| materia |
129/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Possibilidade de troca ou reforma de alguns carrinhos de varredores de rua , alguns estão de péssima condições de uso amarrados com arames,rodas com jogo dificultando o trabalho dos funcionários e também suas ferramentas de trabalho pá ,vassoura de tamanhos grandes e saco de lixo mais reforçado, e também que possam ser uniformizados . |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Que seja cortados os matos nas calçadas na rua major Santana |
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| norma |
21/2025 |
2025-03-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 002/2025. |
1 |
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22/2025 |
2025-03-06 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 8/2025. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Leazer Paulo Pereira, sentimentos a toda família e amigos. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Congratulações ao Bloco Dragões do Morro pela belíssima apresentação com o tema Cunha 300 anos. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Congratulações ao Bloco Pé de Cana por mais um ano abrilhantando nosso tradicional carnaval. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Congratulações a Embaixada do Morro pelo belíssimo desfile, que veio com o tema "Crendices populares e a origem mestiça do culto de fé!".
Com alas maravilhosas onde pudemos ver nossas origens raiz como, Bandeira do Divino e a Congada! Ainda, parabeniza pelo Tri Campeonato do Carnaval. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Hailton, que morreu em Paraty. |
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54/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Congratulações ao Bloco do Sapo "Bar do Sapinho" pelas apresentações realizadas durante o carnaval, que em muito contribuem para a nossa Cidade. |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a podas de árvores, roçada, capinar e manter uma varredora na rua pelo menos uma vez por dia, na rua Jose Arantes Filho. |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a poda das árvores na pracinha do "Vardinho" pois as mesmas estão entre as afiações podendo causar acidentes com pessoas que transitam por lá. |
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| materia |
110/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a iluminação próximo ao filtro no bairro da Estrada Velha. |
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| materia |
111/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito calçada na Av. Daher Pedro do lado do Rio das Pedras. |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma lombada na travessa Leopoldo Alves dos Santos, Alto do Jovino, veículos que vem da estrada de Campos de Cunha entra na travessa em alta velocidade pondo em risco pedestre. |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito municipal, que seja feito calçada na rua Benedito José Coelho, próximo a oficina do Carlos do Emidio e é uma curva e não tem lugar seguro para pedestre passar e também uma lombada no mesmo local tráfego intenso de veículos que passam em alta velocidade. |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de realizar "Operação Cata- Bagulho" no Município de Cunha e Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). O mesmo visa reduzir o descarte irregular de resíduos, como móveis velhos, eletrodomésticos quebrados e outros itens grandes que não podem ser descartados regularmente nos pontos de coleta tradicionais, contribuindo para a limpeza da cidade e a prevenção de problemas ambientais decorrentes do descarte inadequado. Podendo estudar também a possibilidade de realizar “Operação Cata-Bagulho”, a cada três (03) meses, sendo que, necessariamente, deverá ser divulgada a operação, no mínimo, com uma semana de antecedência, através dos canais de comunicação da Municipalidade. |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja disponibilizado uma vaga de estacionamento para PCD em frente ao ambulatório da Santa Casa. |
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| materia |
116/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja disponibilizada uma vaga rotativa na rua Coronel Macedo altura do numero 90. |
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| materia |
117/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja realizado um reparo no calçamento da rua Hilarino Vieira altura do numero 25. |
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| norma |
20/2025 |
2025-03-06 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025. |
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| norma |
1959/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Rua como Izaltino José dos Santos. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação da sede do Bloco Carnavalesco Pé de Cana. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-28 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 5/2025. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-28 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 8/2025. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-28 |
Moção |
Moção de congratulação ao funcionário Almir Roberto de Toledo,conhecido como Almir da ambulância,pela sua aposentadoria ,foram mais de 15 anos de serviço prestado a população Cunhense.
