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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 129/2025 2025-03-07 Indicação Possibilidade de troca ou reforma de alguns carrinhos de varredores de rua , alguns estão de péssima condições de uso amarrados com arames,rodas com jogo dificultando o trabalho dos funcionários e também suas ferramentas de trabalho pá ,vassoura de tamanhos grandes e saco de lixo mais reforçado, e também que possam ser uniformizados . 0 no document
materia 130/2025 2025-03-07 Indicação Que seja cortados os matos nas calçadas na rua major Santana 0 no document
norma 21/2025 2025-03-07 Decreto Executivo Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 002/2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-06 Parecer Parecer favorável ao PL nº 8/2025. 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-06 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Leazer Paulo Pereira, sentimentos a toda família e amigos. 0 no document
materia 50/2025 2025-03-06 Moção Congratulações ao Bloco Dragões do Morro pela belíssima apresentação com o tema Cunha 300 anos. 0 no document
materia 51/2025 2025-03-06 Moção Congratulações ao Bloco Pé de Cana por mais um ano abrilhantando nosso tradicional carnaval. 0 no document
materia 52/2025 2025-03-06 Moção Congratulações a Embaixada do Morro pelo belíssimo desfile, que veio com o tema "Crendices populares e a origem mestiça do culto de fé!". Com alas maravilhosas onde pudemos ver nossas origens raiz como, Bandeira do Divino e a Congada! Ainda, parabeniza pelo Tri Campeonato do Carnaval. 0 no document
materia 53/2025 2025-03-06 Moção Pesar pelo falecimento de Hailton, que morreu em Paraty. 0 no document
materia 54/2025 2025-03-06 Moção Congratulações ao Bloco do Sapo "Bar do Sapinho" pelas apresentações realizadas durante o carnaval, que em muito contribuem para a nossa Cidade. 0 no document
materia 108/2025 2025-03-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a podas de árvores, roçada, capinar e manter uma varredora na rua pelo menos uma vez por dia, na rua Jose Arantes Filho. 0 no document
materia 109/2025 2025-03-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a poda das árvores na pracinha do "Vardinho" pois as mesmas estão entre as afiações podendo causar acidentes com pessoas que transitam por lá. 0 no document
materia 110/2025 2025-03-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a iluminação próximo ao filtro no bairro da Estrada Velha. 0 no document
materia 111/2025 2025-03-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito calçada na Av. Daher Pedro do lado do Rio das Pedras. 0 no document
materia 112/2025 2025-03-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma lombada na travessa Leopoldo Alves dos Santos, Alto do Jovino, veículos que vem da estrada de Campos de Cunha entra na travessa em alta velocidade pondo em risco pedestre. 0 no document
materia 113/2025 2025-03-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito municipal, que seja feito calçada na rua Benedito José Coelho, próximo a oficina do Carlos do Emidio e é uma curva e não tem lugar seguro para pedestre passar e também uma lombada no mesmo local tráfego intenso de veículos que passam em alta velocidade. 0 no document
materia 114/2025 2025-03-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de realizar "Operação Cata- Bagulho" no Município de Cunha e Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). O mesmo visa reduzir o descarte irregular de resíduos, como móveis velhos, eletrodomésticos quebrados e outros itens grandes que não podem ser descartados regularmente nos pontos de coleta tradicionais, contribuindo para a limpeza da cidade e a prevenção de problemas ambientais decorrentes do descarte inadequado. Podendo estudar também a possibilidade de realizar “Operação Cata-Bagulho”, a cada três (03) meses, sendo que, necessariamente, deverá ser divulgada a operação, no mínimo, com uma semana de antecedência, através dos canais de comunicação da Municipalidade. 0 no document
materia 115/2025 2025-03-06 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja disponibilizado uma vaga de estacionamento para PCD em frente ao ambulatório da Santa Casa. 0 no document
materia 116/2025 2025-03-06 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja disponibilizada uma vaga rotativa na rua Coronel Macedo altura do numero 90. 0 no document
materia 117/2025 2025-03-06 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja realizado um reparo no calçamento da rua Hilarino Vieira altura do numero 25. 0 no document
norma 20/2025 2025-03-06 Decreto Executivo Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. 1 extracted
norma 1959/2025 2025-03-06 Lei Dispõe sobre denominação de Rua como Izaltino José dos Santos. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação da sede do Bloco Carnavalesco Pé de Cana. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-28 Parecer Parecer favorável ao PL nº 5/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-28 Parecer Parecer favorável ao PL nº 8/2025. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-28 Moção Moção de congratulação ao funcionário Almir Roberto de Toledo,conhecido como Almir da ambulância,pela sua aposentadoria ,foram mais de 15 anos de serviço prestado a população Cunhense. Nossa gratidão e que Deus continue abençoando sua vida. 0 no document
