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materia nº 63/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 63 / 2025
Date 2025-06-17
EmentaParecer favorável ao PL nº 28/2025.
native_id2903

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 63 /2025 | Pg.1de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA
PL-28 2025 ANUAL-LOA — PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 16/6/2025
JOÃO BATISTA SIQUEIRA
PRESIDENTE
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR PROTOCOLO
SA 7 17 JN AS
E, 08:08
“dá MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE GUNHA

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