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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2025 2025-06-03 Parecer Parecer favorável ao PL nº 25/2025. 1 extracted
materia 57/2025 2025-06-03 Parecer Parecer favorável ao PL nº 26/2025. 1 extracted
materia 347/2025 2025-06-02 Indicação Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção do asfalto ao lado da Igreja Nossa senhora dos Remédios próximo a rampa para deficientes bem como a destinação de uma vaga para deficiente no mesmo local. 0 no document
norma 5/2025 2025-06-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Francisco Carlos Coupê de Alvarenga. 1 extracted
sessao 9 2025-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DO TIPO BITREM NAS RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUNHA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-30 Requerimento Requer urgência na tramitação do PL nº 25/2025, conforme ofício nº 188/2025 anexado ao projeto. 0 no document
materia 33/2025 2025-05-30 Requerimento Requer urgência na tramitação do PL nº 26/2025 conforme ofício nº 189/2025 em anexo. 0 no document
materia 34/2025 2025-05-30 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a destinação e utilização de equipamentos de fisioterapia adquiridos por meio da proposta 12078.245000/1240-03. 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-30 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a utilização de veículos destinados à ESF Dr. Paulo Jarbas e à ESF Alto do Gouveia adquiridos por meio da proposta 12078.245000/1220-03. 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-30 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a não utilização do veículo Fiat Toro pela ESF Araucária. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-30 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a quantidade de coletas de exame preventivos (Papanicolau) realizadas em cada unidade de saúde do Município. 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-30 Parecer Parecer favorável ao PL nº 20/2025. 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-30 Parecer Parecer favorável ao PL nº 21/2025. 1 extracted
materia 52/2025 2025-05-30 Parecer Parecer favorável ao PL nº 20/2025. 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-30 Parecer Parecer favorável ao PL nº 21/2025. 1 extracted
materia 102/2025 2025-05-30 Moção Congratulações ao Deputado Federal Marcos Pereira pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Cunha. Tal iniciativa demonstra seu compromisso com a saúde e bem-estar de nossa comunidade. 0 no document
materia 103/2025 2025-05-30 Moção Congratulações aos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Cunha pelo exemplar atendimento prestado à população. A dedicação e o profissionalismo de cada um são essenciais para a saúde e o bem-estar de nossa comunidade. 0 no document
materia 104/2025 2025-05-30 Moção Congratulações a Mario Henrique Fernandes dos Santos pela conquista de 5 milhões de visualizações através de conteúdos digitais retratando a ascendência do nosso Município. Esta é uma expressiva demonstração da divulgação das riquezas de Cunha. 0 no document
materia 324/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada Bairro Paiol Velho sentido Bairro Vassouras e Ponte Furada . 0 no document
materia 325/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento estrada Clarice Amaral sentido Quilombinho até o Bairro do Bananal 0 no document
materia 326/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento estrada liga Bairro Roça Grande ao bairro Santa Cruz ,bairro do Galvão, Paiol e Pinhalzinho . 0 no document
materia 327/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o Patrolamento Bairro Do Bangu, Bairro Sete Voltas ,Serraria e Bairro do Mana sentido Nelson Toureiro . 0 no document
materia 328/2025 2025-05-30 Indicação .Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito com urgência o conserto da lombada eletrônica da Alameda Francisco da Cunha Menezes. 0 no document
materia 329/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras , q e seja feito o patrolamento das estradas dos bairros da Sororoca e Varginha. 0 no document
materia 330/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de obras para que seja estudada a possibilidade de fazer o patrolamento das estradas dos Bairros Pinhal e Cachoeirinha. 0 no document
materia 331/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de trânsito para que estude a possibilidade de fazer faixa de pedestre perto da rotatória enfrente a creche Argeu Pinto. 0 no document
materia 332/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada dos bairros Ribeirão e Baladeiro 0 no document
materia 333/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que faça reparos no calçamento do morro do bairro da Catioca, próximo a propriedade do Sr. Juliano. 0 no document
materia 334/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento, manutenção e retirada das águas da estrada do bairro do Quilombinho, devido o grande fluxo de trafego de caminhões a mesma esta em péssimas condições. 0 no document
materia 335/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o Patrolamento da estrada que liga o bairro do Cume a propriedade do Sr. "Carlos do Artur". 0 no document
materia 336/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, e que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Cachoeira dos Rodrigues sentido bairro do Barro Vermelho próximo a propriedade do Sr. Claudio pintor, 0 no document
materia 337/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, e que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro da Guaranjanga. 0 no document
materia 338/2025 2025-05-30 Indicação Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja disponibilizado, no centro da cidade, um local adequado para embarque e desembarque de van. 0 no document
materia 339/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que disponibilize garis para que seja feito a limpeza da Alameda Francisco da Cunha Menes, Antônio Luiz Monteiro e Daher Pedro. 0 no document
materia 340/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito patrolamento da estrada do Paraitinga interligando com o bairro do Paizinho 0 no document
materia 341/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja realizado o patrolamento da estrada do Paraitinga de Cima. 0 no document
materia 342/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que designe ao setor de obras para que seja feito o patrolamento da estrada do Geraldo Barbosa no Jaguarão. 0 no document
materia 343/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que designe ao setor de obras para que seja feito o patrolamento da estrada do bairro Paraitinga de Baixo próximo a propriedade do Sr. José Benedito. 0 no document
materia 344/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que designe ao setor de obras para que seja feito a reforma da Ponte no Bairro do Sertãozinho perto da propriedade do Sr Nelson Coelho. 0 no document
materia 345/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma da Ponte do bairro da Gleba perto da propriedade do Sr Dalmo.. 0 no document
materia 346/2025 2025-05-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre o projeto de lei apresentado a câmara pela senhora Raphaela Larissa dos Santos Macedo que abrange a obrigatoriedade do município em oferecer capacitação a profissionais da rede regular de ensino, sendo inspetores, merendeiras, motoristas e monitores, visando o objetivo de proporcionar um ambiente acolhedor, seguro e inclusivo para os alunos. 0 no document
norma 5/2025 2025-05-30 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted
norma 33/2025 2025-05-30 Decreto Executivo Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. 1 extracted
materia 101/2025 2025-05-29 Moção Congratulações à Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Cunha e, especialmente, pelo heroico salvamento de um bebê através da Manobra de Heimlich, demonstrando excepcional preparo e dedicação. 0 no document
materia 315/2025 2025-05-29 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal Que seja trocada as lâmpadas do bairro da roça grande pois várias estão queimadas 0 no document
materia 316/2025 2025-05-29 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito a iluminação do bairro cedro pois a mesma está sem 0 no document
materia 317/2025 2025-05-29 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal Que seja feito o patrolamento do bairro do cedro 0 no document