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materia nº 4/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-02-14
EmentaRequer do Executivo informação sobre: duração dos contratos celebrados (Lei nº 1957/2025) e se há procedimento interno visando realização de concurso público.
native_id2418

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-20 Resposta publicada — Resposta disponibilizada ao final da aba "Início" deste requerimento.
2025-03-20 Resposta pode ser publicada — —
2025-03-18 Respondida pelo Executivo — —
2025-02-18 Aguardando resposta do Executivo — Prazo para resposta estendido de acordo com OFr nº 21/2025.
2025-02-14 Proposição inclusa no Expediente — —
2025-02-14 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-17T21:28:03.216065-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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BEL
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA RE
“PORTAL DA CIDADANIA” [O Ed
www.cunha.sp.leg.br
REQUERIMENTO Nº 4 /2025 | porsded
Exmo.
Ademir Sanches, Presidente da Câmara
Excelentíssimo Senhor Presidente;
Requeiro a V. Exa., com base no art. 188 e ss. do Regimento Interno, conjugado com o art. 50 da
Constituição Federal e art. 10 e ss. da Lei Orgânica, que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas informações ao
Excelentíssimo senhor Prefeito, a fim de que informe a esta Casa:
a) A duração dos contratos celebrados em decorrência da Lei nº 1.957, de 21 de janeiro de 2025 — com
a relação (nominal) dos profissionais que receberam as atribuições:
b) Esclareça se existe procedimento interno (em curso), visando a contratação de empresa para a
realização do concurso público para os cargos de gestão escolar descritos na ADI n.º 2300668-
92.2022.8.26.0000; ou em sua inexistência, quais medidas serão tomadas e, qual tempo.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho” em 04 de fevereiro de 2025.
ABust=
Elaine Cristina Fernandes Nogueira
VEREADORA
PROTOCOLO
Nº 443
14 FEV 206
tácio
; j
Mauricio França Fernandes”
VEREADOR
Michel Breno de Carvalho
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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