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materia nº 8/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-02-14
EmentaAutoriza o Poder Público Municipal a celebrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro. Silveiras e Potim visando a participação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências.
native_id2428

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-17 Norma publicada no Diário Oficial do Município — —
2025-03-14 Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município — —
2025-03-14 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2025-03-11 Aguarda sanção ou veto — —
2025-03-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —
2025-02-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-02-24 Aguardando emissão de parecer da comissão U —
2025-02-20 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Executivo; b)quórum para aprovação: Maioria Absoluta; c) número de turnos: Único; d) comissões a serem consultadas: CJR e CFOOSPAEO ; e) trata-se de matéria complementar: Não.
2025-02-19 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b) quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2025-02-18 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-02-14 Proposição inclusa no Expediente — —
2025-02-14 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-10T20:56:58.272187-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 9

ta Prefeitura Municipal de Cunha
Praça Cel João Olímplo, 91, Centro, Cunha, São Paulo, CEP 12530-000
ESTÂNCIA CLIMÁTICA Telefone: (12)3111-5000,
E-mail: gabineteQcunha.sp.gov.br
ss.
isa PROTOCOLO
cio: 39/2025. Nº 203
14 de fevereiro 2025.
MENS |
(4:49
Ao Exmo. Sr. Vereador
Ademir Sanches,
DD Presidente da Câmara Municipal de Cunha.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
Assunto: Projeto de Lei - Autorização para participação em Consórcio
Novo Vale.
Exmo. Senhor Presidente Ademir Sanches,
Temos a honra de encaminhar a essa Egrégia Câmara Municipal, nos termos
do art. 69, Inciso XI, da Lei Orgânica deste Município, o incluso Projeto de Lei que
autoriza o Poder Municipal a participar do Consórcio Novo Vale, no intuito de trazer
integrações de ações realizadas nas cidades de nossa região.
Entendendo ser de interesse para o Município a aprovação do presente
projeto de lei, justificado pela necessidade de ter o apoio das demais cidades em
negociações que trarão benefícios de ordens financeira, social e de Integração,
encaminhamos o presente projeto para discussão e deliberação dos nobres
vereadores.
Na oportunidade, reitero meus votos de consideração e apreço a essa Casa
de Leis.
Atenciosamente,
5 É po fis
R GO SÉRGIO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
visite Cunha, Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura. Acesse o Portal
Com belíssimas paisagens somos 0 destino para quem ama o contato com a Turístico Oficial
natureza, cultura, gastronomia e para a prática de esportes ao ar livre. de Cunha.
ESERE UNHG
va a
EnSRES —sprmr—
Prefeitura Municipal de Cunha
Estância Climática
Praça Coronel João Olímpio, 91 - Centro - CEP: 12.530-000 - Cunha-SP.
CNPJ: 45.704.053/0001-21
O
PROJETO DELEI. O DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM OS
MUNICÍPIOS DE APARECIDA, ARAPEÍ, AREIAS,
BANANAL, CACHOEIRA PAULISTA, CANAS, CRUZEIRO,
GUARATINGUETÁ, LAVRINHAS, QUELUZ, SÃO JOSÉ DO
BARREIRO, SILVEIRAS E POTIM VISANDO A
PARTICIPAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
NOVO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUNHA, no uso de
suas atribuições legais, elabora e submete ao plenário, para discussão e deliberação, o presente
projeto de lei:
Art. 1º Fica o Poder executivo Municipal autorizado a participar do Consórcio
Intermunicipal Novo Vale, podendo assinar Protocolo de Intenções, Contrato de Rateio e demais
documentos para a celebração e efetivação do ingresso do Município de Cunha, firmando entre
os municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro,
Guaratinguetá, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro, Silveiras e Potim, com a finalidade de
integrar o Consórcio Intermunicipal Novo Vale, sob a forma de Associação Pública de natureza
autárquica, com personalidade jurídica de direito público.
Art. 2º Os Entes Consorciados poderão ceder servidores públicos ao Consórcio na forma
e condições estabelecidas no Protocolo de Intenções.
Art. 3º O Estatuto do Consórcio disporá sobre a organização e o funcionamento de cada
um dos seus órgãos constitutivos.
Art. 4º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, destinando recursos
financeiros necessários para o cumprimento do contrato de rateio do Consórcio Intermunicipal
Novo Vale, cujo valor deverá ser consignado na Lei Orçamentária Anual, em conformidade com o
disposto no art. 8º, da Lei Federal nº. 11.107/2005 e Decreto nº. 6.017/2007.
