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← Cunha (SP)

materia nº 15/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaParecer favorável ao PL nº 7/2025.
native_id2435

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 15 /2025 | Pg.1de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
| matéria-ne | Ano | Ementa |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual -LOA para o
exercício de 2025 e dá outras'providências.
PL-07 | 2025
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de-sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. '
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em. 17/2/2025
JOÃO A SIQUEIRA
PRESIDENTE
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR
18 FEV 2025
08:49
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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