| materia |
56/2025 |
2025-06-03 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 25/2025. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-03 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 26/2025. |
1 |
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| materia |
347/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção do asfalto ao lado da Igreja Nossa senhora dos Remédios próximo a rampa para deficientes bem como a destinação de uma vaga para deficiente no mesmo local. |
0 |
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| norma |
5/2025 |
2025-06-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Francisco Carlos Coupê de Alvarenga. |
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| sessao |
9 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE
VEÍCULOS DO TIPO BITREM NAS RODOVIAS
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUNHA E ESTABELECE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE
ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 25/2025, conforme ofício nº 188/2025 anexado ao projeto. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 26/2025 conforme ofício nº 189/2025 em anexo. |
0 |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a destinação e utilização de equipamentos de fisioterapia adquiridos por meio da proposta 12078.245000/1240-03. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a utilização de veículos destinados à ESF Dr. Paulo Jarbas e à ESF Alto do Gouveia adquiridos por meio da proposta 12078.245000/1220-03. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a não utilização do veículo Fiat Toro pela ESF Araucária. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a quantidade de coletas de exame preventivos (Papanicolau) realizadas em cada unidade de saúde do Município. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-30 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 20/2025. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-30 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 21/2025. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-30 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 20/2025. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-30 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 21/2025. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
Congratulações ao Deputado Federal Marcos Pereira pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Cunha. Tal iniciativa demonstra seu compromisso com a saúde e bem-estar de nossa comunidade. |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
Congratulações aos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Cunha pelo exemplar atendimento prestado à população. A dedicação e o profissionalismo de cada um são essenciais para a saúde e o bem-estar de nossa comunidade. |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
Congratulações a Mario Henrique Fernandes dos Santos pela conquista de 5 milhões de visualizações através de conteúdos digitais retratando a ascendência do nosso Município. Esta é uma expressiva demonstração da divulgação das riquezas de Cunha. |
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| materia |
324/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada Bairro Paiol Velho sentido Bairro Vassouras e Ponte Furada . |
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| materia |
325/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento estrada Clarice Amaral sentido Quilombinho até o Bairro do Bananal |
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| materia |
326/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento estrada liga Bairro Roça Grande ao bairro Santa Cruz ,bairro do Galvão, Paiol e Pinhalzinho . |
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| materia |
327/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o Patrolamento Bairro Do Bangu, Bairro Sete Voltas ,Serraria e Bairro do Mana sentido Nelson Toureiro . |
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| materia |
328/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
.Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito com urgência o conserto da lombada eletrônica da Alameda Francisco da Cunha Menezes. |
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| materia |
329/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras , q e seja feito o patrolamento das estradas dos bairros da Sororoca e Varginha. |
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| materia |
330/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de obras para que seja estudada a possibilidade de fazer o patrolamento das estradas dos Bairros Pinhal e Cachoeirinha. |
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| materia |
331/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de trânsito para que estude a possibilidade de fazer faixa de pedestre perto da rotatória enfrente a creche Argeu Pinto. |
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| materia |
332/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada dos bairros Ribeirão e Baladeiro |
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| materia |
333/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que faça reparos no calçamento do morro do bairro da Catioca, próximo a propriedade do Sr. Juliano. |
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| materia |
334/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento, manutenção e retirada das águas da estrada do bairro do Quilombinho, devido o grande fluxo de trafego de caminhões a mesma esta em péssimas condições. |
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| materia |
335/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o Patrolamento da estrada que liga o bairro do Cume a propriedade do Sr. "Carlos do Artur". |
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| materia |
336/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, e que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Cachoeira dos Rodrigues sentido bairro do Barro Vermelho próximo a propriedade do Sr. Claudio pintor, |
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| materia |
337/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, e que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro da Guaranjanga. |
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| materia |
338/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja disponibilizado, no centro da cidade, um local adequado para embarque e desembarque de van. |
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| materia |
339/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que disponibilize garis para que seja feito a limpeza da Alameda Francisco da Cunha Menes, Antônio Luiz Monteiro e Daher Pedro. |
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| materia |
340/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito patrolamento da estrada do Paraitinga interligando com o bairro do Paizinho |
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| materia |
341/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja realizado o patrolamento da estrada do Paraitinga de Cima. |
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| materia |
342/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que designe ao setor de obras para que seja feito o patrolamento da estrada do Geraldo Barbosa no Jaguarão. |
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| materia |
343/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que designe ao setor de obras para que seja feito o patrolamento da estrada do bairro Paraitinga de Baixo próximo a propriedade do Sr. José Benedito. |
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| materia |
344/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que designe ao setor de obras para que seja feito a reforma da Ponte no Bairro do Sertãozinho perto da propriedade do Sr Nelson Coelho. |
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| materia |
345/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma da Ponte do bairro da Gleba perto da propriedade do Sr Dalmo.. |
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| materia |
346/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre o projeto de lei apresentado a câmara pela senhora Raphaela Larissa dos Santos Macedo que abrange a obrigatoriedade do município em oferecer capacitação a profissionais da rede regular de ensino, sendo inspetores, merendeiras, motoristas e monitores, visando o objetivo de proporcionar um ambiente acolhedor, seguro e inclusivo para os alunos. |
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| norma |
5/2025 |
2025-05-30 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. |
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| norma |
33/2025 |
2025-05-30 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
Congratulações à Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Cunha e, especialmente, pelo heroico salvamento de um bebê através da Manobra de Heimlich, demonstrando excepcional preparo e dedicação. |
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| materia |
315/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal Que seja trocada as lâmpadas do bairro da roça grande pois várias estão queimadas |
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| materia |
316/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito a iluminação do bairro cedro pois a mesma está sem |
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| materia |
317/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal Que seja feito o patrolamento do bairro do cedro |
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