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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 295/2025 2025-05-15 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja realizada o patrolamento da estrada do bairro da Samambaia. 0 no document
materia 296/2025 2025-05-15 Indicação Indico ao senhor prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada o calçamento do morro da estrada da Lagoa do bairro do Jacui Mirim. 0 no document
materia 286/2025 2025-05-14 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de saúde a aquisição de kit maternidade, pois o mesmo esta em falta. 0 no document
materia 287/2025 2025-05-14 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito manutenção, com serviços de podas e varredor do bairro Conjunto Residencial Santa Rosa. 0 no document
materia 288/2025 2025-05-14 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que tome as providências cabíveis quanto ausência do agente de saúde do Bairro Conjunto Residencial Santa Rosa, pois os moradores estão sem atendimentos há seis meses. 0 no document
materia 289/2025 2025-05-14 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que faça manutenção (instalação de uma lixeira) e reforma do parquinho do bairro do Alto do Cruzeiro. 0 no document
materia 290/2025 2025-05-14 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja tomada providências quanto ao transito (agente de transito) na entrada e saída dos alunos nas escolas municipais, facilitando o fluxo de carros, pedestres evitando acidentes. 0 no document
materia 291/2025 2025-05-14 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de transito que seja tomado providências quanto a colocação de placas na rua da oficina do "Zito", placa esta Proibido Subir. Os moradores pedem encarecidamente agilidade para resolver esta situação que vem se arrastando há tempos. 0 no document
materia 292/2025 2025-05-14 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja colocado garis nos bairros, Falcão e Estrada Velha. 0 no document
materia 293/2025 2025-05-14 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja patrolamento e manutenção dos bairros: Samambaia, Capivara, Lagoa, Jardim, Paiol, Santa Cruz, Vargem do Tanque e Macuco. 0 no document
materia 281/2025 2025-05-13 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar fazendo boca de lobos na estrada do Bairro do Retiro, sendo 8 boca de lobos. 0 no document
materia 282/2025 2025-05-13 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar fazendo 3 linhas de tubos na estrada do Bairro Córrego Fundo próximo a propriedade do Sr Dr Eliseu. 0 no document
materia 283/2025 2025-05-13 Indicação Indico nos termos regimentais, ao senhor rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar fazendo o pedregulhamento da estrada do Bairro das Vassouras. 0 no document
materia 284/2025 2025-05-13 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estaqueado na estrada do Bairro das Vassouras próximo a propriedade do senhor Valdir. 0 no document
materia 285/2025 2025-05-13 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Balaeiro com urgência. 0 no document
materia 277/2025 2025-05-12 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada que sai do bairro da Pedra Branca até o Bairro da Vargem do Tanque. 0 no document
materia 278/2025 2025-05-12 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro Mugango. 0 no document
materia 279/2025 2025-05-12 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Quilombo. Que seja refeita na mesma uma linha de tubo próximo a propriedade do sr. José do Ernesto. 0 no document
materia 280/2025 2025-05-12 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito conserto na Rua São Benedito, próximo ao bar da Nair, no Distrito de Campos Novos. 0 no document
materia 273/2025 2025-05-09 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Padre Rodolfo, altura do número 201 - ponto de referência Supermercado do Humberto. 0 no document
materia 274/2025 2025-05-09 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja disponibilizado uma vaga de carga e descarga na Rua Coronel Macedo, altura do número 593. 0 no document
materia 275/2025 2025-05-09 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado reparos no calçamento na Rua Francisco Prudente de Toledo (rua ao lado da igreja católica do bairro do Cajuru). 0 no document
materia 276/2025 2025-05-09 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja instalado postes (braços de iluminação) na rua José Alfredo de Macedo. 0 no document
materia 2/2025 2025-05-08 Relatório de Fiscalização Fiscalização da Merenda Escolar. 1 extracted
materia 272/2025 2025-05-08 Indicação Indica ao Prefeito que seja destinado um gari para as ruas: Mário Rodrigues da Silva, José Ferraz de Campos e Oscar Setani, já que as mesmas não estão sendo varridas. 0 no document
