| materia |
232/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma operação de tapa buraco com urgência na Rua Joaquim Severino da Fonseca no bairro do Cajuru, rua sem saída que tem início na Travessa Paulo Rita dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
233/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma limpeza no córrego que fica as margens da Avenida Antônio Luiz Monteiro no bairro da Grota do Mocota. |
0 |
no document
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| materia |
234/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo para adequação de trânsito se possível na Alameda Emílio Nubile, sendo hoje possível o acesso a mesma somente para quem vem da Rua Benedito José Coelho, se possível colocar uma placa de “PARE” seguido de uma faixa de pedestres para quem vem da Rua Benedito José Coelho e estar liberando o acesso a Alameda Emilio Nubile para quem da Alameda Francisco da Cunha Menezes e da Rua Eduardo Querido, encruzilhada ao lado do mercado Top Cunha. |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo que informe se já foi realizada licitação para aquisição de merenda escolar, entre outros detalhes do processo. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo que sejam informadas quais empresas e prestadores de serviço foram contratados para o Carnaval 2025, entre outras informações relacionadas. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo, que seja informado, referente ao exercício de 2025, dados sobre as linhas de transporte escolar do Município, entre outros dados relacionados. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Benedito de Oliveira Sampaio, conhecido como Dito Pereira da Sorveteria Daki. |
0 |
no document
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| materia |
219/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza da Rua João Nunes de Araújo no Bairro Alto do Cruzeiro. |
0 |
no document
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| materia |
220/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da refrigeração do caminhão da merenda escolar. |
0 |
no document
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| materia |
211/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja construído uma caixa de coleta de lixo na rua dos Eucaliptos perto da loja da Estil. |
0 |
no document
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| materia |
212/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja estuda a possibilidade de colocação de 2( duas) luminária com poste na Rua Lelis Vieira - Centro. |
0 |
no document
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| materia |
213/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar colocando ou construindo um consultório dentário no Bairro da Barra do J.Alves. |
0 |
no document
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| materia |
214/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da estrada do bairro da Bocaininha. |
0 |
no document
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| materia |
215/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da estrada que liga Campos Novos a Bocaina. |
0 |
no document
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| materia |
216/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja trocada as lâmpadas no bairro do Paraibuna em frente a residência da Dona Maria. |
0 |
no document
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| materia |
217/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja trocada as lâmpadas em frente a quadra de esportes da praça São Paulo na Grota dos Macotas (dos dois lados). |
0 |
no document
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| materia |
218/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja verificado a questão da iluminação do campo da Grota do Macota, pois a mesmo fica ligada todos os dias durante toda a noite. |
0 |
no document
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| materia |
82/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Congratulações a Igreja Metodista do Jericó pelos 124 anos de vida e missão. |
0 |
no document
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| materia |
83/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Júnia Hissa Neiva. |
0 |
no document
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| norma |
25/2025 |
2025-04-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a realização da VI Conferência da Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
26/2025 |
2025-04-11 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Lindolpho Roberto de Toledo conhecido como "Bica". |
0 |
no document
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| materia |
81/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de João Vanduil do Bairro do Cedro. |
0 |
no document
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| norma |
24/2025 |
2025-04-10 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
1 |
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| norma |
1968/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação da sede do Bloco Carnavalesco Pé de Cana. |
1 |
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| norma |
1969/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.898/2023. |
1 |
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| norma |
1970/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do Artigo 59 da Lei Municipal nº 1.927/2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1971/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de José Batista Leite do Bairro Sororoca, com 100 anos. |
0 |
no document
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| materia |
79/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Zélia Evangelista Abrahão (mãe do Nami). falecida em 06 de abril de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
42/2025 |
2025-04-08 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 17/2025. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-08 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 17/2025. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São
Paulo para ampliar o Programa Viva Leite aos idosos
em situação de vulnerabilidade social no município
de Cunha. |
0 |
no document
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| materia |
202/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que sejam feita Limpeza da barragem da cachoeira da pimenta com urgência. |
0 |
no document
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| materia |
203/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que feito o reparo no bueiro próximo ao mercado do Renato no bairro da Várzea do Gouveia. |
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no document
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| materia |
204/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a pintura do campo de futebol na Várzea do Gouveia e seja feita a reforma dos bancos de reservas se possível antes do próximo campeonato. |
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| materia |
205/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a troca do cano de esgoto no parque Lavapés do lado do lago, ele se encontra quebrado e vazando. |
0 |
no document
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| materia |
206/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a iluminação da entrada no bairro da Roça Grande que liga o bairro Santa Cruz, próximo a casa do S.r. José Toledo. |
0 |
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| materia |
207/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita um estudo pelo poder executivo para a alteração da idade dos veículos de transporte escolar do nosso município, para a alteração do limite máximo de 15 para 20 anos de fabricação. |
0 |
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| materia |
208/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico ao Prefeito a pintura de uma faixa de pedestres próxima ao supermercado Top Cunha, já que a marcação está desgastada. |
0 |
no document
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| materia |
209/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a pintura da faixas de delimitação laterais e central da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis. |
0 |
no document
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| materia |
210/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico ao Prefeito que estude a possibilidade de chamar pelo menos 5 classificados do concurso público em vigor no Município para o cargo de Atendente em Saúde, vez que é grande a demanda pelos serviços desses profissionais nos postos de saúde do Município. |
0 |
no document
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| materia |
76/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do ex Vereador Benedito Gonzaga de Siqueira "Dito Gonzaga". |
0 |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-07 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica Municipal, referente ao prazo de entrega do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Gerwin de Koning. |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Horacília Sebastiana Fernandes de Oliveira. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Rodrigo Fernando Alves. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 17/2025. |
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