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← Cunha (SP)

materia nº 25/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 25 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaParecer favorável ao PL nº 010/2025.
native_id2539

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
PRE a çã
PARECER NS 25 /2025 | Pg.1de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
[ matéria-ne Ano | k Ementa
Autoriza-o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para
PL-10 2025 | implantação da sede do Bloco Carnavalesco Pé de Cana.
Sr. Presidente, .
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 18/3/2025
JOÃO BATISTA SIQUEIRA
PRESIDENTE
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
- RELATOR
“PROTOCOLO
Ne345
18 MAR 2025
14:46
GÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
ram io dista

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