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materia nº 53/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 53 / 2025
Date 2025-05-30
EmentaParecer favorável ao PL nº 21/2025.
native_id2846

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CAMARA IMIUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 93 /2025 | Pg.1de1
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Matéria - nº Ano | Ementa |
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado para ]
PL-21 2025 | realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras providências..
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, ela se encontra
legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal
de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 30/5/2025
PRESIDENTE
ronalR as DOS SANTOS
RELATOR
MAURÍCIO FRANÇA FERNANDES
MEMBRO 30 MAI 205
14:14
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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