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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2025 2025-06-17 Parecer Parecer favorável ao PL nº 28/2025. 1 extracted
materia 372/2025 2025-06-16 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da Estrada do Bairro do Monjolo, bem seus galhos que saem da mesma, como: Cume, Varginha, Ingá e etc 0 no document
norma 6/2025 2025-06-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2022, do Poder Executivo Municipal, REF. TC-004123.989.22-0. 1 extracted
sessao 10 2025-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2025 2025-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Sandra Regina dos Reis Toledo. 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2025 2025-06-13 Requerimento Requer urgência na tramitação do PL nº 28/2025, conforme ofício nº 225/2025 0 no document
materia 362/2025 2025-06-13 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a colocação de olho de gato na rodovia Ignácio Bibiano do Reis. 0 no document
materia 363/2025 2025-06-13 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio de Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a pintura da sinalização da entrada da cidade e no centro meio fio e faixa de pedestre. 0 no document
materia 364/2025 2025-06-13 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma lombada e um ponto de ônibus escolar na rua Antonio Benedito do Carmo, Alto do Jovino, pois as crianças não tem lugar para esperar o ônibus embarque e desembarque no meio da rua podendo causar acidente com os alunos. 0 no document
materia 365/2025 2025-06-13 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio de Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para estude a possibilidade de fazer o calçamento do morro do bairro do Canjarana que dá acesso ao bairro do Sítio. 0 no document
materia 366/2025 2025-06-13 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio de Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a instalação de câmeras de segurança na Avenida Augusto Galvão de França, bairro da Várzea do Gouveia, bem como na nova praça Wilson do Pordo. 0 no document
materia 367/2025 2025-06-13 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio de Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a religação da fonte da praça do Rosário. 0 no document
materia 368/2025 2025-06-13 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que encaminhe ao setor de obras para que faça manutenção do banheiro do campo de futebol, Idmauro Teles de Siqueira, e que estude a possibilidade de torna-lo público. 0 no document
materia 369/2025 2025-06-13 Indicação indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Hemocentro Regional e demais órgãos competentes, seja realizada uma campanha de conscientização e incentivo à doação de sangue durante o mês de junho, no âmbito do programa Junho Vermelho. Essa campanha poderá envolver ações como: • Divulgação em redes sociais e meios de comunicação locais; • Realização de palestras e eventos informativos em escolas, unidades de saúde e espaços públicos; • Parcerias com instituições, igrejas, empresas e para organizar mutirões de doação; • Iluminação de prédios públicos com a cor vermelha, símbolo da campanha. 0 no document
materia 370/2025 2025-06-13 Indicação indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável que seja estudado a viabilidade da implantação de lombofaixas em frente o supermercado do Renato um dos locais com grande fluxo de pedestres e oferecendo mais segurança com redução de velocidade dos veículos de forma mais eficaz 0 no document
materia 371/2025 2025-06-13 Indicação Indico ao Prefeito que aos pacientes cadastrados na rede municipal de saúde do nosso município, em tratamento do diabetes tipo 1 e 2, seja fornecido, para o monitoramento da glicemia, o aparelho Freestyle Libre. Pois, como é sabido, este aparelho é uma inovação tecnológica que proporciona melhoria na qualidade de vida de quem precisa medir a glicemia frequentemente: além de eliminar a necessidade de picadas diárias nos dedos, permite uma leitura dos níveis de açúcar no sangue de forma mais prática e precisa. A tecnologia é aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e trará aos cidadãos Cunhense, em tratamento do diabetes, ganhos evidentes em seu quadro clínico, sendo, além do mais, uma expressão de preservação e respeito aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana. 0 no document
materia 62/2025 2025-06-12 Parecer Parecer favorável ao PL nº 23/2025. 1 extracted
materia 355/2025 2025-06-12 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo SÉrgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o Patrolamento e o calçamento do morro no bairro do Quilombinho, próximo a propriedade do Sr Otavio. 0 no document