81º O contrato o rateio será formalizado em cada exercício financeiro e seu prazo de
vigência não será superior aos das dotações que o suportam;
82º É vedada a aplicação dos recursos entregues por meio de rateio para o atendimento
de despesas genéricas, inclusive transferências ou operações de crédito;
Prefeitura Municipal de Cunha
Estância Climática
Praça Coronel João Olímpio, 91 - Centro - CEP: 12.530-000 - Cunha-SP.
CNPJ: 45.704.053/0001-21
$3º Os Entes Consorciados, isolados ou em conjunto, bem como o Consórcio Público, são
partes legítimas para exigir o cumprimento das obrigações previstas no contrato de rateio;
84º Com o objetivo de permitir o atendimento dos dispositivos da Lei Complementar nº
101/00, o Consórcio Público deve fornecer as informações necessárias para que sejam
consolidadas, nas contas dos Entes Consorciados, todas as despesas realizadas com os recursos
entregues em virtude de contrato de rateio, de forma que possam ser contabilizadas nas contas
de cada Ente Consorciado na conformidade com os elementos econômicos e das atividades ou
projetos atendidos;
85º Poderá ser excluído do Consórcio Público, após prévia suspensão, o Ente Consorciado
que não consignar, em suas Leis Orçamentárias futuras ou em créditos adicionais, as dotações
suficientes para suportar as despesas assumidas por meio de contrato de rateio.
Art. 5º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a:
I- Abrir crédito especial, no valor de R$ 45.781,64 (quarenta e cinco mil, setecentos
e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) no orçamento atual, para
atender despesas iniciais decorrentes da execução da presente Lei;
I- Suplementar, se necessário, o valor referido de que trata o inciso anterior,
devendo consigná-lo nos orçamentos futuros e em dotações próprias para esta
finalidade.
Art. 6º A retirada do Ente Consorciado do Consórcio Público dependerá de ato formal
de seu representante legal na Assembleia Geral, na forma previamente disciplinada no Protocolo
de Intenções do Consórcio Intermunicipal Novo Vale.
Parágrafo único - Os bens destinados ao Consórcio Público pelo Consorciado que se
retira, somente serão revertidos ou retrocedidos no caso de expressa previsão no contrato de
consórcio público ou no instrumento de transferência ou alienação.
Art. 7º A alteração ou extinção do Consórcio Público dependerá de instrumento
aprovado pela Assembleia Geral do Conselho de Prefeitos, ratificado mediante lei por todos os
Entes Consorciados.
Art, 8º Aplica-se ao Consórcio Público o disposto na Constituição Federal, Lei Federal nº
11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal nº, 6.017/2007, de 17 de janeiro de 2007.
Art. 92 Esta Lei poderá ser regulamentada, no que couber, por Decreto do Poder
Executivo.
Prefeitura Municipal de Cunha
Estância Climática
Praça Coronel João Olímpio, 91 - Centro - CEP: 12.530-000 - Cunha-SP.
CNPJ: 45.704.053/0001-21
Art, 10 Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cunha, 14 de fevereiro de 2025.
igo Sérgio do Nascimento
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Cunha
Praça Cel João Olímpio, 91, Centro, Cunha, São Paulo, CEP 12530-000
CETANCIAICRIMÁGICA Telefone: (12)3111-5000,
E-mail: gabineteQcunha.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
O consórcio Novo Vale apresenta-se como oportunidade de integrar junto as demais
cidades da região, buscando oportunidades de ordens financeiras, social, cultural entre outras,
Segue anexo a este projeto o protocolo de intenções citado na lei e demais documentos
referentes ao consórcio.
Colocamo-nos à disposição para eventuais dúvidas.
RIGO SÉRGIO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
tura. Acesse o Portal
ha, Capital Nacional da Cerâmica de Alta Tempera!
ir E nliagans somos o destino para quem ama o contato com à Turisioo anca!
natureza, cultura, gastronomia e para a prática de esportes ao ar livre. ho
j Ma q PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Y Praça Coronel João Olímpio, 91, Centro — Cunha SP - CEP 12.530-000 — Tel. (12) 3111-5000.
ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO ART. 16 DA LEI 101/2000
Impacto Financeiro/Orçamentário nº 003/2025
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Atendimento ao Projeto de Lei - Rateio Consórcio Público
Necessário se faz o estudo do Impacto Orçamentário e Financeiro para a atendimento ao
projeto de Lei, que tem como finalidade participar do Consorcio Intermunicipal Novo Vale,
conforme quadro baixo, que possa ser analisado tais gastos em nossas finanças e em nosso
orçamento.
VALOR DO RATEIO
ANUAL
R$ 45.781,64
TIVA
Exercício de 2025
Acréscimo de despesa
A) Superávit Financeiro previsto em 31/12/2024
B) (+) Previsão de arrecadação para 2025
C) (=) Disponibilidade Financeira para 2025
D) Custo estimado para 2025
D/B = IMPACTO ORÇAMENTÁRIO 0,04%
D/C = IMPACTO FINANCEIRO
Exercício de 2026
Acréscimo de despesa
A) Superávit Financeiro previsto em 31/12/2025
B) (+) Previsão de arrecadação para 2026
C) (=) Disponibilidade Financeira para 2026
D) Custo estimado para 2026
0,04%
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
0,00
110.863.665,00
110.863.665,00
45.781,64
0,00
116.406.848,00
116.406.848,00
45.781,64
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Praça Coronel João Olímpio, 91, Centro — Cunha SP - CEP 12.530-000 — Tel. (12) 3111-5000.
D/B = IMPACTO ORÇAMENTÁRIO 0,03%
D/C = IMPACTO FINANCEIRO 0,03%
Exercício de 2027
Acréscimo de despesa
A) Superávit Financeiro previsto em 31/12/2026 R$ 0,00
B) (+) Previsão de arrecadação para 2027 R$ 122.227.190,00
C) (=) Disponibilidade Financeira para 2027 R$ 122.227.190,00
D) Custo estimado para 2027 R$ 45.781,64
D/B = IMPACTO ORÇAMENTÁRIO 0,03%
D/C = IMPACTO FINANCEIRO 0,03%
PREMISSAS UTILIZADAS NOS CÁLCULOS
Para base da previsão de arrecadação do exercício de 2024, utilizamos os dados arrecadados
da Receita Corrente Líquida de dezembro de 2024, Para a despesa foram apresentadas na minuta do
contrato de rateio.
Como pode ser constatado pelos números acima, com o aumento da folha de pagamento, e, a
manter o nível de previsão de arrecadação de 2025, a Prefeitura Municipal estará dentro dos limites máximos
da Lei Complementar 101/00. Alertamos que todas as alterações como criação de cargos, contratações,
realização de concursos e quaisquer acréscimos nas despesas do exercicio que não estejam consignadas na
Lei Orçamentaria de 2025, inclusive horas extras acima dos valores que estão sendo pagos deverá ser
precedido de novo impacto, para não causar infringência da Legislação vigente.
Cunha, 14 de fevereiro de 2025
Documento assinado digitalmente
- =» MICHELLY DE CASSIA GONCALVES SIMOES
go E pata: 14/02/2025 11:35:24-0300
verifique em https://validar ti. gov.br
Michelly de Cássia G. Simões
Contadora
CRC/SP: 301378/0-6
994981 2d-5c06-4 Assinado deforma aigtal por
9949812d-5c06-476-85b8-1
d76-85b8-196ffb retro 14 11:53559
402b61 0300 ,
José Eduardo Ribeiro
Secretário Municipal de Administração e Finanças
CPF: 091.413.768-97
Página 2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Praça Coronel João Olímpio, 91, Centro — Cunha SP - CEP 12.530-000 — Tel. (12) 3111-5000.
PARA FINS DO DISPOSITIVO NO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N 101/2000,
DECLARAMOS QUE AS DESPESAS DECORRENTES DO EVENTO CORRERÃO POR CONTA DAS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, QUE SÃO SUFICIENTES ÀS NECESSIDADES DE
EMPENHAMENTO PARA O EXERCÍCIO, HAVENDO ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA NO ORÇAMENTO APROVADO E COMPATIBILIDADE COM O PLANO
PLURIANUAL E AÇÃO GOVERNAMENTAL E COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Cunha, 14 de fevereiro de 2025
9949812d-5c06-4 Assinado de forma digital por
994:
d76-85bB-196b4 emiazer O
Dados: 2025.02.14 11:54:18
02b61 -03100'
Rodrigo Sergio do Nascimento
Prefeito Municipal
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terça-feira, 18 de abril de 2023
Diário Oficial Poder Executivo - Seção |
São Paulo, 133 (76) - 331
ESTA NCIA mALIctAmIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES - COUC
AO DENTAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nara
AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS RESERVA
DAS RA MESPAOOM)
Acha-se aberio na Secretaria Municipal de Fmanças e
Senha, é Pregão Elevnico nº 1402MG0E — Processo nº
4y52023-53. cujo objeum é a neleção de propor para ni
dehostintigramieros,
“424 em OXMOSUZA, he CBNGO é à disputa de Lances ecomurá
om 3/05/2023 ds 11h00.
