| materia |
94/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico ao setor responsável que esteja realizando a limpeza com roçadas e também operação tapa buraco na Rua Geronimo Mariano leite no Bairro Vila Rica. |
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no document
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| materia |
95/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico ao setor responsável que continue a roçada do Rio da Várzea do Gouveia até o final do Bairro do Motor, pois o mesmo encontra-se com mato muito alto.
Também que faça operação tapa buraco na Rua José Martimiano no Bairro do Motor. |
0 |
no document
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| materia |
96/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico ao setor responsável que realize o patrolamento da estrada do Bairro da Barra do Chico Do Lau. |
0 |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-19 |
Decreto Executivo |
Retifica o Decreto nº 7/2025 que dispõe sobre a nomeação de membros da equipe de vigilância epidemiológica. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-18 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 6/2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-18 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 6/2025. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-18 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 7/2025. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-18 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 7/2025. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-18 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 9/2025. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-18 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 9/2025. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-18 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Ildefonso Gonçalves Ledoíno. |
0 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-18 |
Moção |
Congratulações ao Deputado licenciado Rui Alves / REP por duas emendas enviadas a Cunha no valor de R$200.000,00, metade para a Santa Casa e metade para o Lar dos Velhinhos. |
0 |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-18 |
Moção |
Congratulações à Igreja Metodista do Cume pelos seus 97 anos de vida e missão em solo cunhense. |
0 |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-18 |
Moção |
Congratulações ao Deputado Ortiz Júnior pela destinação de emenda de R$100.000,00 para a causa animal e uma van de R$ 250.000,00 para o Município . |
0 |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-18 |
Moção |
Congratulações a Rogério Ferraz "Feinho" pela forma respeitosa e carinhosa com que fazia os atendimentos na área da saúde. |
0 |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-18 |
Moção |
Congratulações a Leonardo (Gordo) pela forma humanizada como fazia o transporte dos pacientes da saúde. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-18 |
Moção |
Congratulações ao Deputado Eduardo Bolsonaro pela destinação de ambulância no valor de R$300.000,00 para o Município. |
0 |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-18 |
Moção |
Congratulações ao Prefeito de Silveiras, Edson Mota, que juntamente com o Prefeito de Cunha Rodrigo do Neto, o Vice Ilson Ledoíno e os funcionários Fabiano e Cláudio pela ponte feita na divisa entre os municípios, de forma rápida e eficaz. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-18 |
Moção |
Congratulações ao Deputado Itamar Borges pela emenda destinada à Santa Casa no valor de R$100.000,00. |
0 |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-18 |
Moção |
Congratulações aos funcionários responsáveis pela recuperação de uma ponte no Bairro da Paraibuna, num trabalho incansável e ininterrupto para devolver à população o direito de ir e vir. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-18 |
Moção |
Congratulações ao Prefeito Rodrigo Sérgio do Nascimento por aceitar rever os horários de coleta do lixo domiciliar em nossa Cidade. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-18 |
Moção |
Congratulações a Guilherme Ferraz, Douglas José de Oliveira e colaboradores pelo empenho em buscar melhorias para a transmissão das sessões da Câmara, com estudo de tecnologias mais avançadas, melhores equipamentos e trabalho árduo, que inclusive avançou pela madrugada para que tudo estivesse funcionando no momento da sessão. |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza da praça do bairro da Bocaina. |
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| materia |
91/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma no ponto de ônibus próximo ao ateliê de cerâmica do Augusto e Lei em frente o salão testemunha de Jeová |
0 |
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| materia |
92/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que a secretária de saúde junto com prefeito providencia um funcionário para a farmácia de Campos Novos, pois esta encontra se fechada das 12h as 16h. Passado 30 dias de readequação de funcionário da saúde para melhor atender a população. |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito municipal, que seja estudado a possibilidade de estar criando uma sala para reunião dos conselhos municipais (existe mais de 20 conselhos). |
0 |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-17 |
Resolução |
Dá nova redação ao Art. 104, caput e parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal e revoga a Resolução nº 001/2021. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-17 |
Resolução |
Dispõe sobre registro eletrônico de presença, realização de horas extras, compensação de horas e horário de almoço dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica Municipal, referente ao prazo de entrega do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo informação sobre: duração dos contratos celebrados (Lei nº 1957/2025) e se há procedimento interno visando realização de concurso público. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo informações sobre: contratação de veículos particulares para pasta da Saúde, uso de placas pretas em veículos fretados e veículo GOL GEE8223. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo informações sobre: portaria de nomeação dos secretários municipais. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a receber do Estado de São Paulo - Departamento de Estradas de Rodagem - DER os encargos de administração, conservação e melhoria que incidem sobre a SPA 046/171 DER - SP, entre Avenida Daher Pedro e Alameda Francisco da Cunha Menezes e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo informações sobre: contratação direta da médico. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo informações sobre: atraso do ano letivo, possível comprometimento do ano letivo , metodologia utilizada para distribuição das linhas e relação das linhas escolares. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro. Silveiras e Potim visando a participação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo informações sobre: calendário anual de coleta de águas pela Vigilância Sanitária. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1946/2024, incluindo o parágrafo único ao Art. 1º e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 6/2025 pelas razões expostas no Ofício nº 36/2025 que acompanha o projeto. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 7/2025 pelas razões expostas no Ofício nº 37/2025 que acompanha o projeto. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 9/2025 pelas razões expostas no Ofício nº 40/2025 que acompanha o projeto. |
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no document
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| materia |
75/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja feita a manutenção do piso do deck João Donizete do Nascimento "Neto do Duca". |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja feita a limpeza no cemitério municipal. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza do cemitério municipal. |
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no document
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| materia |
78/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma operação de tapa buraco na rua Hilário Vieira no Bairro do Bexiga. |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma limpeza na rua Said Kandir no Bairro Vila Rica. |
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80/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado um bebedouro d’água na rodoviária, para que as pessoas que usam a rodoviária possa usar. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado entulho na estrada próximo ao Chico Almeida, no bairro da Pedra Branca. |
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