| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-17 |
| native_id | 126 |
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11 12 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 z4 26 27 28 29 30 3a 32 33 za 35 36 37 38 39 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 1 de 12 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 17/02/2025; Abertura - 19:07; Encerramento - 22:42. Lista de Presença na Sessão: 1. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL; 2. Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; 3. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP ; 4. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB; 5. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB; 6. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD; 7. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB; 8. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB; 9. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB; 10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP; 11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD. Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)- Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB. Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O-Vereador Netinho do Duca fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fez uso da Tribuna Livre o Prefeito Rodrigo do Neto, por 10 minutos, para fazer esclarecimentos sobre o transporte escolar municipal. Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 1º sessão ordinária da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 15 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza das bocas de bueiro e manutenção do calçamento, que está sendo removido pela chuva, na estrada que liga Campos Novos a Bocaina. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 16 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que estude a possibilidade de realizar a ampliação as margens da rodovia Ignácio Bebiano dos- Reis, através da pista existente, implantação de interseção em desnível, implantação de vias marginais, acostamentos, passeios e demais intervenções necessárias na rodovia. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;3 - Indicação nº 17 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que interceda junto ao Governo do Estado para que seja realizada a construção de populares (CDHU) para atender as famílias de baixa renda, residente e domiciliados no Município, que. têm dificuldade em pagar aluguéis devido ao alto valor presente em nosso mercado imobiliário. Tal solicitação, justifica-se pelo simples fato que nosso Município cresce a cada dia, contando com grande número de pessoas carentes que ainda não possui uma casa para morar; contribuindo assim para o atendimento da demanda dos munícipes que sonham com a casa própria para habitarem com dignidade. Autor; Netinho do Duca, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;4- Indicação nº 18 de 2025, Indica ao Prefeito que seja realizada a construção da ponte do Leite no Bairro da Bocaina, Distrito de Campos Novos, já que há mais de 20 dias que a ponte caiu, por ocasião de fortes chuvas. Autor: Ronaldo ip Má ou win = 10 1 12 13 14 15 16 17 18 19 20 2 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 37 38 39 a az 43 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br “ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 2 de 12 Farmácia, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5- Indicação nº 19 de pur Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a alteração do horário de coleta de lixo para o período noturno e que também seja enviado para esta o de Leis um projeto para regulamentação disto. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protoco o: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 20 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao “ Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja reaberta a escola para ensino infantil no Bairro do Pinhal. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 21 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção dos pontos críticos com urgência da estrada que liga o Bairro da Catióca e também outros diversos Bairros. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 22 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja criada o sala de recursos adequada para atender os alunos com necessidades especiais na escola Benedito Aguiar Santana Professor EMEF. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 23 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na ponte situada no bairro do Paraitinga dos Motas, pois a mesma se encontra em situação precária de uso, sendo assim colocando em risco a vida dos munícipes que por ali transitam. . Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 24 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na ponte situada no bairro da Varginha, sendo que existe a necessidade apenas da substituição das pranchas desta ponte, pois as linhas da mesma se encontram em bom estado de uso. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 25 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção e fechamento de alguns buracos na Avenida Antônio Luiz Monteiro. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 26 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita a retirada de barreiras e conserto de buracos no bairro Córrego da Onça. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida ; 13 - Indicação nº 27 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto das canaletas do calçamento situado no início da estrada que se destina ao Bairro da Catióca. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 28 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita a manutenção e conserto nos calçamentos da Estrada do Bairro da Catioca e região. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 29 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja criada a Secretaria de Educação Inclusiva. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 30 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja retomada a PPI - Plano de desconto em multas + para que-as pessoas que necessitam deste recurso possam usufruir destes benefícios. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 31 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita lombada na Rua Mário Rodrigues da Silva , bairro do Bexiga e Rua Palmira Lopes, bairro do Motor e no Centro nas proximidades do Supermercado A vos au.uwm ma a» a “uiuww wu w ms Non NaN GR MBYTES NANA RSA ND BSS RB NES CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA fu e a “PORTAL DA CIDADANIA” (O Eee www.cunha.sp.leg.br ATA DA 22 SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2025-2028) -Pg. 3 de 12 - Top Cunha . Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 32 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito perenização e cascalhamento nos bairros do Jardim, Balaeiro e Itaquatuba E nano do "Zé Mendes". Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 33 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o preenchimento do buraco que encontra-se aberto no Bairro do Motor, este foi feito em um processo de manutenção da rede de água e deixado sem terra até o presente momento . No mesmo local indico também a poda de árvores nas proximidades da mesma. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 34 de 2025, Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito, reparos da ponte do Bairro do Jaguarão e que seja enviado para esta casa de Leis, um projeto para regulamentação disto. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 35 de 2025, indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento Prefeito Municipal, que seja feito o conserto dos broquetes do Bairro do Paiol Velho, Neste Município. