelos 30 anos de trabalhos prestados ao nosso Município com excelência. Que Deus continue o abençoando com muita saúde. |
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| materia |
506/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito o reboco da face interna do muro frontal do cemitério municipal. Ocorre que a face externa foi reformada, no entanto, a interna está exposta e pode se deteriorar rapidamente com as chuvas que virão. |
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| materia |
507/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza da Rua Zeladora Zulmira (fundos do Colégio Paulo Virgínio), já que há muito lixo e entulho nas calçadas. |
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| norma |
60/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) do Município de Cunha. |
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| norma |
1992/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Dispõe sobre vedação de nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por crimes de maus tratos contra animais. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-23 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização sobre dados da Secretaria de Educação. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a gratificação da função de Ouvidor(a) da Câmara. |
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| materia |
167/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Odir Aires Pimenta. |
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| materia |
505/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção da Rua José Benedito de Paula no Bairro no Alto do Cruzeiro. |
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| materia |
166/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Congratulações a Odair Monteiro, conhecido como Zagalo, pela organização e realização da Champions Sítio 2025. Este torneio anual demonstra sua dedicação e empenho em promover o esporte e a integração na comunidade, fortalecendo laços e proporcionando momentos de lazer e confraternização para todos os participantes. |
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| norma |
58/2025 |
2025-09-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) no Município. |
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| norma |
54/2025 |
2025-09-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB) no Município. |
1 |
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| norma |
55/2025 |
2025-09-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ambulante no entorno do Recinto de Exposições do Falcão - Evento Rodeio Peão Valente 2025 - Campo do Falcão e dá outras providências. |
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| norma |
56/2025 |
2025-09-19 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2025. |
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| norma |
57/2025 |
2025-09-19 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
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| materia |
163/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Congratulações à Deputada Estadual Letícia Aguiar pela aprovação do PL nº 94/2023 (agora Lei Estadual nº 18.181/2025) que "Reconhece como de relevante interesse cultural o antigo "Caminho do Ouro Paulista", rota turística que abrange os municípios de Taubaté, Lagoinha, Cunha e Pindamonhangaba" O Caminho do Ouro Paulista não é apenas história , ele é futuro! A lei abre portas para o fortalecimento da economia criativa e do turismo em diversas áreas: rural, religioso, de aventura, ecológico, gastronômico e muito mais. Isso significa mais desenvolvimento, mais empregos e mais oportunidades para as famílias do nosso Município. |
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| materia |
164/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Congratulações ao senhor Gel Clodoaldo pelos 16 anos consecutivos de dedicação como locutor, em especial nas festas do distrito de Campos Novos, onde sua voz se tornou marca registrada das nossas tradições. |
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| materia |
165/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Congratulações à Secretaria de Turismo e à de Obras, com menção especial aos funcionários Maurinho e Tubarão pelo serviço feito na iluminação da Praça da Matriz. Havia anos que os postes serviam apenas de enfeite. |
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| materia |
502/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja colocado um corrimão no escadão próximo ao Cartório Eleitoral. |
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