O edital, na integra, encontra-se disponhal a partir de
SÃO CAETANO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO
CAETANO DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102023
PROCESSO DE COMPRAS Nº S64/2022
Encontrase aberio na Universidade Munkipai de São
Caetano do Sul
Pa
a contratação de empresa para 0 fomecimento de
sokução Integrada para imolantação « amtomiação de Abiem
te Virtual de Aprendizagem em plataforma de tecnologia LMS
é serviços de gestão de conteúdo, induindo cessão de eita
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planejamento + produção de
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Bairro Barcelona, São Caetano do Su — SP mo custo de R$ 15,00
(quinze) reis referentes so custo de extração de cópia, Data da
abertura: 02/05/2023, na Sala de citação no endereço acima,
São Caetana do Sul. 17 de abril de 2023.
Prof. Mi. Orlando Antônio Bortatt - Pró-Reitor Adentro
tivo e Financeiro
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 PROCESSO Nº 1576212022
COMUNICADO DE ABERTURA OBIETO: CONTRATAÇÃO DE
IUÇÃO DE PRAÇA
referentes a esta Licitação serão recebidos e protocolados impre-
terivalmento até às 0300 do dia 04/05/2023, São Carlos, 17 de
abri de 2023, Hicaro Alonso Presidente
PREGÃO FLETRÔNICO Nº 0382023 PROCESSO Nº
sites wvevalicitacoes-e come e http;
bedicitaçãa. O mito para o acolhimento das propostas darse-á
atá de CBNDO do cia 03/05/2023, a abertura das propostas será
ds 0BNDO do io 03/95/2023 + RR Ta 0 dp da
preços será às 0330 do dia 03/05/2023, Maiores informações
boo Ec São Cartos, 17 di abril de 2023.
Bruna Basumo
PREGÃO EsóNcO Nº 0402023 PROCESSO Nº
244112023 1D 997424 COMUNICADO DE ABERTURA OBIETO;
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
CONTINUADOS Dt LIMPEZA, MANUTENÇÃO, TRATAMENTO
DE AGUA E CONSERVAÇÃO DE PISCINAS, PARA ATENDER A
NECESSIDADE DA SECHETARIA MANCHA DE EDUCAÇÃO E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO
CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação
Sogra: O CS na rega poderá sr ot no es mm.
Scitacons-ecombr e
nho por é plata das pop on A
“ia OUOSMIOT3, a abertura das propostas será hs 08h00 do
da ORNSACAS + o ini de senão de disputa de preços se
ds 05h30 do dia 02/05/2023. Maiores. teiefone
(16) 3362-1162, São Caos, 17 de abril de 2023, Bruna Bassumo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0412023 PROCESSO Nº
aaBNNaAIA 1 097449 COMUNICADO 1 DE ABERTURA OBJETO:
INOMIDUAL -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
RUAS Ea SO SENDO PORCOS MUNICPAIS BA
PREFEITURA DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Encontra-se pberia, nesta Adminisação, a Icitação
supra O edital na lrtega poserá ser obo na st er
fcitacove.combr e h
ce ppnf Lie per noprpi
do cia 04/05/2027. a abertura das propostas será ds O8NON da
dia 04/0533 e o início da sessão de disputa de preços será
às OShãO da dia 04/05/2023. Maicres informações pelo telefone
femea São Cartas, 1? de abel de 2023, Bruna Ramo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº oézracza PROCESSO Nº
TI4R022 ID 997461 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS - LEVE-
TIRACETAM, LSDEXANFETAMINA, LURASIDONA, MEmLHENI-
DATO, MODAFINKA E CKCARBAZEPINA PARA ATENDIMENTO
EXCLUSIVO DAS DEMANDAS DA SAAFISMS NO MUNICIHO
DE SÃO CARLOS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
Encontra-se aberta, nesta Administração, a citação supra, O
edital, na integra, poderá ser oba nos sites wewlictaçoes-
-e.combr e Iiplvenvco.saocarkos se govbelicitaçao, O Imhe
para 9 acomumento das propostas dui-se-a att às 08h00 do
a GRICA(2OLS, à WoWrtUo 8 propostas sera 8 08h00 do dia
