| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-04-07 |
| native_id | 130 |
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10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 37 38 39 . DEC CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA RE ção “PORTAL DA CIDADANIA” o: rdelçi www.cunha.sp.leg.br ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg.1de7 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 07/04/2025; Abertura - 19:09; Encerramento - 21:09. Lista de Presença na Sessão: 1. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL; 2. Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; 3. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP; 4. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB; 5. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB; 6. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD; 7. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB; 8. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB; 9. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB; 10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP; 11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD. Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)- Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB. Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Jether fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Uso da Tribuna Livre pelo senhor Max Willian Ferraz de Carvalho por 10 minutos para falar sobre economia da cidade e economia livre. Uso da Tribuna Livre pelo senhor Giltaro Suenaga Jaridineiro por 10 minutos para falar sobre o histórico do Bloco Pé de Cana e também como será a utilização do espaço Centro Cultural José Elias Abdalla (Parque Lavapés). Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 42 sessão ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 17 de 2025, Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 18 de 2025, Requer urgência na tramitação do PL nº 17/2025. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 452, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Assim o PL nº 17/2025 foi incluído na Ordem do Dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 3 - Requerimento nº 17 de 2025, Requer ao Dirigente Regional de Ensino que seja informado em que datas se iniciaram as aulas do ano letivo de 2025 nas cidades da região que integram a diretoria. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 400, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos 4 / ovos. wms mu CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA u sos nei É PORTAL DA CIDADANIA” [O [E www.cunha.sp.leg.br ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 2 de 7 Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira pp ta nica » Sim E Blego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles regimentais, ao Senhor Rodri ii r Has à RELA inicáçio Rê bp 2025, Indico nos termos ás do Colégio Edu No pç - gr Prefeito municipal, que seja arrumado o calçamento Resultado: Matéria lida ; 5 - Indica ão nº pe d x boa ci pritcad ea 287, Tipo: Leitura, Serpro de: naseiniáito reto rip ” e 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Autor: Eduardo do Washin ton, Nú Pa dar seja padronizado o horário do caminhão de coleta de lixo. Indicação nº 162 de Di úmero de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - ? e , ico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Paiol próximo ao bairro do Cedro. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 163 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja construída uma lombada na Rua Mario Covas próximo a escola Benedito Aguiar Santana. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 164 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na iluminações da praça J Alves. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 165 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento na rua que liga a Estrada Velha ao filtro. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 166 de 2025, Indico ao senhor prefeito a manutenção de 06(seis) postes (braços de iluminação) dos 09 (nove) já existentes no bairro do Ribeirão. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 167 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a pintura de sinalização de vários cruzamentos da rua Benedito José Coelho com a rua Major Santana. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 168 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a colocação de letreiro sobre o portal. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 169 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a pintura de faixa amarela e divisória de pista no cruzamento da Rua dos Estudantes com a Coronel Macedo próximo ao centro Paroquial. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 170 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma operação tapa buraco na Rua Coronel Macedo. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 171 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, seja feito o conserto da calçada pois as raízes das árvores estão dificultando a passagem de pedestre na Avenida Padre Rodolfo próximo a santa casa. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 172 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento Prefeito Municipal, que seja feito junto com o departamento de transito da prefeitura a sinalização do cruzamento da Alameda Lavapés com a rodovia SP 171 com placa de intercessão em T, placa de pare ( gaúcho) próximo a Vila Rica. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 173 de 2025, Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do espaço onde ficam 3 caixas de Dá vosoÀuns warm m o 11 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 3 de 7 5000 Le as próprias caixas no cruzamento da Rua José Martimiano e a Rua Rosa Neves. Autor: Ronaldo da ari Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 174 de 2025, 5 gimentais, ão Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito ei na va ping a am do Tanque, morro do "Vardo Gonçalves" o calçamento bri nie o o a paraa as pedras sumiram podendo causar acidente para os Número de Protocolo: Ga pd iadção Gig de ser visto. Autor: Batista Siqueira, nos termos regimentais 30 Senhor Rodri o sá ' d sed aj pisado e 175 de 2025, Indico De Caiana aque ai e 80 Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao É ja feito a limpeza da margens da represa do Artur. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 176 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito a troca das luminárias da represa do Artur. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 177 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de transito que estude a possibilidade de fazer a construção de um cruzamento próximo ao supermercado Top Cunha. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 178 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito um estudo sobre as possibilidades de pagar insalubridade aos motoristas e monitores escolares da rede municipal. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 179 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito reparos no calçamento da Rua José Martimiano na altura do nº443, nesta cidade. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 180 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o reajuste salarial dos motoristas da prefeitura Municipal de Cunha, pois os mesmos encontram-se defasados. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 181 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja feita a limpeza do bueiro na Rua das Flores, no bairro da Bexiga. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 182 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja feita a limpeza do bueiro na Rua Alcides Ribeiro de Campos, cruzamento com a Rua Marcolino Veloso. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 183 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da estrada do bairro do Engenho. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 184 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção do ponto de ônibus na Avenida Antonio Luiz Monteiro, próximo ao Lói. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 185 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da calçada da descida do cinema na Travessa Paulo Virgínio (troca do ladrilho ). Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 186 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, a manutenção, calçamento e limpeza da Avenida Isaura Maria da Conceição Macedo, na altura da propriedade do Sr. Felinto. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 187 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma limpeza A vos omnawmn m SNNNNNDNINONeRasnõa sSBEBSESRaEEENESSENTATSEUNES SS dunas CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 4 de 7 = a psi A o, Pim de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Niisifiiónio Boifilis ini , n lico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do , , pal, que seja feito a limpeza da Rua Samariinha das três pontes no Bairro da no an eh, Número de Protocolo: 438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº E ; Ico nos termos regulamentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito 2025, Indico as mas codimantaie e á ipo: eitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 190 de ee y pd : enhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a fiscalização pelo poder executivo sobre a limpeza dos lotes em nossa cidade, notificando se preciso e até mesmo executando o serviço e cobrando do proprietário se for o caso como está previsto na Lei 302 na sessão 9 do código tributário do nosso município. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 191 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a iluminação do bairro do Cedro, onde já se cobra dos moradores a taxa de iluminação publica e a prefeitura não oferece ainda a iluminação no local. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 192 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita o cascalhamento e saídas de água no morro principal bairro do Pinhalzinho, próximo a casa do Binho. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 193 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo de vários buracos no asfalto na vila rica na Rua professor Agenor Augusto de Araujo na altura do n 151. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 194 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias na Estrada do Bairro da Capetinga dos motas indo até Bairro da Barrinha. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 195 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável o pedido para que seja refeito 32 metros de guias na Rua são Benedito em frente casa Ema, em frente a Praça Nossa Senhora dos Remédios, Distrito de Campos Novos de Cunha. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 196 de 2025, Indico que seja feita a limpeza dos matos na avenida Francisco Alves de Oliveira pra frente do supermercado do rocão pois se encontra com muitos matos na calçada Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 197 de 2025, Indico que seja feito uma poda na raiz da árvore na Várzea do Gouveia em frente ao bar do Jorginho pois a mesma está com raizes grandes está afetando a calçada, que seja feita somente a poda nas raizes permanecendo a árvore no local Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 198 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma nova rede de água como reforço no bairro do Aldo do Gouveia, o mesmo está tendo falta de água com muita frequência, a relato de moradores que já ficaram sem água por 15 dias e quando chega é somente anoite. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 199 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a pintura de todas as faixas de pedestres e delimitações de vagas de estacionamento no município, e com urgência as faixas de pedestres próximos as escolas. Autor: Breno pr osvouna wnmn m MoNDNNNNÕHÕMÕkHam mm mm ça pá UusRORESGoNAaAREGRNES 27 28 29 30 31 32 33 35 36 37 39 a 42 aa [O Fa TO) CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Ri “PORTAL DA CIDADANIA” Op www.cunha.sp.leg.br ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 5 de 7 Carvalho, Número de Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 200 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento nas estradas dos bairros Quilombinho, Bananal e Capivara. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 201 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros Vassouras, Paiol Velho, Paraitinga. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Moção nº 70 de 2025, Moção de congratulações ao senhor Marcelo Antunes e colaboradores pelo serviço prestado na roçada da estrada que liga Cunha-Campos Novos, Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis. Autor: Jether da Santa Casa, Eduardo do Washington Número de Protocolo: 394, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;47 - Moção nº 71 de 2025, Pesar pelo falecimento de Miguel Teodoro "Moresio caminhoneiro". Autores: Maurício Multimarcas, Eduardo do Washington, Jether da Santa Casa, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 395, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 48 - Moção nº 72 de 2025, Congratulações a Maria Aparecida de Souza Mota pelos serviços prestados junto à Farmácia de Campos Novos. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 409, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 49 - Moção nº 73 de 2025, Congratulações a Deputada Maria Lúcia Amary pela emenda de R$300.000,00 destinada à Cunha através da senhora Ariadne Tezzoli Carvalho. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 410, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 50 - Moção nº 74 de 2025, Pesar pelo falecimento de Benedito Carlos Monteiro conhecido como "Carlos Pedro Baixo". Autores: Eduardo do Washington, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 440, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;51 - Moção nº 75 de 2025, Congratulações a Deputada Ana Carolina Serra pela emenda de R$ 100.000 mil reais que foi destinada para a saúde da nossa cidade junto com vereador Maurício nossa saúde de Cunha agradece Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 450, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Matérias da Ordem do Dia: O Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para elaboração dos pareceres, pelas comissões, do PL nº 17/2025, recém incluído na Ordem do Dia. 1 - Projeto de Lei nº 10 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação da sede do Bloco Carnavalesco Pé de Cana. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CIR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 266, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 2/3 Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Não ; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Não ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Não ; 2 - Projeto de Lei nº 11 de 2025, Dispõe sobre o regime de adiantamento para servidores públicos e a utilização de cartão de crédito corporativo pelo Poder Executivo, e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CIR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor - Obs.: Retirado de acordo com pedido do autor. OFr nº 39/2025. ;3 - Projeto de Lei nº 12 de 2025, Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.898/2023. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: 7) Tá osvoniawmn m (O PRO! CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E a cita ú pa copo PORTAL DA CIDADANIA” (BD): ET Wwww.cunha.sp.leg.br ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 6de7 Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 302, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Vi Pri Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - N3 ; h otos rrras Hen e pel n alho m ; Coelho Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim : Maurício Multimarcas - Sim ; i do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim : | - Proj i aiimaaid Naimno Ser Ê adaria - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 14 de 2025, Dis sobre a alteração do parágraf i i Munici à b; SR OE rio raç parágrafo único do Artigo 59 da Lei Municipal nº 1.927/2023 e dá outras providências s.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CIR e CFOOSPAEO Ó ão: joria absoluta. Autor: Rodrigo Sérgio do Nasci " i "op a eb cógio emas irmos Único rito cs postado ameno Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 375, hinilerito dci Elquaira a a Na 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Sins MEgudro Sr ao É arvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - ; : ' ício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Gerwin de Koning. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 306, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Horacília Sebastiana Fernandes de Oliveira. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Rodrigo Fernando Alves. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 350, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025, Altera a Lei Orgânica Municipal, referente ao prazo de entrega do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto” - Prefeito, Número de Protocolo: 202, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;9 - Projeto de Lei nº 17 de 2025, Institui o Programa de Parcelamento incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CIR e CFOOSPAEO. Autor: Rodrigo Sérgio do Po “swmnNm os a 14 15 16 17 18 19 20 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Ra = PRE cn Eanes “PORTAL DA CIDADANIA” cn Ei www.cunha.sp.leg.br ATA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 7 de 7 Nascimento “Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 445, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0 Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - E Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim : Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; Considerações Finais: O Presidente convidou os munícipes a participarem da consulta pública sobre o PPA — 2026 - 2029 que está disponível no site da Câmara. O Presidente esclareceu ainda que a próxima sessão Presidente: Ademir Sanches (Coelho) / PL LU LEETEDTSO Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas