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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao setor responsável que esteja realizando a limpeza com roçadas e também operação tapa buraco na Rua Geronimo Mariano leite no Bairro Vila Rica. 0 no document
materia 95/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao setor responsável que continue a roçada do Rio da Várzea do Gouveia até o final do Bairro do Motor, pois o mesmo encontra-se com mato muito alto. Também que faça operação tapa buraco na Rua José Martimiano no Bairro do Motor. 0 no document
materia 96/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao setor responsável que realize o patrolamento da estrada do Bairro da Barra do Chico Do Lau. 0 no document
norma 16/2025 2025-02-19 Decreto Executivo Retifica o Decreto nº 7/2025 que dispõe sobre a nomeação de membros da equipe de vigilância epidemiológica. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-18 Parecer Parecer favorável ao PL nº 6/2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-18 Parecer Parecer favorável ao PL nº 6/2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-18 Parecer Parecer favorável ao PL nº 7/2025. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-18 Parecer Parecer favorável ao PL nº 7/2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-18 Parecer Parecer favorável ao PL nº 9/2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-18 Parecer Parecer favorável ao PL nº 9/2025. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-18 Moção Pesar pelo falecimento de Ildefonso Gonçalves Ledoíno. 0 no document
materia 32/2025 2025-02-18 Moção Congratulações ao Deputado licenciado Rui Alves / REP por duas emendas enviadas a Cunha no valor de R$200.000,00, metade para a Santa Casa e metade para o Lar dos Velhinhos. 0 no document
materia 33/2025 2025-02-18 Moção Congratulações à Igreja Metodista do Cume pelos seus 97 anos de vida e missão em solo cunhense. 0 no document
materia 34/2025 2025-02-18 Moção Congratulações ao Deputado Ortiz Júnior pela destinação de emenda de R$100.000,00 para a causa animal e uma van de R$ 250.000,00 para o Município . 0 no document
materia 35/2025 2025-02-18 Moção Congratulações a Rogério Ferraz "Feinho" pela forma respeitosa e carinhosa com que fazia os atendimentos na área da saúde. 0 no document
materia 36/2025 2025-02-18 Moção Congratulações a Leonardo (Gordo) pela forma humanizada como fazia o transporte dos pacientes da saúde. 0 no document
materia 37/2025 2025-02-18 Moção Congratulações ao Deputado Eduardo Bolsonaro pela destinação de ambulância no valor de R$300.000,00 para o Município. 0 no document
materia 38/2025 2025-02-18 Moção Congratulações ao Prefeito de Silveiras, Edson Mota, que juntamente com o Prefeito de Cunha Rodrigo do Neto, o Vice Ilson Ledoíno e os funcionários Fabiano e Cláudio pela ponte feita na divisa entre os municípios, de forma rápida e eficaz. 0 no document
materia 39/2025 2025-02-18 Moção Congratulações ao Deputado Itamar Borges pela emenda destinada à Santa Casa no valor de R$100.000,00. 0 no document
materia 40/2025 2025-02-18 Moção Congratulações aos funcionários responsáveis pela recuperação de uma ponte no Bairro da Paraibuna, num trabalho incansável e ininterrupto para devolver à população o direito de ir e vir. 0 no document
materia 41/2025 2025-02-18 Moção Congratulações ao Prefeito Rodrigo Sérgio do Nascimento por aceitar rever os horários de coleta do lixo domiciliar em nossa Cidade. 0 no document
materia 42/2025 2025-02-18 Moção Congratulações a Guilherme Ferraz, Douglas José de Oliveira e colaboradores pelo empenho em buscar melhorias para a transmissão das sessões da Câmara, com estudo de tecnologias mais avançadas, melhores equipamentos e trabalho árduo, que inclusive avançou pela madrugada para que tudo estivesse funcionando no momento da sessão. 0 no document
materia 90/2025 2025-02-18 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza da praça do bairro da Bocaina. 0 no document
materia 91/2025 2025-02-18 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma no ponto de ônibus próximo ao ateliê de cerâmica do Augusto e Lei em frente o salão testemunha de Jeová 0 no document
materia 92/2025 2025-02-18 Indicação Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que a secretária de saúde junto com prefeito providencia um funcionário para a farmácia de Campos Novos, pois esta encontra se fechada das 12h as 16h. Passado 30 dias de readequação de funcionário da saúde para melhor atender a população. 0 no document
materia 93/2025 2025-02-18 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito municipal, que seja estudado a possibilidade de estar criando uma sala para reunião dos conselhos municipais (existe mais de 20 conselhos). 0 no document
norma 2/2025 2025-02-17 Resolução Dá nova redação ao Art. 104, caput e parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal e revoga a Resolução nº 001/2021. 1 extracted
norma 3/2025 2025-02-17 Resolução Dispõe sobre registro eletrônico de presença, realização de horas extras, compensação de horas e horário de almoço dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2025-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-14 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a Lei Orgânica Municipal, referente ao prazo de entrega do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-14 Requerimento Requer do Executivo informação sobre: duração dos contratos celebrados (Lei nº 1957/2025) e se há procedimento interno visando realização de concurso público. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-14 Requerimento Requer do Executivo informações sobre: contratação de veículos particulares para pasta da Saúde, uso de placas pretas em veículos fretados e veículo GOL GEE8223. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-14 Requerimento Requer do Executivo informações sobre: portaria de nomeação dos secretários municipais. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Público Municipal a receber do Estado de São Paulo - Departamento de Estradas de Rodagem - DER os encargos de administração, conservação e melhoria que incidem sobre a SPA 046/171 DER - SP, entre Avenida Daher Pedro e Alameda Francisco da Cunha Menezes e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-14 Requerimento Requer do Executivo informações sobre: contratação direta da médico. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-14 Requerimento Requer do Executivo informações sobre: atraso do ano letivo, possível comprometimento do ano letivo , metodologia utilizada para distribuição das linhas e relação das linhas escolares. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro. Silveiras e Potim visando a participação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-14 Requerimento Requer do Executivo informações sobre: calendário anual de coleta de águas pela Vigilância Sanitária. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1946/2024, incluindo o parágrafo único ao Art. 1º e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-14 Requerimento Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 6/2025 pelas razões expostas no Ofício nº 36/2025 que acompanha o projeto. 0 no document
materia 11/2025 2025-02-14 Requerimento Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 7/2025 pelas razões expostas no Ofício nº 37/2025 que acompanha o projeto. 0 no document
materia 12/2025 2025-02-14 Requerimento Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 9/2025 pelas razões expostas no Ofício nº 40/2025 que acompanha o projeto. 0 no document
materia 75/2025 2025-02-14 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja feita a manutenção do piso do deck João Donizete do Nascimento "Neto do Duca". 0 no document
materia 76/2025 2025-02-14 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja feita a limpeza no cemitério municipal. 0 no document
materia 77/2025 2025-02-14 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza do cemitério municipal. 0 no document
materia 78/2025 2025-02-14 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma operação de tapa buraco na rua Hilário Vieira no Bairro do Bexiga. 0 no document
materia 79/2025 2025-02-14 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma limpeza na rua Said Kandir no Bairro Vila Rica. 0 no document
materia 80/2025 2025-02-14 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado um bebedouro d’água na rodoviária, para que as pessoas que usam a rodoviária possa usar. 0 no document
materia 81/2025 2025-02-14 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado entulho na estrada próximo ao Chico Almeida, no bairro da Pedra Branca. 0 no document