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 36 de 2025, Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a construção de duas salas de aulas, sendo, uma na escola do Bairro do Cedro e outra na escola do Bairro do Paraitinga. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 37 de 2025, Indico ao Prefeito municipal que seja realizado o desassoreamento do Represa no Parque Lava-pés. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 38 de 2025, 1) Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza do entorno do posto de saúde José Augusto Correia (Purga); Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;25 - Indicação nº 39 de 2025, 2) Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito realizado a limpeza da rua Azuren Pinto dos Santos e também o córrego paralelo a mesma. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 40 de 2025, Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado uma lombada na Rua Azurem Pinto dos Santos na altura da residência nº 10. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 41 de 2025, Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito colocação de pedras ou entulhos da estrada do Bairro J Alves (barra do Bié); Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 42 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Clodomiro Molinari - centro> Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 43 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja instalada uma lombada na Rua Ezequiel Vaz de Campos - Bairro do Alto do Gouvea, próximo ao mercadinho da Sra. Regina. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 44 de 2025, Indico ao setor responsável que providencie a limpeza e roçada da Rua Sebastião Fabrició no entorno do cemitério Novo na Grota do Macota, pois a mesma encontra com muito mato, o que leva a presença de animais peçonhentos. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;31 - Indicação nº 45 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do (“ vossos wc m RE » o 12 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2025-2028) Pure Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção das lâmpadas da iluminação Pública da Praça do Rosário Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 46 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita manutenção das lâmpadas da iluminação publica da Rua Joel Mariano Leite. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 47 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita manutenção das lâmpadas da iluminação pública no Parque Nova Cunha ( Represa do Arthur ) . No mesmo indico que seja feita a poda , roçada e limpeza no Parque Nova Cunha Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 48 de 2025, Indico ao setor responsável que seja realizado a limpeza do cemitério da Boa Vista,pois o mesmo se encontra com muito mato. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 49 de 2025, Indica ao senhor Prefeito e ao setor responsável sobre a possibilidade de ter um varredor de rua no bairro alto querosene pois o mesmo se encontra sem. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 50 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a troca das lâmpadas queimadas na Praça São Paulo Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 51 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo ' Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a troca das lâmpadas queimadas na Praça do Rosário Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 52 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o cascalhamento da estrada Itaguatuba. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 53 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de calçar a terceira rua para baixo da escola cantinho do Céu. Esta é a única rua no local sem calçamento. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 54 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a troca da lâmpada da iluminação pública em frente a escola Benedito Aguiar Santana ( rua Governador Mario Covas ). Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº.55 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja instaladas luminárias na Travessa das Hortências. ( moradora empresta o poste). Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 56 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado entulho na estrada do Bairro do Jardim. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 57 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja colocado um gari na rua Geraldo Braga ( Zé do frango). Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 58 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma do calçamento da Rua ; Santa Terezinha, próxima ao colégio Oliveira Neto Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 59 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feito a manutenção da Rua do Fernando do Oreste ( Jardim Bela Vista ) que dá acesso ao bairro do Alto do Jovino. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 60 de 2025, Indico nos termos, p vesou. una .DDDws Us ww ww w » Mom E) MONO qi ta qa E GRBBBENARAUNLEBEIBRARUNABSERNANRELNHS CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Www.cunha.sp. e br ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 5 de 12 regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza do morro da Represa (esta vindo muito barro da estrada velha). Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 61 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza (roçada) da Represa do Parque Nova Cunha Autor: Elaine' Nogueira, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;48 - Indicação nº 62 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma do parquinho do Alto do Cruzeiro (próximo ao filtro). Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 63 de 2025, Indico ao prefeito que seja substituída as rampas de acesso de madeira ao redor da igreja matriz por rampas de alvenaria. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 64 de 2025, Indico ao prefeito que seja construída uma rampa de acesso na escada ao lado da cascata. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 65 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito reparos no ponto de ônibus no alto do sapé. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 66 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito municipal que seja feito reparoS no ponto de ônibus no bairro do cedro próximo a entrada da fazenda São Francisco. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 67 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito municipal, que seja feito a roçada na estrada vicinal no bairro do Jaguarão. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 169, .Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 68 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que passe a patrol na estrada e também o uso do pedregulho no bairro do sertãozinho ligando o município de Cunha e Lagoinha. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 69 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito municipal que seja feito a limpeza com urgência Do cemitério municipal de cunha e também no cemitério da boa vista. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 70 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito municipal, que seja feito reparos no poço de água na escola Paulo José Verresch no bairro do Paraitinga, pois esse poço encontra com problema o tempo todo o caminhão pipa abastece diariamente. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 71 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito municipal que seja feito a limpeza com urgência no cemitério municipal de cunha e também no cemitério da boa vista. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 72 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção do morro do Campo Alegre sentido do bairro da Juveva. