| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2025 |
| Date | 2025-02-28 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 5/2025. |
| native_id | 2474 |
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Or O EE a e “PORTAL DA CIDADANIA” [O EE www.cunha.sp.leg.br PARECER Nº 2.0 /2025 | dai COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA | Matéria-ne Ano Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar, na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 Horas em unidades PL-005 2025 | públicas de Pronto Atendimento e dá outras providências. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, ela se encontra legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. « Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 27/2/2025 JETHERE VEIR PRESIDE! a CHARLES DOS SANTOS RELATOR Wragunniso are MAURÍCIO FRANÇA FERNANDES MEMBRO PROTOCOLO NºZ61 28 FEV 2 08:43 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E Drs io