materia 107/2025 2025-02-28 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que estude a possibilidade de fazer a regulamentação do uso da estrada vicinal Ignácio Bebiano dos Reis no intuito de proibir o trânsito de carretas bitrem, pois o elevado peso destas vem causando muitos estragos no asfalto da referida rodovia vicinal e com isso colocando em risco a vida dos munícipes que por ali transitam. 0 no document
norma 4/2025 2025-02-28 Ato Normativo Dispõe sobre o expediente dos servidores da Câmara Municipal no ano de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-26 Parecer Parecer favorável ao PL nº 005/2025. 1 extracted
norma 1960/2025 2025-02-26 Lei Dispõe sobre denominação de Praça como Wilson Aparecido de Oliveira “Wilson do Pordo”. 1 extracted
norma 1961/2025 2025-02-26 Lei Autoriza o Poder Público Municipal a receber do Estado de São Paulo - Departamento de Estradas de Rodagem - DER os encargos de administração, conservação e melhoria que incidem sobre a SPA 046/171 DER - SP, entre Avenida Daher Pedro e Alameda Francisco da Cunha Menezes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1962/2025 2025-02-26 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1963/2025 2025-02-26 Lei Altera a Lei Municipal nº 1946/2024, incluindo o parágrafo único ao Art. 1º e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-25 Moção Pesar pelo falecimento do senhor Ivanir Messalino de Campos, conhecido como Vani do Bairro do Jericó, meus sentimentos a todos familiares e amigos. 0 no document
materia 105/2025 2025-02-25 Indicação Indico ao setor responsável do Distrito de Campos novos que providencie o patrolamento da estrada Bairro da Bocaina. 0 no document
materia 106/2025 2025-02-25 Indicação Indico ao setor de trânsito e Defesa Civil que esteja verificando com a máxima urgência a sinalização com placas de orientação e lombadas na Rua Manoel Prudente de toledo no Bairro do Cajuru, pois essa rua da acesso a Rod Vice Prefeito Salvador Paceti , com aumento do trânsito local e velocidade que os carros adentram o perímetro urbano é muito exagerada o que já acarretou acidentes. 0 no document
norma 18/2025 2025-02-25 Decreto Executivo Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no ano de 2025 de dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-24 Moção Pesar pelo falecimento de Maria Inês, conhecida como Neide. 0 no document
materia 44/2025 2025-02-20 Moção Congratulações ao Cabo PM Wagner Luís Rodrigues pelos relevantes serviços prestados ao Município, com atuação ilibada. 0 no document
materia 45/2025 2025-02-20 Moção Congratulações ao Cabo PM Thiago Oliveira de Deus pelos relevantes serviços prestados ao Município, com atuação ilibada. 0 no document
materia 97/2025 2025-02-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a ampliação da escola EMEI PROFESSOR JOSÉ MAURO COELHO VERAS “Cantinho de céu” com máxima urgência e que dentro desta reforma seja feito mais um banheiro, a escola só possui um atualmente e que também seja feita uma brinquedoteca na escola e a deixe com características de uma escola de Educação Infantil, pois isso auxilia no desenvolvimento pedagógico dos alunos. 0 no document
materia 98/2025 2025-02-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o investimento dos cerca de 15 % de aumento do Fundeb que o Município obteve no ano de 2025 para aumento dos salários dos profissionais da educação deste município, salário que se encontra defasado se comparado com outras cidades de nossa região. 0 no document
materia 99/2025 2025-02-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja iniciado o processo de criação da escola em tempo integral em nosso município, estudos mostram que os municípios vizinhos com esse plano de ensino já estão obtendo uma melhora muita significativa e que postergar isso em nosso município pode acarretar atrasos educacionais muito difíceis de se reverter. Além disso, já há leis municipais, bem como tratados internacionais que exigem uma porcentagem de escolas de tempo integral. 0 no document
materia 100/2025 2025-02-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento da Rua Dois e Rua Três do bairro Jardim Primavera com máxima urgência, local onde moradores já pagam seus impostos a algum tempo e está prejudicando a Av. Alameda Francisco da Cunha Menezes com a invasão de muita lama com a chuva, descem muita lama das ruas citadas acima. 0 no document
materia 101/2025 2025-02-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção na estrada do Bairro do Quilombinho. 0 no document
materia 102/2025 2025-02-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção das ruas de terra próximas a oficina do Pinhão. 0 no document
materia 103/2025 2025-02-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma limpeza e retirada de parte do barranco na estrada Ignácio Bebiano dos Reis Km 04, na curva que tem a entrada para a casa do Sr Jair comerciante de verduras no Bairro da Roça Grande 0 no document
materia 104/2025 2025-02-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que neste carnaval 2025 seja cumprida rigorosamente a Lei 1578/2017 que regulamenta o comércio de ambulantes neste município e limita a entrada deste tipo de comerciantes de outros municípios. É de extrema importância para o comércio local que possamos proteger nossos comerciantes e ambulantes que pagam seus impostos em nossa cidade 0 no document
norma 17/2025 2025-02-20 Decreto Executivo Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 803/1998. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-19 Moção Moção de congratulação pela aposentadoria da funcionária Vera Lúcia Pinto, pelos mais de 30 anos de serviços prestados à população do Distrito de Campos Novos na ESF Campos Novos. 0 no document