| materia |
472/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Córrego da Onça. |
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| materia |
473/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Marmeleiro. |
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| materia |
474/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro Taperinha ate o Bairro Ponte Nova. |
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| materia |
475/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro da Capetinga dos Motas. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Willian Carvalho. |
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| materia |
471/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente providências urgentes para a regularização do abastecimento de água no bairro do Cajuru, tendo em vista que os moradores vêm enfrentando constantes faltas de água, o que tem causado sérias dificuldades às famílias da comunidade. |
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| materia |
470/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da disponibilização de um espaço para o apoio dos Moto Boys de nosso município, que seja disponibilizado se possível Wi-Fi, banheiro, geladeira e cafeteira. O espaço será administrado pelos próprios profissionais em colaboração com a prefeitura. Vale ressaltar a importância do serviço prestado por eles em nosso município, sendo a disponibilização desse espaço de muita importância para dar condições adequadas de trabalho para esses profissionais. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-04 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização no Parque Lava-Pés. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação do Velório Municipal como Waldair da Conceição "Seu Jairo". |
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| materia |
469/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cunha, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que determine à secretaria responsável a realização do cadastro do Município no Chamamento Público do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, disponibilizado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, por meio do link https://semil.sp.gov.br/chamamento-fecop/, com vistas à obtenção de um caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos (caminhão de lixo). Justificativa: A inscrição no referido chamamento público, cujo prazo encerra-se em 19 de setembro de 2025, possibilita que o Município de Cunha seja contemplado com um caminhão coletor de lixo, equipamento essencial para o fortalecimento da gestão de resíduos sólidos.
Cunha é um município de relevante importância turística e ambiental, com população crescente e intensa circulação de visitantes, o que eleva a geração de resíduos e exige maior eficiência na coleta. O recebimento desse equipamento, com recursos não reembolsáveis do Estado, permitirá ampliar a capacidade operacional, reduzir custos municipais, melhorar a limpeza urbana e contribuir diretamente para a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população. |
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| norma |
52/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2025. |
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| norma |
53/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1819/2022. |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Moção de congratulações ao Secretário da Agricultura Francisco Alves de Oliveira Filho e equipe pela organização e brilhantismo do 5º festival do Queijo realizado nesta cidade de Cunha - São Paulo. |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Moção de congratulações ao Secretário de Turismo Marcelo Tokay e equipe pela organização e brilhantismo do 5º festival do Queijo realizado nesta cidade de Cunha - São Paulo. |
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| norma |
8/2025 |
2025-09-03 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. |
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| norma |
51/2025 |
2025-09-03 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre nomeação da comissão especial de avaliação do credenciamento de instrutores destinados às oficinas das famílias, usuários do Sistema Único da Assistência Social - SUAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-02 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PL nº 45/2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-02 |
Veto |
Veto parcial ao autógrafo de lei nº 1983/2025 (ref. PL nº 27/2025). |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-02 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização no Posto de Saúde do Paraitinga. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-02 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização na Escola do Paraitinga. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-02 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização na estrada do Paraitinga dos Verreschi. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-02 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização na ponte de cimento no Bairro Ribeirão. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-02 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização na estrada do Bairro Jaguarão. |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 40/2025. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 40/2025. |
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| materia |
154/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
Congratulações às queijarias cunhenses Queijaria Santa Fé, Queijaria Galvão e Queijaria Dois Irmãos pela notável premiação obtida no 5º Festival do Queijo de Cunha. A honrosa premiação de tais queijarias representa um justo reconhecimento à excelência de seus produtos e ao trabalho dedicado, que enaltece a qualidade dos produtos locais e contribui significativamente para o desenvolvimento econômico e a divulgação do nome de nossa cidade. |
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| norma |
1989/2025 |
2025-09-02 |
Lei |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 818 de 14 de abril de 1999. |
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| norma |
1990/2025 |
2025-09-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Mário Rothschild. |
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| sessao |
13 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade
Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos
Militares do Estado que exercem atividade municipal
delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio
a ser celebrado com o Município de Cunha, e dá outras
providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 546 de 08 de maio de 1990. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 40/2025 conforme Ofício 297/2025 anexo ao projeto. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a maus-tratos a animais, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O
QUADRIENIO DE 2026/2029. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 045/2025 conforme Ofício nº 301/2025 anexo ao projeto. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-29 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 36/2025. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Congratulações a Marcos Paulo, por representar muito bem Cunha como comentarista no Rodeio Júnior de Barretos |
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| materia |
148/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Professora Dona Ana. |
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| materia |
149/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Moção de Congratulação a APAE de Cunha pela Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que aconteceu nesse município no período de 21 a 28 de agosto de 2025 |
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| materia |
150/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Congratulações aos festeiros Cláudio Aparecido e família e ao casal Fernando Santos e Gilda Ângelo pela realização da festa de São Roque no Bairro Vargem do Tanque. |
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| materia |
151/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Grêmio Estudantil da EE "Bairro da Barra" pela atividade em homenagem a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. |
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| materia |
152/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Congratulações a José Benedito Freire "Tio Dé" pelo excelente serviço prestado em favor do nosso município. Ele foi funcionário da Prefeitura Municipal de Cunha por 33 anos e agora está se aposentando. |
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| materia |
444/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, uma sugestão a Vigilância Sanitária, tomar providencias quanto a infestação de ratos em algumas ruas da cidade , pois fui procurada por moradores pedindo ajuda quanto ao grande numero de roedores e animais peçonhentos, devido a terrenos baldios com grande quantidade de lixo e mato alto. As ruas são: Rua Professora Geralda Braga dos Santos Ferraz (centro), Rua João Mayela Querido ( Grota do Sapo Olaria) e Rua Acácio Cursino (Cajuru). |
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| materia |
445/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade do aumento do efetivo militar em nossa cidade. Estamos tendo pequenos furtos na cidade e zona rural , e nossos eventos festivos que vem por ai necessita de maior segurança aos munícipes! |
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| materia |
446/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, ao setor responsável que faca a manutenção da calçada próximo a escola Benedito Aguiar Santana, a mesma encontra se em péssimas condições sendo ali rota de pedestres, alunos e professores. |
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