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← Cunha (SP)

materia nº 55/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 55 / 2025
Date 2025-06-03
EmentaParecer favorável ao PL nº 26/2025.
native_id2861

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
(9): it
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 95 /2025 Pg. 1de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
“PORTAL DA CIDADANIA”
Matéria - nº Ano Ementa
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO
PL-26 2025 | CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 2/6/2025
JOÃO'BATISTA SIQUEIRA PROTOCOLO
PRESIDENTE zo8B
03 JUN 205
08:10
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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