Nossa gratidão e que Deus continue abençoando sua vida. |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que estude a possibilidade de fazer a regulamentação do uso da estrada vicinal Ignácio Bebiano dos Reis no intuito de proibir o trânsito de carretas bitrem, pois o elevado peso destas vem causando muitos estragos no asfalto da referida rodovia vicinal e com isso colocando em risco a vida dos munícipes que por ali transitam. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-28 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre o expediente dos servidores da Câmara Municipal no ano de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-26 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 005/2025. |
1 |
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| norma |
1960/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Praça como Wilson Aparecido de Oliveira “Wilson do Pordo”. |
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| norma |
1961/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a receber do Estado de São Paulo - Departamento de Estradas de Rodagem - DER os encargos de administração, conservação e melhoria que incidem sobre a SPA 046/171 DER - SP, entre Avenida Daher Pedro e Alameda Francisco da Cunha Menezes e dá outras providências. |
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| norma |
1962/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1963/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1946/2024, incluindo o parágrafo único ao Art. 1º e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-25 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do senhor Ivanir Messalino de Campos, conhecido como Vani do Bairro do Jericó, meus sentimentos a todos familiares e amigos. |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico ao setor responsável do Distrito de Campos novos que providencie o patrolamento da estrada Bairro da Bocaina. |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico ao setor de trânsito e Defesa Civil que esteja verificando com a máxima urgência a sinalização com placas de orientação e lombadas na Rua Manoel Prudente de toledo no Bairro do Cajuru, pois essa rua da acesso a Rod Vice Prefeito Salvador Paceti , com aumento do trânsito local e velocidade que os carros adentram o perímetro urbano é muito exagerada o que já acarretou acidentes. |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no ano de 2025 de dá outras providências correlatas. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Maria Inês, conhecida como Neide. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-20 |
Moção |
Congratulações ao Cabo PM Wagner Luís Rodrigues pelos relevantes serviços prestados ao Município, com atuação ilibada. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-20 |
Moção |
Congratulações ao Cabo PM Thiago Oliveira de Deus pelos relevantes serviços prestados ao Município, com atuação ilibada. |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a ampliação da escola EMEI PROFESSOR JOSÉ MAURO COELHO VERAS “Cantinho de céu” com máxima urgência e que dentro desta reforma seja feito mais um banheiro, a escola só possui um atualmente e que também seja feita uma brinquedoteca na escola e a deixe com características de uma escola de Educação Infantil, pois isso auxilia no desenvolvimento pedagógico dos alunos. |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o investimento dos cerca de 15 % de aumento do Fundeb que o Município obteve no ano de 2025 para aumento dos salários dos profissionais da educação deste município, salário que se encontra defasado se comparado com outras cidades de nossa região. |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja iniciado o processo de criação da escola em tempo integral em nosso município, estudos mostram que os municípios vizinhos com esse plano de ensino já estão obtendo uma melhora muita significativa e que postergar isso em nosso município pode acarretar atrasos educacionais muito difíceis de se reverter. Além disso, já há leis municipais, bem como tratados internacionais que exigem uma porcentagem de escolas de tempo integral. |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento da Rua Dois e Rua Três do bairro Jardim Primavera com máxima urgência, local onde moradores já pagam seus impostos a algum tempo e está prejudicando a Av. Alameda Francisco da Cunha Menezes com a invasão de muita lama com a chuva, descem muita lama das ruas citadas acima. |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção na estrada do Bairro do Quilombinho. |
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102/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção das ruas de terra próximas a oficina do Pinhão. |
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103/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma limpeza e retirada de parte do barranco na estrada Ignácio Bebiano dos Reis Km 04, na curva que tem a entrada para a casa do Sr Jair comerciante de verduras no Bairro da Roça Grande |
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| materia |
104/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que neste carnaval 2025 seja cumprida rigorosamente a Lei 1578/2017 que regulamenta o comércio de ambulantes neste município e limita a entrada deste tipo de comerciantes de outros municípios. É de extrema importância para o comércio local que possamos proteger nossos comerciantes e ambulantes que pagam seus impostos em nossa cidade |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 803/1998. |
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43/2025 |
2025-02-19 |
Moção |
Moção de congratulação pela aposentadoria da funcionária
Vera Lúcia Pinto, pelos mais de 30 anos de serviços prestados à população do Distrito de Campos Novos na ESF Campos Novos. |
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