| norma |
7/2025 |
2025-07-25 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-07-23 |
Moção |
Congratulações ao Senhor JOSÉ APARECIDO DE FRANÇA, carinhosamente conhecido como "ZÉ FINO", pelos inestimáveis anos de dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade de Cunha, por meio de sua atuação exemplar na agência dos Correios local. |
0 |
no document
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| materia |
386/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indico ao setor responsável que esteja realizando a manutenção te uma tampa de bueiro no cruzamento da rua José Ferraz de Campos com a Rua Ademar de Barros no Bairro do Cajuru, em frente a loja de motos do Ratinho. |
0 |
no document
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| materia |
384/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indico ao setor responsável que providencie o patrolamento da estrada que liga Cachoeira dos Rodrigues ao Bairro Vermelho . |
0 |
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| materia |
385/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal que realize a manutenção da ponte no bairro Jacui Mirim na Estrada Vicinal Ignacio Bebiano dos Reis. |
0 |
no document
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| norma |
40/2025 |
2025-07-18 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-07-17 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Pedro Máximo da Silva. |
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| materia |
127/2025 |
2025-07-17 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Antônio Benedito de Campos conhecido como Toninho Bentinho. |
0 |
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| materia |
382/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o patrolamento da estrada da Guaricanga. |
0 |
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| materia |
383/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o patrolamento da estrada da Vargem Grande. |
0 |
no document
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| norma |
39/2025 |
2025-07-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a realização da III Conferência Municipal de Saúde do Município de Cunha e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 27/2025. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 8/2025. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
Parecer pela rejeição do VETO nº 001/2025. |
1 |
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| materia |
381/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito com urgência a sinalizações na estrada Cunha Campos Novos, não possui limites de velocidades, e colocar obstáculos na roça Grande próximo ao sitio do Benedito Chacará tem varias casas na vila podendo causar acidentes graves, Motoqueiros e carros em alta velocidades. |
0 |
no document
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| norma |
6/2025 |
2025-07-11 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
379/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado uma placa e ou obelisco da 9 julho na praça (praça do Rosário). Está apagando nome de lá e as pessoas não podem esquecer que lá se chama 9 de julho. |
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| materia |
380/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer as seguinte indicações: Os moradores da Rua Tercilho Alves da Silva, solicitam com urgência a colocação de uma lixeira na rua, os lixos caem no chão, são arrastados pelos animais e chegam ao buracão, causando mau cheiro e animais peçonhentos. Solicitam também um ponto de luz, a rua está escura e ultimamente acontecendo pequenos furtos e roubos de automóveis. |
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| materia |
119/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
Congratulações ao Time do Zurem, Campeão do Campeonato Municipal de Futebol. |
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| materia |
120/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
Congratulações ao Time do Cajuru, Vice Campeão do Campeonato Municipal de Futebol. |
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| materia |
121/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
Congratulações a Felipe Rangel pela conquista do 1º lugar no Redeio Festival 2025 na Cidade de Ijaci. |
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| materia |
122/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
Congratulações à Diretoria de Esportes pela excelente campeonato municipal de futebol realizado. |
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| materia |
123/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
Congratulações ao Secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena, pelo excelente trabalho que vem desempenhando à frente da pasta e pelas contribuições dadas ao nosso Município. |
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| materia |
124/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Ilíana Luigia Berton dos Santos, avó do Vereador Eduardo do Washington. |
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| materia |
125/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Tereza Maria de Jesus, funcionária do Banco do Brasil. |
0 |
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| materia |
378/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a instalação de um local adequado para troca de fraldas, com um trocador horizontal ou vertical para crianças, jovens e adultos com deficiência. A falta de um espaço adequado para a troca de fraldas em banheiros públicos tem se mostrado uma grande dificuldade para pais e responsáveis, que precisam de locais seguros e higiênicos para atender às necessidades de seus filhos. A instalação de fraldários em banheiros públicos, além de promover a inclusão e o bem-estar de famílias, demonstra a preocupação do poder público com as necessidades da população |
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| materia |
118/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Olíndio Antônio da Costa Filho, conhecido como "Santo" do Bairro Cajuru. |
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| norma |
37/2025 |
2025-07-02 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
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| norma |
38/2025 |
2025-07-02 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
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| norma |
36/2025 |
2025-07-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a realização da I Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-27 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Adenir Roberto de Toledo. |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-27 |
Moção |
Congratulações ao Dr. Amandio de Souza Gavinier, Presidente da OAB/Guaratinguetá, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cunha. Sua dedicação e empenho têm sido fundamentais para o desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade. |
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| norma |
35/2025 |
2025-06-27 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 32, que dispõe sobre realização da I Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-25 |
Moção |
Congratulações ao Professor Thales Rodrigo de Siqueira pela criação do projeto Congada Mirim na Escola Municipal Maria da Conceição Querido, a "Escola do Cajuru". Iniciativa louvável que valoriza a cultura local e enriquece a educação de nossas crianças. |
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| norma |
1978/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e a Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências. |
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| norma |
1979/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE
VEÍCULOS DO TIPO BITREM NAS RODOVIAS
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUNHA E ESTABELECE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1980/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Valtinho. |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Congratulações ao Senhor Isael de Campos Oliveira pelo profícuo exercício como Vice-Prefeito de 2001 a 2004 e pelos relevantes serviços prestados à comunidade cunhense, que perduram até hoje. Seu legado é exemplo de dedicação. |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Moção de congratulações a APAE de Cunha pela organização e brilhantismo na tradicional Festa Junina ocorrido no período de 19 a 21 de junho de 2025. |
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| materia |
113/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Moção de congratulações ao senhor Marcelo Tokai, Secretário de Turismo de Cunha - SP, e demais membros da Secretaria de Turismo pelo brilhantismo do Festival da Cerâmica de Cunha ocorrido no período de 13 a 22 de junho de 2025. |
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| materia |
114/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Moção de congratulações ao senhor Giltaro Suenaga Jardineiro e demais membros da Comissão Organizadora pelo brilhantismo do Festival da Cerâmica de Cunha ocorrido no período de 13 a 22 de junho de 2025. |
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| materia |
375/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção dos pontos de ônibus na Rodovia Paulo Virgínio (Cunha até a divisa de Guaratinguetá). |
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| materia |
376/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção dos pontos de ônibus da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha - Campos de Cunha. |
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| materia |
377/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção dos pontos de ônibus da Rodovia Paulo Virgínio (Cunha até a divisa de Guaratinguetá). |
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| materia |
109/2025 |
2025-06-18 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Cleusa Fernandes |
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| materia |
373/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que esteja realizando o patrolamento da estrada do bairro cachoeirinha na Cachoeira dos Rodrigues da entrada do Senhor Alfredo até o Zé da Pinga. |
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| materia |
374/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito municipal que estude a possibilidade de estar colocando iluminação e calçamento na Rua Benedito Ayres dos Reis no Distrito de Campos Novos.
Essas benfeitorias irá trazer mais segurança e também qualidade de vida aos moradores do Bairro. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-17 |
Veto |
Veto total ao Autógrafo de Lei nº 1974/2025 (ref. PL nº 20/2025). |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-17 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 28/2025. |
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