| materia |
4/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração do artigo 7º da Resolução nº 002/2009 e revogação da Resolução nº 001/2018. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Rodrigo Fernando Alves. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PR nº 004/2025 conforme justificativa do projeto de resolução. |
0 |
no document
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| materia |
23/2025 |
2025-03-18 |
Parecer |
Parecer favorável ao PELOM nº 001/2025. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-18 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 001/2025. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-18 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 010/2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-18 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 011/2025. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-18 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 012/2025. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
Congratulações aos Festeiros pela organização e realização da Festa de São José da Boa Vista. |
0 |
no document
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| materia |
65/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
Congratulações ao Município de Cunha pelos 301 anos de história e cultura. |
0 |
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| materia |
139/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja realizado um reparo no calçamento da rua Marcolino Veloso, altura do numero 64. |
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| materia |
140/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja realiza a limpeza (remoção de mato) da rua zeladora Zulmira Ferraz de Campos (rua atrás da Escola Paulo Virgínio). |
0 |
no document
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| materia |
141/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja realizado os reparos (tapa buraco) nas ruas Gerônimo Mariano Leite e Alcides Nogueira no bairro da Vila Rica. |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização das obras do novo terminal rodoviário nas proximidades do Estádio Idmauro Telles de Siqueira. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Rua como José Augusto da Silva “Seu Zico”. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
Congratulações a Daniele Karine Dias de Oliveira política e jornalista há mais de 15 anos, atuando como âncora do programa “Radar Noticioso” na Rádio Metropolitana de Guaratinguetá/SP. Enquanto Vereadora de Guaratinguetá propôs mais de 40 (quarenta) iniciativas legislativas, tendo como destaque a lei que “adotou medidas de auxílio à mulher que se sentir em situação de risco”. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
Congratulações à Primeira Dama de Santo Antônio do Pinhal, Claudete Mendonça, pela sensibilidade, pelo acolhimento e pela deferência dispensada à Vereadora autora desta moção, enaltecendo a importância da mulher na política. |
0 |
no document
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| materia |
62/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
Manifesta apoio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, declarando total apoio ao deputado federal para exercer livremente seu mandato representando o Brasil fora do país e assumindo suas funções na Comissão de Relações Exteriores. (CCP) |
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| norma |
1965/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro, Silveiras e Potim visando a participação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
Congratulações ao senhor Antônio Nunes de Carvalho "Toninho" pela merecida aposentadoria após anos de relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
0 |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
Congratulações a Victor Amato dos Santos pelos trinta anos de dedicação à frente da Banda Municipal Cunhense, com relevante contribuição para a preservação de nossa cultura e história. |
0 |
no document
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| materia |
58/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
Congratulações ao Deputado Ortiz Júnior pela emenda parlamentar de R$500.000,00 para o Velório Municipal, algo que há muito a sociedade cunhense tem requisitado. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
Congratulações a Joás Ferreira, Presidente da Associação de Bairro da Paraibuna, que organizou em parceria com a Prefeitura um mutirão que realizou a limpeza das margens da estrada da Paraibuna. |
0 |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
Congratulações ao Deputado Ortiz Júnior pela destinação de recursos no valor de R$500.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Cunha. |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza da rua próximo salão testemunho de jeová. |
0 |
no document
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| materia |
132/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja concedido insalubridades igual para todas merendeiras do município. |
0 |
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| materia |
133/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito as pinturas nas faixas de pedestres próximos as escolas municipais. |
0 |
no document
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| materia |
134/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito as pinturas nas faixas de pedestres próximos as escolas municipais. |
0 |
no document
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| materia |
135/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico nos termos Regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Perfeito Municipal, que seja feito reparo nas iluminação da praça próximo a escola Paulo Virgínio. |
0 |
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| materia |
136/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que venho reforçar o pedido sobre a limpeza na rua Azurém Pinto dos Santos e a roçada do rio. |
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no document
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| materia |
137/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que junto a secretária de obras que verifique a empresa CKL os reparos na estrada do Jaguarão. |
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| materia |
138/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que a empresa que patrocina o letape possa estar fazendo a sinalização de ciclista na pista. |
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| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Lázara Aparecida de Oliveira Resende. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Gerwin de Koning. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Horacília Sebastiana Fernandes de Oliveira. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o regime de adiantamento para servidores públicos e a utilização de cartão de crédito corporativo pelo Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.898/2023. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-07 |
Moção |
Congratulações ao Distrito de Campos Novos pelos 153 anos de história em 8 de março. |
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| materia |
118/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento Prefeito Municipal, que seja colocado Luz na rua Silvana Pereira Sampaio, Bairro Parque Nova Cunha extensão da rede de postes . |
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| materia |
119/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja feito a manutenção interna do banheiro público ao lado do mercado municipal. |
0 |
no document
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| materia |
120/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da quadra de esportes do bairro da Grota Macotas. |
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no document
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| materia |
121/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a ponte do bairro da Catióca, próximo a fazenda Santana. |
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no document
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| materia |
122/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a troca das pranchas da ponte no bairro do sertãozinho, próximo a propriedade do Sr Tarciso Lopes. |
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| materia |
123/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado duas linhas de tubos no bairro do Retiro, e também três linhas de tubos no bairro do Paiol Velho. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico ao Prefeito que i seja melhorada a iluminação no parque nova Cunha em volta da represa, pois, há algumas lâmpadas que se encontram queimadas. Isso está dificultando na caminhada principalmente a noite. Peço ao setor responsável que seja feito o reparos das lâmpadas. |
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| materia |
125/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico ao Prefeito a possibilidade de fazer academia ao ar livre e um parquinho no alto querosene. |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal e ao setor responsável que seja colocada uma placa proibido descer na Travessa Leopoldo Alves dos Santos e deixando mão única pra subir , pois ali tem muitas crianças que brincam na rua e os carros estão descendo em alto velocidade tendo grande risco de acidentes |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal e ao setor responsável a possibilidade de fazer uniformes para todos funcionários (aqueles que trabalham no sol camisetas térmicas com proteção UV e com kit protetor solar ) |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Que seja retirado com urgência todos os pneus que foram trocados estão amontoados na garagem municipal,tendo grande risco de se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti, tendo muitas reclamações dos moradores que moram ali na parte de trás da garagem. |
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