| norma |
46/2025 |
2025-08-08 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
1 |
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| norma |
1974/2025 |
2025-08-08 |
Lei |
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 818 de 14 de abril de 1999. |
1 |
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| norma |
1981/2025 |
2025-08-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA
INCLUSÃO DE ELEMENTOS ECONÔMICOS COM
FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1982/2025 |
2025-08-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA
LEI MUNICIPAL N° 1.425/2015. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-05 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 29/2025. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-05 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 29/2025. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-05 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 30/2025. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-05 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 30/2025. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-05 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 30/2025. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Congratulações a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Márcia de Freitas e equipe pela realização da carreta da mamografia em nosso Município. |
0 |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Congratulações a Evandro Fernandes do Nascimento, Priscila Novaes Sales, Ana Lívia de Oliveira Carvalho, Márcio Antônio de Carvalho, Dalila Daniane Leite e Giovany Rhuanh Gonzaga Galhardo Campos pelo empenho em retomar a Ação entre Amigos, valorizando a nossa história. João Braz Fiorelli, tropeiro de coração, cruzava os caminhos até Silveiras montado em seu cavalo e burro fiel. Guardião das tradições, carregava nos ombros a cultura de Cunha-SP, ao lado de tantos tropeiros que já se foram. Hoje, ele é um dos últimos elo vivo dessa história, mantendo acesa a chama de um tempo que marcou gerações. |
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| norma |
7/2025 |
2025-08-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Sandra Regina dos Reis Toledo. |
1 |
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| norma |
43/2025 |
2025-08-04 |
Decreto Executivo |
Nomeia comissão de avaliação para fins de alienação, mediante leilão, de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público. |
1 |
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| norma |
44/2025 |
2025-08-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a realização da I Conferência Municipal de Meio Ambiente do Município de Cunha e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA
INCLUSÃO DE ELEMENTOS ECONÔMICOS COM
FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA
LEI MUNICIPAL N° 1.425/2015. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE
REFERÊNCIA DO CARGO DE GESTOR DE CONVÊNIOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE
REFERÊNCIA DO CARGO DE COORDENADOR DA
CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°
1.188/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°
946/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 29/2025, conforme Ofício nº 267/2025 anexo ao projeto. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 30/2025, conforme Ofício nº 268/2025 anexo ao projeto. |
0 |
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| materia |
398/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal Juntamente com secretário , diretor e equipe do esporte que seja realizado o conserto e a manutenção do placar eletrônico do ginásio de esportes. |
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| materia |
399/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico ao Prefeito municipal que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de estar fazendo uma lombada na Rua Alfredo casemiro da Rocha Filho, em frente a escola de Natação do Renato no Bairro do Cajuru, também que realize a troca de uma lâmpada queimada no mesmo local,tudo para garantir a segurança da população. |
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| materia |
400/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal que esteja providenciando a instalação de três lâmpadas na Rua Victor Amato filho que liga a AV Antônio Luiz Monteiro no Bairro da Grota do Mocota,pois na rua já possui três postes que podem estar recebendo as lâmpadas ,isso vai ajudar muito os moradores do bairro . |
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| materia |
401/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada no Bairro do Jardim que interliga o boi de aço a fazenda do Sr Heitor Barbeta. |
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| materia |
402/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Cume Bairro do Monjolo. |
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| materia |
403/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico ao setor responsável que seja designado um varredor de rua ,na rua plinio Pereira Coelho rua do carreta. Várzea do Gouveia |
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| materia |
404/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsáveis ,a possibilidade de fazer uma lombada na rua João Manoel Rodrigues rua da loja do BIO locadora, pois naquele trechos carros e motos estão passando em alta velocidade. |
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| materia |
405/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo para criação de um centro de telemedicina, pois muitas consultas poderão ser feitas online e assim evitando os desgastes que trazem as viagens aos pacientes e consequentemente ajudando na diminuição dos gastos com essas viagens. |
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| materia |
406/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja organizadas campanhas na saúde preventiva nas mídias socias da prefeitura e nos postos de saúde, eventos, escolas e outros locais, que também seja retomado os investimentos em academias e outros espaços para fomentar os cuidados preventivos com a saúde, visando ao longo prazo a diminuição dos gastos com saúde e assim trazer uma qualidade de vida melhor para nossa população. |
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| materia |
407/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma nova ligação de água para abastecer os moradores da Avenida Antônio Luiz Monteiro no bairro do Falcão. |
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| materia |
130/2025 |
2025-07-31 |
Moção |
Moção de Congratulações ao time de futsal GM [GROTA DO MOCOTA ] pela conquista do título de campeão futsal inverno 2025 do campeonato 1°divisão ginásio de esportes tonicão . |
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| materia |
394/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento da Estrada do Bairro Sertão dos Marianos. |
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| materia |
395/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja colocada uma luminária no poste que fica na esquina da Rua Coronel Macedo com a Major Santana, já que o local não está bem iluminado e munícipes têm reclamado dessa situação. |
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| materia |
396/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável que seja feito o patrolamento da estrada cano do reino jacui |
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| materia |
397/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável, que seja feito o patrolamento da estrada do monjolo e também seja feito o recapeamento asfáltico próximo a propriedade do senhor João bolacha. |
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| materia |
391/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Após participar da audiência pública sobre PPA plano plurianual, indico ao Prefeito municipal a criação de salas de tele medicina na unidade saúde do Campos Novos e em Cunha isso irá atender melhor a população ,também facilita a logística do município no transporte de pacientes para vale do Paraiba e São Paulo. |
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| materia |
392/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Após participar da audiência Pública do PPA Plano Plurianual,indico ao Prefeito municipal a possibilidade de estar criando a Secretaria de Esporte ,atualmente nossa população vem cada vem mais praticando esporte o que leva a uma vida mais saudável. |
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| materia |
393/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja disponibilizado no site da Prefeitura e enviada à Câmara, também para disponibilização no site, a apresentação (slides) utilizados pelo Executivo durante a Audiência Pública do PPA 2026/2029 e LDO 2026, realizada no dia 29/07/2025. |
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| norma |
41/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
1 |
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| norma |
42/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2025 |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alberto Eduardo Calvo Cidraes. |
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| materia |
129/2025 |
2025-07-29 |
Moção |
Congratulações expressando o profundo reconhecimento da Câmara ao Senhor Jair Amorim, em virtude dos seus 25 (vinte e cinco) anos de dedicados serviços prestados à comunidade do Município de Cunha, e por sua recente aposentadoria, aos 75 anos de idade, completados em 24 de julho do corrente ano. |
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| materia |
388/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada perto da fazenda galhardo do Sr Euclides Gonçalves. |
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| materia |
389/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado duas linhas de tubos próximo do restaurante Toca do Peixe no Bairro do Sapé. |
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| materia |
390/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e instalação de duas linhas de tubo na estrada no Bairro Campo Belo - Jaguarão. |
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| materia |
387/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito municipal que seja providenciado a regularização da falta de água na Rua Projetada nova no Bairro Areião próximo oficina do Pinhão, vários moradores reclamando . |
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