| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2025 |
| Date | 2025-02-18 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 9/2025. |
| native_id | 2438 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” PARECER Nº 18 /2025 Pg. 1de1 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA . EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Matéria - nº Ano | Ementa Altera a Lei Municipal nº 1946/2024, incluindo o parágrafo único ao Art. 1º e dá outras PL-09 2025 | providências. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. | PROTOCOLO | Nº21.2 10 FEV 25 | 08:54 “CRISTINA FERNANDES NOGUEIRA GÁMARA MUNICIPAL DE CUNHA MEMBRO