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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2025 2025-03-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre alteração do artigo 7º da Resolução nº 002/2009 e revogação da Resolução nº 001/2018. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Rodrigo Fernando Alves. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-18 Requerimento Requer urgência na tramitação do PR nº 004/2025 conforme justificativa do projeto de resolução. 0 no document
materia 23/2025 2025-03-18 Parecer Parecer favorável ao PELOM nº 001/2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-18 Parecer Parecer favorável ao PDL nº 001/2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-18 Parecer Parecer favorável ao PL nº 010/2025. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-18 Parecer Parecer favorável ao PL nº 011/2025. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-18 Parecer Parecer favorável ao PL nº 012/2025. 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-18 Moção Congratulações aos Festeiros pela organização e realização da Festa de São José da Boa Vista. 0 no document
materia 65/2025 2025-03-18 Moção Congratulações ao Município de Cunha pelos 301 anos de história e cultura. 0 no document
materia 139/2025 2025-03-18 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja realizado um reparo no calçamento da rua Marcolino Veloso, altura do numero 64. 0 no document
materia 140/2025 2025-03-18 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja realiza a limpeza (remoção de mato) da rua zeladora Zulmira Ferraz de Campos (rua atrás da Escola Paulo Virgínio). 0 no document
materia 141/2025 2025-03-18 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja realizado os reparos (tapa buraco) nas ruas Gerônimo Mariano Leite e Alcides Nogueira no bairro da Vila Rica. 0 no document
materia 1/2025 2025-03-17 Relatório de Fiscalização Fiscalização das obras do novo terminal rodoviário nas proximidades do Estádio Idmauro Telles de Siqueira. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Rua como José Augusto da Silva “Seu Zico”. 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-17 Moção Congratulações a Daniele Karine Dias de Oliveira política e jornalista há mais de 15 anos, atuando como âncora do programa “Radar Noticioso” na Rádio Metropolitana de Guaratinguetá/SP. Enquanto Vereadora de Guaratinguetá propôs mais de 40 (quarenta) iniciativas legislativas, tendo como destaque a lei que “adotou medidas de auxílio à mulher que se sentir em situação de risco”. 0 no document
materia 61/2025 2025-03-14 Moção Congratulações à Primeira Dama de Santo Antônio do Pinhal, Claudete Mendonça, pela sensibilidade, pelo acolhimento e pela deferência dispensada à Vereadora autora desta moção, enaltecendo a importância da mulher na política. 0 no document
materia 62/2025 2025-03-14 Moção Manifesta apoio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, declarando total apoio ao deputado federal para exercer livremente seu mandato representando o Brasil fora do país e assumindo suas funções na Comissão de Relações Exteriores. (CCP) 0 no document
norma 1965/2025 2025-03-12 Lei Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro, Silveiras e Potim visando a participação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-11 Moção Congratulações ao senhor Antônio Nunes de Carvalho "Toninho" pela merecida aposentadoria após anos de relevantes serviços prestados ao nosso Município. 0 no document
materia 57/2025 2025-03-11 Moção Congratulações a Victor Amato dos Santos pelos trinta anos de dedicação à frente da Banda Municipal Cunhense, com relevante contribuição para a preservação de nossa cultura e história. 0 no document
materia 58/2025 2025-03-11 Moção Congratulações ao Deputado Ortiz Júnior pela emenda parlamentar de R$500.000,00 para o Velório Municipal, algo que há muito a sociedade cunhense tem requisitado. 0 no document
materia 59/2025 2025-03-11 Moção Congratulações a Joás Ferreira, Presidente da Associação de Bairro da Paraibuna, que organizou em parceria com a Prefeitura um mutirão que realizou a limpeza das margens da estrada da Paraibuna. 0 no document
materia 60/2025 2025-03-11 Moção Congratulações ao Deputado Ortiz Júnior pela destinação de recursos no valor de R$500.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Cunha. 0 no document
materia 131/2025 2025-03-11 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza da rua próximo salão testemunho de jeová. 0 no document
materia 132/2025 2025-03-11 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja concedido insalubridades igual para todas merendeiras do município. 0 no document
materia 133/2025 2025-03-11 Indicação Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito as pinturas nas faixas de pedestres próximos as escolas municipais. 0 no document
materia 134/2025 2025-03-11 Indicação Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito as pinturas nas faixas de pedestres próximos as escolas municipais. 0 no document
materia 135/2025 2025-03-11 Indicação Indico nos termos Regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Perfeito Municipal, que seja feito reparo nas iluminação da praça próximo a escola Paulo Virgínio. 0 no document
materia 136/2025 2025-03-11 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que venho reforçar o pedido sobre a limpeza na rua Azurém Pinto dos Santos e a roçada do rio. 0 no document
materia 137/2025 2025-03-11 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que junto a secretária de obras que verifique a empresa CKL os reparos na estrada do Jaguarão. 0 no document
materia 138/2025 2025-03-11 Indicação Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que a empresa que patrocina o letape possa estar fazendo a sinalização de ciclista na pista. 0 no document
sessao 3 2025-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Lázara Aparecida de Oliveira Resende. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Gerwin de Koning. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Horacília Sebastiana Fernandes de Oliveira. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Dispõe sobre o regime de adiantamento para servidores públicos e a utilização de cartão de crédito corporativo pelo Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.898/2023. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-07 Moção Congratulações ao Distrito de Campos Novos pelos 153 anos de história em 8 de março. 0 no document
materia 118/2025 2025-03-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento Prefeito Municipal, que seja colocado Luz na rua Silvana Pereira Sampaio, Bairro Parque Nova Cunha extensão da rede de postes . 0 no document
materia 119/2025 2025-03-07 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja feito a manutenção interna do banheiro público ao lado do mercado municipal. 0 no document
materia 120/2025 2025-03-07 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da quadra de esportes do bairro da Grota Macotas. 0 no document
materia 121/2025 2025-03-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a ponte do bairro da Catióca, próximo a fazenda Santana. 0 no document
materia 122/2025 2025-03-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a troca das pranchas da ponte no bairro do sertãozinho, próximo a propriedade do Sr Tarciso Lopes. 0 no document
materia 123/2025 2025-03-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado duas linhas de tubos no bairro do Retiro, e também três linhas de tubos no bairro do Paiol Velho. 0 no document
materia 124/2025 2025-03-07 Indicação Indico ao Prefeito que i seja melhorada a iluminação no parque nova Cunha em volta da represa, pois, há algumas lâmpadas que se encontram queimadas. Isso está dificultando na caminhada principalmente a noite. Peço ao setor responsável que seja feito o reparos das lâmpadas. 0 no document
materia 125/2025 2025-03-07 Indicação Indico ao Prefeito a possibilidade de fazer academia ao ar livre e um parquinho no alto querosene. 0 no document
materia 126/2025 2025-03-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal e ao setor responsável que seja colocada uma placa proibido descer na Travessa Leopoldo Alves dos Santos e deixando mão única pra subir , pois ali tem muitas crianças que brincam na rua e os carros estão descendo em alto velocidade tendo grande risco de acidentes 0 no document
materia 127/2025 2025-03-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal e ao setor responsável a possibilidade de fazer uniformes para todos funcionários (aqueles que trabalham no sol camisetas térmicas com proteção UV e com kit protetor solar ) 0 no document
materia 128/2025 2025-03-07 Indicação Que seja retirado com urgência todos os pneus que foram trocados estão amontoados na garagem municipal,tendo grande risco de se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti, tendo muitas reclamações dos moradores que moram ali na parte de trás da garagem. 0 no document