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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2025 2025-07-25 Ato Normativo Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2025 2025-07-23 Moção Congratulações ao Senhor JOSÉ APARECIDO DE FRANÇA, carinhosamente conhecido como "ZÉ FINO", pelos inestimáveis anos de dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade de Cunha, por meio de sua atuação exemplar na agência dos Correios local. 0 no document
materia 386/2025 2025-07-22 Indicação Indico ao setor responsável que esteja realizando a manutenção te uma tampa de bueiro no cruzamento da rua José Ferraz de Campos com a Rua Ademar de Barros no Bairro do Cajuru, em frente a loja de motos do Ratinho. 0 no document
materia 384/2025 2025-07-18 Indicação Indico ao setor responsável que providencie o patrolamento da estrada que liga Cachoeira dos Rodrigues ao Bairro Vermelho . 0 no document
materia 385/2025 2025-07-18 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal que realize a manutenção da ponte no bairro Jacui Mirim na Estrada Vicinal Ignacio Bebiano dos Reis. 0 no document
norma 40/2025 2025-07-18 Decreto Executivo Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. 1 extracted
materia 126/2025 2025-07-17 Moção Pesar pelo falecimento de Pedro Máximo da Silva. 0 no document
materia 127/2025 2025-07-17 Moção Pesar pelo falecimento de Antônio Benedito de Campos conhecido como Toninho Bentinho. 0 no document
materia 382/2025 2025-07-17 Indicação Indica ao Prefeito o patrolamento da estrada da Guaricanga. 0 no document
materia 383/2025 2025-07-17 Indicação Indica ao Prefeito o patrolamento da estrada da Vargem Grande. 0 no document
norma 39/2025 2025-07-17 Decreto Executivo Dispõe sobre a realização da III Conferência Municipal de Saúde do Município de Cunha e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2025 2025-07-16 Parecer Parecer favorável ao PL nº 27/2025. 1 extracted
materia 66/2025 2025-07-16 Parecer Parecer favorável ao PDL nº 8/2025. 1 extracted
materia 67/2025 2025-07-16 Parecer Parecer pela rejeição do VETO nº 001/2025. 1 extracted
materia 381/2025 2025-07-15 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito com urgência a sinalizações na estrada Cunha Campos Novos, não possui limites de velocidades, e colocar obstáculos na roça Grande próximo ao sitio do Benedito Chacará tem varias casas na vila podendo causar acidentes graves, Motoqueiros e carros em alta velocidades. 0 no document
norma 6/2025 2025-07-11 Ato Normativo Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 379/2025 2025-07-10 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado uma placa e ou obelisco da 9 julho na praça (praça do Rosário). Está apagando nome de lá e as pessoas não podem esquecer que lá se chama 9 de julho. 0 no document
materia 380/2025 2025-07-10 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer as seguinte indicações: Os moradores da Rua Tercilho Alves da Silva, solicitam com urgência a colocação de uma lixeira na rua, os lixos caem no chão, são arrastados pelos animais e chegam ao buracão, causando mau cheiro e animais peçonhentos. Solicitam também um ponto de luz, a rua está escura e ultimamente acontecendo pequenos furtos e roubos de automóveis. 0 no document
materia 119/2025 2025-07-08 Moção Congratulações ao Time do Zurem, Campeão do Campeonato Municipal de Futebol. 0 no document
materia 120/2025 2025-07-08 Moção Congratulações ao Time do Cajuru, Vice Campeão do Campeonato Municipal de Futebol. 0 no document
materia 121/2025 2025-07-08 Moção Congratulações a Felipe Rangel pela conquista do 1º lugar no Redeio Festival 2025 na Cidade de Ijaci. 0 no document
materia 122/2025 2025-07-08 Moção Congratulações à Diretoria de Esportes pela excelente campeonato municipal de futebol realizado. 0 no document
materia 123/2025 2025-07-08 Moção Congratulações ao Secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena, pelo excelente trabalho que vem desempenhando à frente da pasta e pelas contribuições dadas ao nosso Município. 0 no document
materia 124/2025 2025-07-08 Moção Pesar pelo falecimento de Ilíana Luigia Berton dos Santos, avó do Vereador Eduardo do Washington. 0 no document
materia 125/2025 2025-07-08 Moção Pesar pelo falecimento de Tereza Maria de Jesus, funcionária do Banco do Brasil. 0 no document
