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← Cunha (SP)

materia nº 65/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 65 / 2025
Date 2025-07-16
EmentaParecer favorável ao PL nº 27/2025.
native_id2933

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA” [O E]
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 6S /2025 | Pg. 1de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano Ementa
PL-27 2025 | Institui o Programa "Congada Mirim" no Município de Cunha e dá outras providências
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 16/7/2025
JOÃO BATISTA SIQUEIRA
PRESIDENTE
ce
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR
MEMBRO

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