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Identificação: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 01/09/2025; Abertura - 19:05; Encerramento - 21:31.
Lista de Presença na Sessão:
1. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL;
2. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP ;
3. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB;
A. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB;
5. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD;
6. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB;
7. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB;
8. Natã de Oliveira Monteiro (conhecido como Natã Monteiro) / PL;
9. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB;
10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP;
11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD.
Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)-
Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB.
Pequeno Expediente: 1) Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a
proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões “Plínio
Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. Foi lido o
requerimento de afastamento do Vereador Netinho do Duca para assumir o cargo de Secretário Municipal
de Administração, com base no art. 17 da Lei Orgânica Municipal. Então o Presidente convocou o Vereador
Suplente Natã de Oliveira Monteiro e declarou que ele havia cumprido as exigências regimentais para
assumir o cargo. O senhor Natã fez o juramento nos termos da Lei Orgânica e o Presidente o declarou-
empossado como Vereador. A seguir foi lido o temo de posse do Vereador Natã de Oliveira Monteiro. O
Vereador Natã fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal; 2) Uso da Tribuna Livre: não
houve; 3) Correspondências recebidas: não houve 4) Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata
da 12º sessão ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e
foi aprovada.
Grande Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 39 de 2025, Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade
Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal
delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Cunha, e dá
outras providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto” - Prefeito, Número de
Protocolo: 939, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 40 de 2025, DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA — PARA O EXERCÍCIO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito,
Número de Protocolo: 940, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 42 de 2025, Requer
urgência na tramitação do PL nº 40/2025 conforme Ofício 297/2025 anexo ao projeto. Autor: Rodrigo
Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Com a aprovação deste Requerimento, o Projeto de Lei nº
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40/2025 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de
Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine
Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro -
Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Natã de Oliveira Monteiro - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim
; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 41 de 2025, Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 546 de
08 de maio de 1990. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 941, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 42 de 2025, Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a maus-
tratos a animais, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. Autores: Fabrício Irmão
do Haroldo, Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei nº 43 de 2025, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O
QUADRIENIO DE 2026/2029. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número
de Protocolo: 968, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 44 de 2025, DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 969, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 45 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de
Protocolo: 976, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 43 de 2025, Requer urgência
na tramitação do PL nº 045/2025 conforme Ofício nº 301/2025 anexo ao projeto. Autor: Rodrigo Sérgio do
Nascimento “Rodrigo do Neto” - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 10 - Indicação nº 440 de 2025, Indica ao
Prefeito que seja feita a limpeza e desobstrução dos canos que fazem a drenagem da água que se acumula
sobre a ponte de cimento no Bairro Ribeirão (próximo à residência do Levi Bento). A medida visa estender
a vida útil da ponte e reduzir custos com manutenções. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo:
922, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 441 de 2025, Indico ao senhor Prefeito e o
setor responsável a manutenção da rua João Roberto Toledo (estrada velha) próximo às casas CDHU
calçamento soltou algumas parte ,outras afundaram precisa urgente de manutenção. Autor: Maurício
Multimarcas, Número de Protocolo: 936, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 442 de
2025, Indico que seja refeita uma nova lixeira na entrada da Pedra Branca próximo à escola pois a mesma
se encontra partes quebradas . Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 937, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 443 de 2025, Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento
das estradas do Itambé e Fazendinha. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 938, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 444 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor
Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, uma sugestão a Vigilância Sanitária, tomar providencias
quanto a infestação de ratos em algumas ruas da cidade , pois fui procurada por moradores pedindo ajuda
quanto ao grande numero de roedores e animais peçonhentos, devido a terrenos baldios com grande
quantidade de lixo e mato alto. As ruas são: Rua Professora Geralda Braga dos Santos Ferraz (centro), Rua
João Mayela Querido ( Grota do Sapo Olaria) e Rua Acácio Cursino (Cajuru). Autor: Elaine Nogueira,
Número de Protocolo: 943, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 445 de 2025, Indico
nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade do aumento do efetivo militar em nossa cidade. Estamos tendo pequenos furtos na cidade e
zona rural, e nossos eventos festivos que vem por ai necessita de maior segurança aos munícipes! Autor:
Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 16 - Indicação nº 446
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de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, ao
setor responsável que faca a manutenção da calçada próximo a escola Benedito Aguiar Santana, a mesma
encontra se em péssimas condições sendo ali rota de pedestres, alunos e professores. Autor: Elaine
Nogueira, Número de Protocolo: 945, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 447 de 2025,
