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← Cunha (SP)

materia nº 20/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-02-28
EmentaParecer favorável ao PL nº 5/2025.
native_id2474

Autoria

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“PORTAL DA CIDADANIA” [O EE
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 2.0 /2025 | dai
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
| Matéria-ne Ano Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar, na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 Horas em unidades
PL-005 2025 | públicas de Pronto Atendimento e dá outras providências.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, ela se encontra
legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal
de Cunha.
« Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 27/2/2025
JETHERE VEIR
PRESIDE!
a CHARLES DOS SANTOS
RELATOR
Wragunniso are
MAURÍCIO FRANÇA FERNANDES
MEMBRO
PROTOCOLO
NºZ61
28 FEV 2
08:43
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
E Drs io

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