materia 378/2025 2025-07-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a instalação de um local adequado para troca de fraldas, com um trocador horizontal ou vertical para crianças, jovens e adultos com deficiência. A falta de um espaço adequado para a troca de fraldas em banheiros públicos tem se mostrado uma grande dificuldade para pais e responsáveis, que precisam de locais seguros e higiênicos para atender às necessidades de seus filhos. A instalação de fraldários em banheiros públicos, além de promover a inclusão e o bem-estar de famílias, demonstra a preocupação do poder público com as necessidades da população 0 no document
materia 118/2025 2025-07-04 Moção Pesar pelo falecimento de Olíndio Antônio da Costa Filho, conhecido como "Santo" do Bairro Cajuru. 0 no document
norma 37/2025 2025-07-02 Decreto Executivo Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. 1 extracted
norma 38/2025 2025-07-02 Decreto Executivo Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. 1 extracted
norma 36/2025 2025-07-01 Decreto Executivo Dispõe sobre a realização da I Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2025 2025-06-27 Moção Pesar pelo falecimento de Adenir Roberto de Toledo. 0 no document
materia 117/2025 2025-06-27 Moção Congratulações ao Dr. Amandio de Souza Gavinier, Presidente da OAB/Guaratinguetá, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cunha. Sua dedicação e empenho têm sido fundamentais para o desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade. 0 no document
norma 35/2025 2025-06-27 Decreto Executivo Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 32, que dispõe sobre realização da I Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2025 2025-06-25 Moção Congratulações ao Professor Thales Rodrigo de Siqueira pela criação do projeto Congada Mirim na Escola Municipal Maria da Conceição Querido, a "Escola do Cajuru". Iniciativa louvável que valoriza a cultura local e enriquece a educação de nossas crianças. 0 no document
norma 1978/2025 2025-06-25 Lei Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e a Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1979/2025 2025-06-25 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DO TIPO BITREM NAS RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUNHA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1980/2025 2025-06-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2025 2025-06-23 Moção Pesar pelo falecimento de Valtinho. 0 no document
materia 111/2025 2025-06-23 Moção Congratulações ao Senhor Isael de Campos Oliveira pelo profícuo exercício como Vice-Prefeito de 2001 a 2004 e pelos relevantes serviços prestados à comunidade cunhense, que perduram até hoje. Seu legado é exemplo de dedicação. 0 no document
materia 112/2025 2025-06-23 Moção Moção de congratulações a APAE de Cunha pela organização e brilhantismo na tradicional Festa Junina ocorrido no período de 19 a 21 de junho de 2025. 0 no document
materia 113/2025 2025-06-23 Moção Moção de congratulações ao senhor Marcelo Tokai, Secretário de Turismo de Cunha - SP, e demais membros da Secretaria de Turismo pelo brilhantismo do Festival da Cerâmica de Cunha ocorrido no período de 13 a 22 de junho de 2025. 0 no document
materia 114/2025 2025-06-23 Moção Moção de congratulações ao senhor Giltaro Suenaga Jardineiro e demais membros da Comissão Organizadora pelo brilhantismo do Festival da Cerâmica de Cunha ocorrido no período de 13 a 22 de junho de 2025. 0 no document
materia 375/2025 2025-06-23 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção dos pontos de ônibus na Rodovia Paulo Virgínio (Cunha até a divisa de Guaratinguetá). 0 no document
materia 376/2025 2025-06-23 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção dos pontos de ônibus da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha - Campos de Cunha. 0 no document
materia 377/2025 2025-06-23 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção dos pontos de ônibus da Rodovia Paulo Virgínio (Cunha até a divisa de Guaratinguetá). 0 no document
materia 109/2025 2025-06-18 Moção Pesar pelo falecimento de Cleusa Fernandes 0 no document
materia 373/2025 2025-06-18 Indicação Indico ao senhor prefeito que esteja realizando o patrolamento da estrada do bairro cachoeirinha na Cachoeira dos Rodrigues da entrada do Senhor Alfredo até o Zé da Pinga. 0 no document
materia 374/2025 2025-06-18 Indicação Indico ao senhor Prefeito municipal que estude a possibilidade de estar colocando iluminação e calçamento na Rua Benedito Ayres dos Reis no Distrito de Campos Novos. Essas benfeitorias irá trazer mais segurança e também qualidade de vida aos moradores do Bairro. 0 no document
materia 1/2025 2025-06-17 Veto Veto total ao Autógrafo de Lei nº 1974/2025 (ref. PL nº 20/2025). 1 extracted
materia 63/2025 2025-06-17 Parecer Parecer favorável ao PL nº 28/2025. 1 extracted