materia 356/2025 2025-06-12 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e cascalhamento no bairro do Mugango ligando com a Vargem do Tanque. 0 no document
materia 357/2025 2025-06-12 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, por meio das Secretárias responsáveis Que seja realizado um patrolamento no bairro do Oriente 0 no document
materia 358/2025 2025-06-12 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, por meio das Secretárias responsáveis ,equipe de Trânsito e Mobilidade Urbana, que sejam realizados estudos técnicos para a instalação de um semáforo no cruzamento entre as ruas (Daher Pedro)e a (avenida Augusto Galvão de França) VÁRZEA DO GOUVEIA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL. 0 no document
materia 359/2025 2025-06-12 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita manutenção dos bueiros no parque Nova Cunha. 0 no document
materia 360/2025 2025-06-12 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita manutenção da estrada do monjolo, que está ficando intransitável. 0 no document
materia 361/2025 2025-06-12 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja esclarecido aos moradores do bairro do paraitinga a real situação da obra de ligação da água, a obra parou e a água está acabando. 0 no document
norma 34/2025 2025-06-12 Decreto Executivo Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. 1 extracted
materia 7/2025 2025-06-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2022, do Poder Executivo Municipal, REF. TC-004123.989.22-0. 1 extracted
materia 27/2025 2025-06-11 Projeto de Lei Institui o Programa "Congada Mirim" no Município de Cunha e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2025 2025-06-11 Parecer Parecer favorável ao PL nº 23/2025. 1 extracted
materia 61/2025 2025-06-11 Parecer Parecer das contas Executivo exercício 2022 - PDL nº 7/2025 1 extracted
materia 58/2025 2025-06-10 Parecer Parecer favorável ao PL nº 23/2025. 1 extracted
materia 59/2025 2025-06-10 Parecer Parecer favorável ao PL nº 24/2025. 1 extracted
materia 108/2025 2025-06-10 Moção Congratulações ao Padre Odair José Almeida e a todos os festeiros da festa do divino Espírito Santo do distrito de Campos Novos de Cunha. 0 no document
materia 353/2025 2025-06-10 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja criada uma lombada em frente a casa paroquial da igreja Nossa Senhora dos Remédio, no distrito de Campos Novos de Cunha (Campos Novos). 0 no document
materia 354/2025 2025-06-10 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja encaminhado ao setor responsável para que seja feita a recuperação dos pontos críticos na estrada de Campos Novos ao bairro dos Macacos, manutenção esta nos trechos de bloquete os quais se encontram em deterioração, necessitando de reparos nos mesmos. 0 no document
materia 107/2025 2025-06-09 Moção Congratulações aos dedicados motoboys por seu louvável gesto de solidariedade, levando alegria e lanches às crianças do abrigo municipal. Um exemplo inspirador de empatia e serviço à comunidade. 0 no document
materia 3/2025 2025-06-06 Relatório de Fiscalização Fiscalização da ESF Paulo Jarbas. 1 extracted
materia 349/2025 2025-06-06 Indicação Indica ao Prefeito que seja retomado o processo de confecção de próteses odontológicas pelo Município, já que conforme apresentado durante a audiência pública de serviços de saúde do 1º quadrimestre de 2025, não tem havido produção desde janeiro de 2025. 0 no document
materia 350/2025 2025-06-06 Indicação Indico ao Prefeito que seja intensificada a realização de exames Papanicolau no Município. 0 no document
materia 351/2025 2025-06-06 Indicação Indico ao Prefeito que seja recolocada a cruz no Alto do Cajuru, já que é muito característica do local. 0 no document
materia 352/2025 2025-06-06 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do Cemitério Municipal. 0 no document
materia 105/2025 2025-06-05 Moção Pesar pelo falecimento de Nanci Vaz de Campos Leite. 0 no document
materia 106/2025 2025-06-05 Moção Pesar pelo falecimento de Maria Helena Murilo. 0 no document
materia 348/2025 2025-06-04 Indicação Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção/reparo do bueiro (saída de água) na Rua José Benedito de Paula no alto do Cruzeiro, altura do número 351 (próximo a selaria do Jacaré). 0 no document
norma 1973/2025 2025-06-04 Lei Dispõe sobre denominação de Rua como José Augusto da Silva "Seu Zico". 1 extracted
norma 1975/2025 2025-06-04 Lei Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado para a realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1976/2025 2025-06-04 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1977/2025 2025-06-04 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2025 2025-06-03 Parecer Parecer favorável ao PL nº 25/2025. 1 extracted
materia 55/2025 2025-06-03 Parecer Parecer favorável ao PL nº 26/2025. 1 extracted