02/05/2023 e e início do sessão de disputa de preços será ds
09h30 do dia 02/05/2023. Maiores informações pelo tulefone
(16) 3362-1162. São Carlos, 17 de abril de 2023. Mariara
Biondo Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº G432023 PROCESSO Nº
Y7262022 ID 997468 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO;
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DA REMUME
pomar, Fred pr lorir
PREGÃO, PRESENCIAL 082023 PROCESSO astrragaa
|
Hicaro Alonso
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
Extrato de Contato nº 4523 - Contratante: Prefeitura
Dn do cont ct So Co e e 2023
Pregoeiro
Damha, representados por
prorroga à vigência do contrato de locação de imével situada na
Rua Sento Carlos, 1º 1028, para 17/12/23, com aluguel mensal
de R$ 4.068,60 - Data da assinatura: 03/0473 - Processo nº
son
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de Aditamento Contratual - 3º termo aditivo ao
Diária Carónal SA - : promo a vila do cont
de locação do imóvel situada na Rua São Sebastião. nº 3002.
para 040224, com aluguel mensal de R$ 6.100.29 - Data da
assinatura: 03/0423 - Processo nº 1M1814C5MS
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA
va
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01823
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002
O Municipio de São João da Bea Vista TORNA PÚBLICO AS
ALTERAÇÕES PROCESSADAS NO EDITAL DO PREGÃO SUPRA-
RARO ERON QU 0a da Feto 1 ia
rbd fico alicada
ae alterações
sedação do ne ul E de mo e 1
can naeraas as demas duas e conáções
do Edital
São João da Boa sta 17K4023,
rseretra DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01473
e São João da Bo Vista comunica à todas os
intra 4 SUSPENSÃO “SINE DEE” do rocaso aii
tivo Ictatóio supra, Oportunamente será divulgada nova data
para reabertura da citação em apigpafe.
São João da Boa Vista, 17 de abel de 2023,
Tamyres Lopes Santamarina Barros - Chefe do Setor de
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº (2373
O Maid de São joão da Bo Vita Comunic ads au
dmersdos a SUS SUSPENSÃO "SINE DE opcao adminis
será divulgada nova data
Ba rabeta da Viação em pit.
São João da Boa Vista 17 de abeil de 2023.
Tamyros Lopes Santamarina Barros - Chefe do Setor de
NETOMADA CO Nº 00723
Considerando à ausência de e recursos quan-
to b fase de habilitação, fica agendada a retomada de sessão
para aberta dos envelopes de propostas para a dia 19 de abri
de 2023, às 14h00, na Sala de Reuries do Setor de Lictações.
sto 4 Rua Marechal Deocora, nº 313, Centro,
São jobo da Bos Vista, 171042022,
TEABELA SALVA FERREIRA
Presidente da Cm.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº, 033/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HERaI-
CIDAS, PESTICIDAS E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS USADOS
NO COMBATE DE PRAGAS.
OC Nr 639008010020230C00037
Edital em de
pública: resiização no site de
TA ORNE da Omi o
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO
PENTA
Objeto: Prestação de » técnico em intraos-
nd dado Eça ea
Editais ste wowcioe br Demais aaç3e02:
X tu 40
ramal 203 4
Chamamento Público 02/2023-Processo Adm 2023.1027
pe po 1W942023 a 02/05/2023
inscrição: Ucitações A
En Pod do Amada Cro 15 ma AD
Joko Gabriel M, Poraita - Chef do Setor de Lictações e
Contratos
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BAMREIRO
faz saber a quem possa interessar quer
* às 10:00 horas do dia 03/05/2023, reakaará Ucita-
tão na modabdado Brogão Eletrônico nº 006/2023, hr)
meo preço do Item, que tem come objeto a
IRPLENTOS AACD PARA O MUNPO DE SÃO JOSÉ
DO BARREIRO — SP, CONFORME TERMO DE AEFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS.
