| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-02-18 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 7/2025. |
| native_id | 2436 |
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O PRETO] CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Eça ps e RE 1 “PORTAL DA CIDADANIA” [O Ena www.cunha.sp.leg.br PARECER NS 16 /2025 | Pa. 1 dei COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Matéria - nº | Ano | Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual -LOA para o PL-07 2025 | exercício de 2025 e dá outras providências. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e-federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara ace N Climática de Cunha em 17/ PROTOCOLO o “DÍEgÓ DONÍZÉTE Nº2jo PRESIDENTE 18 FEV 205 08: SU 025 STEFAN EDUARDO BERTON DOS RELAT: GÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA ELAINE CRISTINA FERNANDES NOGULIRA MEMBRO DNS RS ra