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← Cunha (SP)

materia nº 16/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaParecer favorável ao PL nº 7/2025.
native_id2436

Autoria

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O PRETO]
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Eça
ps e RE 1
“PORTAL DA CIDADANIA” [O Ena
www.cunha.sp.leg.br
PARECER NS 16 /2025 | Pa. 1 dei
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria - nº | Ano | Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual -LOA para o
PL-07 2025 | exercício de 2025 e dá outras providências.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e-federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara ace N Climática de Cunha em 17/
PROTOCOLO o
“DÍEgÓ DONÍZÉTE
Nº2jo
PRESIDENTE
18 FEV 205
08: SU
025
STEFAN EDUARDO BERTON DOS
RELAT:
GÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
ELAINE CRISTINA FERNANDES NOGULIRA
MEMBRO
DNS RS ra

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