br-locleg corpus explorer

← Cunha (SP)

materia nº 18/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaParecer favorável ao PL nº 9/2025.
native_id2438

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
PARECER Nº 18 /2025 Pg. 1de1
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA .
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria - nº Ano | Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1946/2024, incluindo o parágrafo único ao Art. 1º e dá outras
PL-09 2025 | providências.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
| PROTOCOLO
| Nº21.2
10 FEV 25
| 08:54
“CRISTINA FERNANDES NOGUEIRA
GÁMARA MUNICIPAL DE CUNHA MEMBRO

open original →