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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 169/2025 2025-03-26 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a pintura de faixa amarela e divisória de pista no cruzamento da Rua dos Estudantes com a Coronel Macedo próximo ao centro Paroquial. 0 no document
materia 170/2025 2025-03-26 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma operação tapa buraco na Rua Coronel Macedo. 0 no document
materia 171/2025 2025-03-26 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, seja feito o conserto da calçada pois as raízes das árvores estão dificultando a passagem de pedestre na Avenida Padre Rodolfo próximo a santa casa. 0 no document
materia 28/2025 2025-03-25 Parecer Parecer favorável ao PR nº 4/2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-25 Parecer Parecer favorável ao PR nº 4/2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-25 Parecer Parecer favorável ao PL nº 15/2025. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-25 Parecer Parecer favorável ao PL nº 15/2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-25 Parecer Parecer favorável ao PL nº 16/2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-25 Parecer Parecer favorável ao PL nº 16/2025. 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-25 Moção Moção de congratulações ao senhor Marcelo Antunes e colaboradores pelo serviço prestado na roçada da estrada que liga Cunha-Campos Novos, Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis. 0 no document
materia 160/2025 2025-03-25 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito municipal, que seja arrumado o calçamento na rua do Colégio Oliveira Neto. 0 no document
materia 161/2025 2025-03-25 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja padronizado o horário do caminhão de coleta de lixo. 0 no document
materia 162/2025 2025-03-25 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Paiol próximo ao bairro do Cedro. 0 no document
materia 163/2025 2025-03-25 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja construída uma lombada na Rua Mario Covas próximo a escola Benedito Aguiar Santana. 0 no document
materia 164/2025 2025-03-25 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na iluminações da praça J Alves. 0 no document
materia 165/2025 2025-03-25 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento na rua que liga a Estrada Velha ao filtro. 0 no document
materia 166/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao senhor prefeito a manutenção de 06(seis) postes (braços de iluminação) dos 09 (nove) já existentes no bairro do Ribeirão. 0 no document
norma 1/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Lázara Aparecida de Oliveira Resende. 1 extracted
norma 4/2025 2025-03-25 Resolução Dispõe sobre alteração do artigo 7º da Resolução nº 002/2009 e revogação da Resolução nº 001/2018. 1 extracted
norma 1964/2025 2025-03-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar, na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 Horas em unidades públicas de Pronto Atendimento e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2025-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do Artigo 59 da Lei Municipal nº 1.927/2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.168/2008 - alterando o vencimento e o número de vagas do cargo de engenheiro civil e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-21 Requerimento Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 15/2025, conforme exposto no Ofício nº 80/2025 que acompanha o projeto. 0 no document
materia 16/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.544/2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-21 Requerimento Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 16/2025, conforme exposto no Ofício nº 81/2025 que acompanha o projeto. 0 no document
materia 69/2025 2025-03-21 Moção Congratulações ao Padre Rodrigo ,celebramos com gratidão os 21 anos de sacerdócio. Com humildade e dedicação, o senhor tem conduzido nossa paróquia com zelo, fé e amor, guiando-nos pelo caminho do Senhor. Em sua missão, tem sido um exemplo de fé viva e compromisso com todos, oferecendo sua vida para o bem espiritual de cada um de nós. Neste dia especial, rezamos para que Deus continue a abençoá-lo, renovando suas forças e sabedoria, e que nossa padroeira interceda pelo senhor, protegendo-o e fortalecendo sua vocação. Que o Divino o ilumine sempre em sua caminhada e missão. 0 no document
materia 147/2025 2025-03-21 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção da estrada no Bairro do Mogango, pois, esta está intransitável sendo que nem de moto consegue passar o local fica no km 19 da estrada cunha/ Campos de Cunha. 0 no document
materia 148/2025 2025-03-21 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que sejam feitas campanhas de conscientização nas escolas municipais e estaduais e estar apresentando projetos aos líderes religiosos, diretores e secretários de nosso município que também serão de extrema importância nessa campanha sobre a utilização da água em nosso município. Estamos enfrentando problemas subsequentes de falta de água em todo nosso município e a melhor maneira de combater isso no momento são campanhas de conscientização. 0 no document