Indico nos termos regimentais , ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento , Prefeito Municipal , que seja
feita a substituição da PORTA DE CORRER do velório municipal de Campos Novos por duas folhas com
abertura para frente . A justificativa e que essa porta de correr não atende a passagem do caixão pois a
mesma não abre o suficiente dificultando a passagem do mesmo. O vão do batente e grande e com essa
substituição facilitara o trabalho de quem conduz o transporte do caixão ate o local de velório. Autor:
Batista Siqueira, Número de Protocolo: 947, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 448
de 2025, Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que
seja feito uma tubulação na estrada da samambaia próximo a propriedade do Sr Lirinho e que seja enviado
para esta casa de Leis um projeto regulamentação disto. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 948, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 449 de 2025, Indico nos termos regimentais ao Senhor
Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolhamento da estrada do rio acima
ligando com a ponte do Paratinga próximo a propriedade da Senhora Diva. Autor: Coelho, Número de
Protocolo: 949, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 450 de 2025, Indico nos termos
regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo na rua
Manuel Prudente no Bairro do Cajuru. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 950, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Indicação nº 451 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do
Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita manutenção no calçamento próximo a propriedade do
Juliano Farmácia estrada Catióca. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 951, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 452 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo
Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento estrada Pedra Branca sentido
Nelson Toureiro e Gordo. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 952, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 453 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do
Nascimento, Prefeito Municipal, seja feita Manutenção no calçamento próximo a propriedade do Juliano
Farmácia estrada Catióca. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 953, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação nº 454 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do
Nascimento, Prefeito Municipal, seja feita manutenção calçamento que liga Campos Novos X Silveiras.
Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 956, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº
455 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal,
que seja colocado lixeiras na praça do Rosário. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 957, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 456 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor
Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado lixeiras na CDHU estrada velha. Autor:
Breno Carvalho, Número de Protocolo: 958, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 457 de
2025, Indico ao senhor Prefeito e ao setor responsável a possibilidade de fazer uma lombada na Rua
Gerônimo Mariano Leite 455 * Vila Rica( próximo a vila beach tênis ) pois tem muito carros e motos
passando em alta velocidade . Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 962, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 458 de 2025, Indico à Prefeitura Municipal a criação de um
Programa Municipal de Incentivo ao Jovem Aprendiz, em parceria com entidades como o CIEE (Centro de
Integração Empresa-Escola), empresas locais e instituições de ensino, visando oferecer aos jovens da
cidade a oportunidade do primeiro emprego formal, com formação profissional e geração de renda. Dian
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da relevância do tema, conto com a sensibilidade do Executivo Municipal para que estude a viabilidade da
implantação deste programa, que será um grande avanço para o futuro da nossa juventude e para o
desenvolvimento da cidade. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 963, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 459 de 2025, Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da
legislação vigente que seja realizada a manutenção do calçamento em toda a extensão da Rua Joaquim
Nabuco. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 965, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30
- Indicação nº 460 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado a manutenção do
calçamento na Rua Santa Terezinha próximo ao Colégio Oliveira Netto. Autor: Ronaldo da Farmácia,
Número de Protocolo: 966, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 461 de 2025, Indico ao
Prefeito municipal que seja providenciado a manutenção do asfalto na Rua Mário Rodrigues da Silva no
Bairro da Bexiga Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 967, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;32 - Indicação nº 462 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do
Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e manutenção estrada Bairro do Sertão Dos
Marianos. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 960, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 463 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento,
Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento na estrada da pedra branca próximo a propriedade do
senhor Chico Almeida . Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 971, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - Indicação nº 464 de 2025, Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável que providencie a inscrição do
município no chamamento público aberto pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do
Estado de São Paulo (SEMIL), para participação no Programa Estadual de Castração de Cães e Gatos, com
prazo até 19 de setembro de 2025. Segue link de inscrição: https// semil.sp.gov.br/2025/08/governo-de-
sp-abre-chamamento-publico-para-municipios-participarem-do-programa-estadual-de-castracao-de-caes-
e-gatos/. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 977, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
;35 - Indicação nº 465 de 2025, Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito que, seja feito o
patrolamento nas estradas dos bairros Sororoca e Ingá. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de
Protocolo: 972, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 466 de 2025, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a substituição das
placas de trânsitos danificadas do Distrito de Campos novos. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de
Protocolo: 973, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 467 de 2025, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o analise pelo
setor responsáveis sobre o possível pagamentos de insalubridade para as merendeiras do nosso município.
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 974, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;38 -
Indicação nº 468 de 2025, Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento,
Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza na estrada Cunha/Campos Novos Km 07 muito lixo espalhado e
guarita quebrada. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 975, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - Moção nº 142 de 2025, Congratulações ao Professor João Reis pela sua aposentadoria.
Sua dedicação e compromisso como professor deixaram marcas profundas na vida de muitos alunos e
colegas. Que essa nova etapa seja repleta de saúde, alegrias e realizações. Autores: Maurício Multimarcas,
Breno Carvalho, Fabrício Irmão do Haroldo, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 917, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 40 - Moção nº 143 de
2025, Pesar pelo falecimento de Aracy de Paula Mayela Querido. Autores: Eduardo do Washington, Jether
da Santa Casa, Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 920, Tipo: Simbólica,
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Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 41 - Moção nº 144 de 2025, Pesar
pelo falecimento de João Batista Leite, conhecido como "Neto Batista”. Autores: Eduardo do Washington,
Breno Carvalho, Fabrício Irmão do Haroldo, Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 923, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 42 - Moção nº 145 de
2025, Pesar pelo falecimento de Waldair da Conceição, conhecido como "Seu Jairo". Autores: Elaine
Nogueira, Coelho, Eduardo do Washington, Jether da Santa Casa, Natã Monteiro, Ronaldo da Farmácia,
Número de Protocolo: 927, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 43 - Moção nº 146 de 2025, Pesar pelo falecimento do Vice - Prefeito Ilson Gonçalves
Ledoíno. Autores: Eduardo do Washington, Batista Siqueira, Breno Carvalho, Coelho, Fabrício Irmão do
Haroldo, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas, Natã Monteiro, Número de Protocolo: 929, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 44 - Moção nº 147 de
2025, Congratulações a Marcos Paulo, por representar muito bem Cunha como comentarista no Rodeio
Júnior de Barretos Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 954, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 45 - Moção nº 148 de 2025, Pesar pelo falecimento
da Professora Dona Ana. Autores: Elaine Nogueira, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 955, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 46 - Moção nº 149 de
2025, Moção de Congratulação a APAE de Cunha pela Semana Nacional da Pessoa com Deficiência
Intelectual e Múltipla, que aconteceu nesse município no período de 21 a 28 de agosto de 2025 Autores:
Jether da Santa Casa, Breno Carvalho, Natã Monteiro, Número de Protocolo: 959, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 47 - Moção nº 150 de 2025, Congratulações
aos festeiros Cláudio Aparecido e família e ao casal Fernando Santos e Gilda Ângelo pela realização da festa
de São Roque no Bairro Vargem do Tanque. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 961, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 48 - Moção nº 151 de
2025, Moção de Congratulação ao Grêmio Estudantil da EE "Bairro da Barra" pela atividade em
homenagem a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Autores: Jether da Santa
Casa, Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 964, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 49 - Moção nº 152 de 2025, Congratulações a José Benedito
Freire “Tio Dé" pelo excelente serviço prestado em favor do nosso município. Ele foi funcionário da
Prefeitura Municipal de Cunha por 33 anos e agora está se aposentando. Autores: Breno Carvalho, Coelho,
Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 970, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 36 de 2025, Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 818 de 14 de abril de
1999. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
Autor: Coelho, Número de Protocolo: 872, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ;
Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim
; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim
; Saulo da Padaria - Sim ; O Presidente sugeriu a nomeação do Vereador Natã Monteiro para substituir o
Vereador Netinho do Duca na CFOOSPAEO e todos os Vereadores concordaram. 2 - Projeto de Lei nº 40 de
2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA —
PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da
CIR e CFOOSPAEO. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de
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LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 6 de 6
Protocolo: 940, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington -
Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício
Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente convidou a população a participar de uma audiência pública para
discussão do PL nº 43/2025 (PPA 2026-2029) e do PL nº 44/2025 (LDO 2026) no dia 08/09 a partir das 19h.
Finalmente, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 15/09/2025, uma segunda-feira.
Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários efetivos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho e
Eliégi Vaz.
Presidente: E Sanches (Coelho) / PL
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Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas