| materia |
447/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais , ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento , Prefeito Municipal , que seja feita a substituição da PORTA DE CORRER do velório municipal de Campos Novos por duas folhas com abertura para frente . A justificativa e que essa porta de correr não atende a passagem do caixão pois a mesma não abre o suficiente dificultando a passagem do mesmo. O vão do batente e grande e com essa substituição facilitara o trabalho de quem conduz o transporte do caixão ate o local de velório. |
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| materia |
448/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma tubulação na estrada da samambaia próximo a propriedade do Sr Lirinho e que seja enviado para esta casa de Leis um projeto regulamentação disto. |
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| materia |
449/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolhamento da estrada do rio acima ligando com a ponte do Paratinga próximo a propriedade da Senhora Diva. |
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| materia |
450/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo na rua Manuel Prudente no Bairro do Cajuru. |
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| materia |
451/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita manutenção no calçamento próximo a propriedade do Juliano Farmácia estrada Catióca. |
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| materia |
452/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento estrada Pedra Branca sentido Nelson Toureiro e Gordo. |
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| materia |
453/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, seja feita Manutenção no calçamento próximo a propriedade do Juliano Farmácia estrada Catióca. |
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| materia |
454/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, seja feita manutenção calçamento que liga Campos Novos X Silveiras. |
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| materia |
455/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado lixeiras na praça do Rosário. |
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| materia |
456/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado lixeiras na CDHU estrada velha. |
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| materia |
457/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito e ao setor responsável a possibilidade de fazer uma lombada na Rua Gerônimo Mariano Leite 455 • Vila Rica( próximo a vila beach tênis ) pois tem muito carros e motos passando em alta velocidade . |
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| materia |
458/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal a criação de um Programa Municipal de Incentivo ao Jovem Aprendiz, em parceria com entidades como o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), empresas locais e instituições de ensino, visando oferecer aos jovens da cidade a oportunidade do primeiro emprego formal, com formação profissional e geração de renda.
Diante da relevância do tema, conto com a sensibilidade do Executivo Municipal para que estude a viabilidade da implantação deste programa, que será um grande avanço para o futuro da nossa juventude e para o desenvolvimento da cidade. |
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| materia |
459/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente que seja realizada a manutenção do calçamento em toda a extensão da Rua Joaquim Nabuco. |
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| materia |
460/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado a manutenção do calçamento na Rua Santa Terezinha próximo ao Colégio Oliveira Netto. |
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| materia |
461/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Prefeito municipal que seja providenciado a manutenção do asfalto na Rua Mário Rodrigues da Silva no Bairro da Bexiga |
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| materia |
462/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e manutenção estrada Bairro do Sertão Dos Marianos. |
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| materia |
463/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento na estrada da pedra branca próximo a propriedade do senhor Chico Almeida . |
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| materia |
464/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável que providencie a inscrição do município no chamamento público aberto pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), para participação no Programa Estadual de Castração de Cães e Gatos, com prazo até 19 de setembro de 2025.
Segue link de inscrição: https//
semil.sp.gov.br/2025/08/governo-de-sp-abre-chamamento-publico-para-municipios-participarem-do-programa-estadual-de-castracao-de-caes-e-gatos/. |
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| materia |
465/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito que, seja feito o patrolamento nas estradas dos bairros Sororoca e Ingá. |
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| materia |
466/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a substituição das placas de trânsitos danificadas do Distrito de Campos novos. |
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| materia |
467/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o analise pelo setor responsáveis sobre o possível pagamentos de insalubridade para as merendeiras do nosso município. |
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| materia |
468/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza na estrada Cunha/Campos Novos Km 07 muito lixo espalhado e guarita quebrada. |
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| materia |
443/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas do Itambé e Fazendinha. |
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| materia |
441/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito e o setor responsável a manutenção da rua João Roberto Toledo (estrada velha) próximo às casas CDHU calçamento soltou algumas parte ,outras afundaram precisa urgente de manutenção. |
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| materia |
442/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico que seja refeita uma nova lixeira na entrada da Pedra Branca próximo à escola pois a mesma se encontra partes quebradas . |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Sala de Reuniões da Câmara Municipal como Vereador Ilson Gonçalves Ledoíno. |
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| materia |
146/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Vice - Prefeito Ilson Gonçalves Ledoíno. |
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| materia |
145/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Waldair da Conceição, conhecido como "Seu Jairo". |
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| norma |
49/2025 |
2025-08-22 |
Decreto Executivo |
Decreta luto oficial no Município de Cunha em virtude do falecimento do Vice-Prefeito senhor Ilson Gonçalves Ledoíno. |
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| norma |
50/2025 |
2025-08-22 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-08-20 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de João Batista Leite, conhecido como "Neto Batista". |
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| norma |
1984/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE
REFERÊNCIA DO CARGO DE GESTOR DE CONVÊNIOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1985/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE
REFERÊNCIA DO CARGO DE COORDENADOR DA
CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1986/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°
1.188/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1987/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°
946/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1988/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 37/2025. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 37/2025. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Aracy de Paula Mayela Querido. |
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| materia |
440/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza e desobstrução dos canos que fazem a drenagem da água que se acumula sobre a ponte de cimento no Bairro Ribeirão (próximo à residência do Levi Bento). A medida visa estender a vida útil da ponte e reduzir custos com manutenções. |
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| norma |
8/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alberto Eduardo Calvo Cidraes. |
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| materia |
142/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Congratulações ao Professor João Reis pela sua aposentadoria. Sua dedicação e compromisso como professor deixaram marcas profundas na vida de muitos alunos e colegas. Que essa nova etapa seja repleta de saúde, alegrias e realizações. |
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| sessao |
12 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 37/2025 conforme ofício nº 286/2025 anexo ao projeto. |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-15 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 31/2025. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-15 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 32/2025. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-15 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 34/2025. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-15 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 9/2025. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-15 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 33/2025, mas com proposta de alteração no projeto. |
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