materia 149/2025 2025-03-21 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que tenha uma atenção maior na quadra ao lado do posto de saúde do bairro da Grota, colocando tela ao redor e portões para controlar o acesso ao espaço para darmos mais segurança aos munícipes que utilizam o local. 0 no document
materia 150/2025 2025-03-21 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita limpeza e manutenção no bairro da Bocaina, o local se trata de uma área de expansão urbana e o poder executivo tem o dever de tratar a área com tal, que seja designado um funcionário para cuidar do local 0 no document
materia 151/2025 2025-03-21 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita manutenção urgente do Parque do Lavapés, limpeza, manutenção dos equipamentos de academia ao ar livre e principalmente a manutenção do muro de proteção da margem do lago, o mesmo se encontra parcialmente caído dentro do lago e sem proteção alguma para as pessoas 0 no document
materia 152/2025 2025-03-21 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja finalizada a roçada da estrada Cunha ao Distrito de Campos Novos. 0 no document
materia 153/2025 2025-03-21 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que tenha feito a fiscalização dos veículos pesados que transitam na estrada que liga Cunha ao Distrito de Campos Novos 0 no document
materia 154/2025 2025-03-21 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a ponte que interliga o bairro da Capivara ao bairro da Samambaia, ponte conhecida como ponte da Sebastiana 0 no document
materia 155/2025 2025-03-21 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita campanhas de conscientização sobre o lixo nas escolas de nosso munícipio. 0 no document
materia 156/2025 2025-03-21 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas nos bairros do Macuco, Cachoerinha e toda região 0 no document
materia 157/2025 2025-03-21 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção no telhado da quadra da escola bairro do Cajuru 0 no document
materia 158/2025 2025-03-21 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos nos buracos na Rua João Maiela Querido pra cima do bar do André próximo casa número 71. 0 no document
materia 159/2025 2025-03-21 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que possa dar continuidade na roçada no rio das pedra pois o mesmo encontra com mato alto e que seja feita a limpeza nas margens do rio, possui muitos lixos jogados pelas beiradas gerando grande risco de dengue e bichos peçonhentos 0 no document
materia 14/2025 2025-03-20 Requerimento Requer ao Executivo informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais que atuam como merendeira do município. 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-20 Moção Congratulações a Mônica de Freitas Motta Pinto pelo serviço social feito em nosso município. 0 no document
materia 67/2025 2025-03-20 Moção Congratulações a todas as escolas pela participação no desfile cívico de comemoração do aniversário de 301 anos de nosso Município. O desfile foi muito bem organizado e o empenho e dedicação da Secretaria de Educação, do corpo docente e discente das escolas ficou evidente, com a promoção da nossa cultura. 0 no document
materia 68/2025 2025-03-20 Moção Congratulações a Lázara Aparecida de Oliveira Resende e Luciana Barbosa pelos 30 anos de dedicação e profissionalismo no cuidado com o embelezamento das festas de nosso Município, gerando renda e empregos locais. 0 no document
materia 142/2025 2025-03-20 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja realizado o patrolamento nas estradas dos bairros da Aparição e Campo Alegre. 0 no document
materia 143/2025 2025-03-20 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza e recolhimento de entulho nas calçadas da Rua Santa Terezinha e a roçada das calçadas da Rua Zeladora Zulmira de Oliveira Campos, bem como instalação de iluminação nesta última rua. 0 no document
materia 144/2025 2025-03-20 Indicação Indica ao Prefeito a revisão da iluminação da Praça do Rosário, já que a deficiência da iluminação tem prejudicado o uso da praça por feirantes, munícipes e turistas. 0 no document
materia 145/2025 2025-03-20 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a reforma de um muro do Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira que caiu no ano passado. O muro não faz parte das obras de revitalização que estão acontecendo no local. 0 no document
materia 146/2025 2025-03-20 Indicação Indica ao Prefeito que seja feito o recolhimento de lixo na Rua Benedito Afonso de Lima no Distrito de Campos Novos. Ocorre que os moradores da rua em questão têm que levar o lixo até outra rua, já que o recolhimento não está sendo feito. 0 no document
sessao 2 2025-03-20 Solene — 0 no document