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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 232/2025 2025-04-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma operação de tapa buraco com urgência na Rua Joaquim Severino da Fonseca no bairro do Cajuru, rua sem saída que tem início na Travessa Paulo Rita dos Santos. 0 no document
materia 233/2025 2025-04-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma limpeza no córrego que fica as margens da Avenida Antônio Luiz Monteiro no bairro da Grota do Mocota. 0 no document
materia 234/2025 2025-04-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo para adequação de trânsito se possível na Alameda Emílio Nubile, sendo hoje possível o acesso a mesma somente para quem vem da Rua Benedito José Coelho, se possível colocar uma placa de “PARE” seguido de uma faixa de pedestres para quem vem da Rua Benedito José Coelho e estar liberando o acesso a Alameda Emilio Nubile para quem da Alameda Francisco da Cunha Menezes e da Rua Eduardo Querido, encruzilhada ao lado do mercado Top Cunha. 0 no document
materia 19/2025 2025-04-16 Requerimento Requer do Executivo que informe se já foi realizada licitação para aquisição de merenda escolar, entre outros detalhes do processo. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-16 Requerimento Requer do Executivo que sejam informadas quais empresas e prestadores de serviço foram contratados para o Carnaval 2025, entre outras informações relacionadas. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-16 Requerimento Requer do Executivo, que seja informado, referente ao exercício de 2025, dados sobre as linhas de transporte escolar do Município, entre outros dados relacionados. 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-16 Moção Pesar pelo falecimento de Benedito de Oliveira Sampaio, conhecido como Dito Pereira da Sorveteria Daki. 0 no document
materia 219/2025 2025-04-16 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza da Rua João Nunes de Araújo no Bairro Alto do Cruzeiro. 0 no document
materia 220/2025 2025-04-16 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da refrigeração do caminhão da merenda escolar. 0 no document
materia 211/2025 2025-04-15 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja construído uma caixa de coleta de lixo na rua dos Eucaliptos perto da loja da Estil. 0 no document
materia 212/2025 2025-04-15 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja estuda a possibilidade de colocação de 2( duas) luminária com poste na Rua Lelis Vieira - Centro. 0 no document
materia 213/2025 2025-04-15 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar colocando ou construindo um consultório dentário no Bairro da Barra do J.Alves. 0 no document
materia 214/2025 2025-04-15 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da estrada do bairro da Bocaininha. 0 no document
materia 215/2025 2025-04-15 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da estrada que liga Campos Novos a Bocaina. 0 no document
materia 216/2025 2025-04-15 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja trocada as lâmpadas no bairro do Paraibuna em frente a residência da Dona Maria. 0 no document
materia 217/2025 2025-04-15 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja trocada as lâmpadas em frente a quadra de esportes da praça São Paulo na Grota dos Macotas (dos dois lados). 0 no document
materia 218/2025 2025-04-15 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja verificado a questão da iluminação do campo da Grota do Macota, pois a mesmo fica ligada todos os dias durante toda a noite. 0 no document
materia 82/2025 2025-04-14 Moção Congratulações a Igreja Metodista do Jericó pelos 124 anos de vida e missão. 0 no document
materia 83/2025 2025-04-14 Moção Pesar pelo falecimento de Júnia Hissa Neiva. 0 no document
norma 25/2025 2025-04-11 Decreto Executivo Dispõe sobre a realização da VI Conferência da Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2025 2025-04-11 Decreto Executivo Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-10 Moção Pesar pelo falecimento de Lindolpho Roberto de Toledo conhecido como "Bica". 0 no document
materia 81/2025 2025-04-10 Moção Pesar pelo falecimento de João Vanduil do Bairro do Cedro. 0 no document
norma 24/2025 2025-04-10 Decreto Executivo Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. 1 extracted
norma 1968/2025 2025-04-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação da sede do Bloco Carnavalesco Pé de Cana. 1 extracted
norma 1969/2025 2025-04-10 Lei Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.898/2023. 1 extracted
norma 1970/2025 2025-04-10 Lei Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do Artigo 59 da Lei Municipal nº 1.927/2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1971/2025 2025-04-10 Lei Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-09 Moção Pesar pelo falecimento de José Batista Leite do Bairro Sororoca, com 100 anos. 0 no document
materia 79/2025 2025-04-09 Moção Pesar pelo falecimento de Zélia Evangelista Abrahão (mãe do Nami). falecida em 06 de abril de 2025 0 no document
materia 42/2025 2025-04-08 Parecer Parecer favorável ao PL nº 17/2025. 1 extracted
materia 43/2025 2025-04-08 Parecer Parecer favorável ao PL nº 17/2025. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-08 Moção Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para ampliar o Programa Viva Leite aos idosos em situação de vulnerabilidade social no município de Cunha. 0 no document
materia 202/2025 2025-04-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que sejam feita Limpeza da barragem da cachoeira da pimenta com urgência. 0 no document
materia 203/2025 2025-04-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que feito o reparo no bueiro próximo ao mercado do Renato no bairro da Várzea do Gouveia. 0 no document
materia 204/2025 2025-04-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a pintura do campo de futebol na Várzea do Gouveia e seja feita a reforma dos bancos de reservas se possível antes do próximo campeonato. 0 no document
materia 205/2025 2025-04-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a troca do cano de esgoto no parque Lavapés do lado do lago, ele se encontra quebrado e vazando. 0 no document
materia 206/2025 2025-04-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a iluminação da entrada no bairro da Roça Grande que liga o bairro Santa Cruz, próximo a casa do S.r. José Toledo. 0 no document
materia 207/2025 2025-04-08 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita um estudo pelo poder executivo para a alteração da idade dos veículos de transporte escolar do nosso município, para a alteração do limite máximo de 15 para 20 anos de fabricação. 0 no document
materia 208/2025 2025-04-08 Indicação Indico ao Prefeito a pintura de uma faixa de pedestres próxima ao supermercado Top Cunha, já que a marcação está desgastada. 0 no document
materia 209/2025 2025-04-08 Indicação Indica ao Prefeito a pintura da faixas de delimitação laterais e central da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis. 0 no document
materia 210/2025 2025-04-08 Indicação Indico ao Prefeito que estude a possibilidade de chamar pelo menos 5 classificados do concurso público em vigor no Município para o cargo de Atendente em Saúde, vez que é grande a demanda pelos serviços desses profissionais nos postos de saúde do Município. 0 no document
materia 76/2025 2025-04-07 Moção Pesar pelo falecimento do ex Vereador Benedito Gonzaga de Siqueira "Dito Gonzaga". 0 no document
norma 1/2025 2025-04-07 Emenda à Lei Orgânica Altera a Lei Orgânica Municipal, referente ao prazo de entrega do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2025 2025-04-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Gerwin de Koning. 1 extracted
norma 3/2025 2025-04-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Horacília Sebastiana Fernandes de Oliveira. 1 extracted
norma 4/2025 2025-04-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Rodrigo Fernando Alves. 1 extracted
sessao 5 2025-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-04 Requerimento Requer urgência na tramitação do PL nº 17/2025. 1 extracted