materia 269/2025 2025-05-07 Indicação Indico ao setor responsável que providencie, com urgência, a regularização do abastecimento de água no Bairro Alto do Jovino, especificamente na Rua Israel Geraldo da Silva. A localidade está sem fornecimento de água desde o dia 22 de janeiro, data em que os moradores me procuraram solicitando ajuda. Ressalto que essa solicitação já foi feita por mim em duas ocasiões anteriores e, diante da continuidade do problema, reforço novamente a necessidade de atenção e providências imediatas por parte do setor competente. 0 no document
materia 270/2025 2025-05-07 Indicação Indico ao senhor prefeito, nos termos da legislação vigente, que seja realizada, através da secretaria de saúde, uma pesquisa no município para que seja apurado o número de pessoas com deficiência e quais os tipos de deficiência. 0 no document
materia 271/2025 2025-05-07 Indicação Indica ao Prefeito que sejam feitos atendimentos médicos pelo menos uma vez por mês nos bairros: Jericó, Vila Mauá e Itacuruçá. 0 no document
materia 264/2025 2025-05-06 Indicação Indico ao senhor Prefeito que seja colocado 2 luminárias em frente a escola Benedito Aguiar Santana na Rua Mário covas. 0 no document
materia 265/2025 2025-05-06 Indicação Indico ao Prefeito que seja providenciado a limpeza ,capina e retirada de entulhos na rua Salvador Pacetti. 0 no document
materia 266/2025 2025-05-06 Indicação Indica ao Presidente da Câmara que seja feita a instalação do piso tátil no prédio da Câmara, conforme projeto. 0 no document
materia 267/2025 2025-05-06 Indicação Indica ao Prefeito que seja reformada a calçada e a tampa de um bueiro no trecho da Avenida Daher Pedro que liga a Escola Benedito Aguiar Santana e a Rua Barão da Bocaina. 0 no document
materia 268/2025 2025-05-06 Indicação Indica ao Presidente da Câmara que sejam trocados os microfones da Sala das Sessões de forma a melhorar ainda mais a qualidade da transmissão das sessões. 0 no document
materia 20/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2025 2025-05-05 Decreto Executivo Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2025. 1 extracted
norma 28/2025 2025-05-05 Decreto Executivo Dispõe sobre nomeação dos membros - Titulares e suplentes - do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA - Cunha - SP. 1 extracted
norma 29/2025 2025-05-05 Decreto Executivo Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. 1 extracted
norma 30/2025 2025-05-05 Decreto Executivo Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. 1 extracted
sessao 7 2025-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando José Carvalho Aguiar. 1 extracted
materia 246/2025 2025-04-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento nas estradas dos Bairros Balaeiro e Ribeirão, próximo a casa do Senhor Mair. 0 no document
materia 247/2025 2025-04-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza e retirada do barro em cima da ponte na rua Antônio Luciano de Oliveira ( rua do abrigo). 0 no document
materia 248/2025 2025-04-30 Indicação Indico ao Prefeito municipal Rodrigo Sérgio do Nascimento, que estude a possibilidade de estar realizando projeto de saneamento básico no nosso município, junto ao Governo do Estado de São Paulo, pois o mesmo já disponibilizando verbas para os municípios darem início a esse projeto ,que vai garantir mais saúde e qualidade de vida a todos os cidadão. 0 no document
materia 249/2025 2025-04-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal,que seja feito o seja feito o patrolamento da estrada que interliga Campos Novos até a vila da Vargem do Tanque. 0 no document
materia 250/2025 2025-04-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro da Campista. 0 no document
materia 251/2025 2025-04-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro dos Carneiros até o Bairro das Tamancas. 0 no document
materia 252/2025 2025-04-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da implementação de transporte coletivo de passageiros nos principais bairros da zona rural do município e no Distrito de Campos de Cunha para a cidade pelo menos uma vez por semana. 0 no document
materia 253/2025 2025-04-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a instalação de internet com urgência nas escolas dos seguintes bairros: Paraibuna, Monjolo, Serra do Indaía Jardim, Jericó, Bocaina, Mato Dentro, Pinhal, Taboão e Catióca. 0 no document
materia 254/2025 2025-04-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção da iluminação da pista de Skate no Parque Lavapés. 0 no document
materia 255/2025 2025-04-30 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal e ao setor responsável que seja feito uma operação tapa buracos na rua Hilariano Viêira com urgência 0 no document