pts ar e
cloal ht raspgovbr, ou ainda poderá
ser solicitado através do e-mail:
se.govbr e pelo site da BLL - Bolsa de Licitações « Leilões do
horário des 09:00 às 16:00 he, ou pelo tek (Dxxt2) 3117-1288,
RAMAL 209. São José do Barreira. 17 de abril de 2023. Patrícia
Mal Brogoreióent do Cominno Pormanano de Lições
rato Resumido do instrument de atração e consolida»
Consórcio intermunicipal Novo
aa arara de coabr
do q 14 o há 202 poa Asia Gu,
je Inca de nro uni comando, ad
pl a Ernie dered
Município de Bananal, Municpio de Cruzeiro, Município
SÃO JOSÉ DO RIO PARD!
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO
“Tomada de Preços 10R023 Contratação de empresa espe
formeóment de mão de dera a mata, para
propostas.
SÃO JOSÉ DO RIQ PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
TC
comunicano
CONTRAIADA; JOAOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS S/A
EMPENHO 2340/23
CONTRATADA: DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS
UDA E
é
EMPENHO 7826/23
CoNTRATIDA: ERA DA SAVA VaGL 40 APSASA
EMPENHO E
EE
pras de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar
conactái, em alendmento sos ditames torsttadenal. —
SMS — DADA
COMUNICADO
RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
15272023 - PROCESSO Nº 11 3162023,
Registro de preços para aquisição ve purificador
a a Ss de eso Peão 1 a
retomaça em da
SE ds 080 pra coma ds alhos = Cela
Candida faria - Pregoeira
Es
RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
156/2023 - PROCESSO Nº 1132372023,
Objeto: Regisvo de preços para aquisição de medicamentos.
para atender ação judicial. Secretaria Munscipal de Saúde. fica
designada à daia da sassão de retomada do pregão em epigrato
para o dia 19/94/2023 às 09:00h paro continuidade dos trabo-
nas — Eloisa Sestri da Cunha Pinheiro - Pregneia.
COMUNICADO
RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
trabalhos — Sandra Cristina Dourado Neves Saek)- Pregoeira
COMUNICADO
RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
VB42023 = PROCESSO Nº 115302023.
Objeto: Aquisição de o
Municipal
dara oa sessão de retomada do pregão epigrato
161042023 e 1400h para comtreldade dos abalos Lyle
age
. recabimento das propostas
a a OST) da RS e da pa ds
08h32 min. O edital, na integra, e demais informações, encon-|
tram-se à disposição dos Interessados, no Portal de Compras.
pretetua,
eletrônico nº
preços para aquisição
de Saúde, O recebimento das propostas
a da 03/05/2023, às 08h30min e abertura a partir das 08h32
a e aa à dem encontram-se à
disposição dos interessados, na Portal de Compras.
alberto x partir das ORNZ mio, O mcital, na integra, + demais
informações, encontram-se à “dos Interessados. no
Portal de Compras.
UCIAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Aa, ata mui, da Guara hd
PER Ce SN Ay
)
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de incitação nº 11/2023
Contrato: DIVONTNAS
Locadores: JM Crespo Imobiliários Ltda
Objeto: “do Imóvel situado à Silva Jardim, nº 3604,
Bairro Santa Ca, , as instalações da Sede do
Procon, R$94.429, 44 Gab Profit. José Roberto Moreira, Prazo
de vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
“cemitérios municipais
am 23» R$63,00: Item 2 = R$100,00; tem 25 R$99.90; hem
26 — R$90,00; hem 27 — R$09,90: om 28 - R$110,00: Item 29
— R$99,90; Mer 30 = R$100,06; tom 31 — R$412,00; em 22
R$105,00; nam 34 — R$69,90 — SMA — Adflson Vedronk Prazo
de 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2022
ATA Ne 065/23
CONTRATADA: GUSTAVO NICOLINO EPP
OBTO: Valores
Fermemento de materias odontodog-cor
Uniários — Mem 7 — R$1.55; Mem 11 — R$7,10; hem 15 —
R$16,20; Item 23 — R$6,8); Ham 35 — R$7,17 — $MS- Prazo de
1 meses
EXTRATO DE CONTRAIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162023
ATA he 046673
CONTRATADA: GUSTAVO MeCOLO
ORKTO: Fornecimento de esdemodógico — Valores.
Unitários — Mem 22- R$64.00; item 25 — R$22,48; item 37 —
R$6.76 = SM5- Praso de vigência: 12 meses

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