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 73 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita manutenção dos pontos críticos na estrada da Jacuba, troca e reforma das linhas de tubos próximas à residência do senhor Jeferson . Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 74 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio-do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja recolocado os globos de iluminação da Praça Nossa Senhora dos Remédios em Campos Novos, reparo na cascata e colocar ela para funcionamento, e também a troca das lâmpadas queimadas da o vos au. wmnm » » >» wu www vw w E nn voo» e O e ORE EIA ENS SMDS N NS rsss rNESs CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2025-2028) Fr od pública no local . Na mesma seja feita a poda das árvores, limpeza e manutenção. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 75 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja feita a manutenção do piso do deck João Donizete do Nascimento "Neto do Duca". Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 76 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja feita a limpeza no cemitério municipal. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 77 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza do cemitério municipal. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 78 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma operação de tapa buraco na rua Hilário Vieira no Bairro do Bexiga. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 79 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio-do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma limpeza na rua Said Kandir no Bairro Vila Rica. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 80 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado um bebedouro d'água na rodoviária, para que as pessoas que usam a rodoviária possa usar. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 81 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado entulho na estrada próximo ao Chico Almeida, no bairro da Pedra Branca. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 82 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado entulho na estrada da Guaranjanga próximo a propriedade do Sr. Rodrigo (veterinário). Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 83 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a iluminação das escadas que dão acesso ao ginásio esporte de Cunha “Tunicão”. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 84 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma manutenção no telhado da quadra de esportes da escola EMEF PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO QUERIDO no Bairro do Cajuru. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 85 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a roçada e limpeza dos bueiros na Rua Coronel Macedo no Bairro do Alto do Cruzeiro Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 86 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a iluminação da rua José Lorena de Sousa no Bairro da Várzea do Gouveia. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 87 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas de iluminação no Bairro da Roça Grande, próximo a casa do Senhor Jair. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 88 de 2025, Indico ao Setor responsável que resolva a situação de falta de água na Rua Ignácio Bebiano dos Reis no Bairro Alto do Jovino . Segundo moradores já está com falta de água a vários dias somente a noite quando chega água na caixa e muito fraca. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 89 de 2025, Indico nos térmos » ve vos au. wnm mom a Nom o 13 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg.7 de 12 regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a atualização da denominação da Travessa Antônio Galhardo Sobrinho localizada no bairro da Bexiga, Lei nº 948/02 sancionada nesta casa de leis na data 02/10/2002, e que também seja instalada uma placa na mesma com à denominação correta. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76- Moção nº 14 de 2025, Congratulações ao Time Sadoma pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal da 12 divisão. Autores: Netinho do Duca, Breno Carvalho, Coelho, Eduardo do Washington, Elaine Nogueira, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Maurício: Multimarcas, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 77 - Moção nº 15 de 2025, Congratulações ao Time Cajuru pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal da 22 divisão. Autores: Netinho do Duca, Breno Carvalho, Coelho, Elaine Nogueira, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 85, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 78 - Moção nº 16 de 2025, Congratulações ao Time Campos Novos pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 16. Autores: Netinho do Duca, Batista Siqueira, Breno Carvalho, Coelho, Jether da Santa Casa, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 86, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 79 - Moção nº 17 de 2025, Congratulações ao Time Juvinense pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 14. Autores: Netinho do Duca, Breno Carvalho, Coelho, Jether da Santa Casa, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;80 - Moção nº 18 de 2025, Congratulações ao Time Autênticos pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 12. Autores: Netinho do Duca, Breno Carvalho, Coelho, Jether da Santa Casa, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 81 - Moção nº 19 de 2025, Congratulações ao Time Autênticos pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 10. Autores: Netinho do Duca, Breno Carvalho, Coelho, Jether da Santa Casa, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 82 - Moção nº 20 de 2025, Congratulações ao Time Usesi pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 8. Autores: Netinho do Duca, Breno Carvalho, Coelho, Jether da Santa Casa, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 83 - Moção nº 21 de 2025, Congratulações a Benedito Edson Galvão de França pelos 35 anos de serviços prestados ao Município de Cunha à frente do Colégio Paulo Virgínio, contribuindo na formação da grande maioria dos munícipes: Autores: Ronaldo da Farmácia, Coelho, Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 84 - Moção nº 22 de 2025, Pesar pelo falecimento de Osvaldo Cardoso Filho conhecido como Vardo da Ponte. Autores: Batista Siqueira, Breno Carvalho, Coelho, Número de Protocolo: 92, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 85 - Moção nº 23 de 2025, Pesar pelo falecimento de Leny Coelho Veras. Autores: Jether da Santa Casa, Fabrício Irmão do Haroldo, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 86 - Moção nº 24 de 2025, Pesar pelo falecimento de Laura Cursino da Silva. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 87 - Moção nº 25 de 2025, Congratulações ao Diretor de Esportes Nathan Augusto Leite pelo trabalho que vem realizando na promoção de eventos esportivos no Município. Autores: Elaine Nogueira, Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 88 - Moção nº 26 de CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” : ; www.cunha.sp.leg.br ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 8 de 12 2025, Congratulações ao Policial Militar Anderson José da Costa Monteiro pelos relevantes serviços prestados ao Município, atuando de forma, com atuação ilibada. Autor: Netinho do Duca, “Número de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 89 - Moção nº 27 de 2025, Congratulações ao Policial Militar André Eustáquio Coelho pelos relevantes serviços prestados ao Município, atuando de forma, com atuação ilibada. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 90 - Moção nº 28 dé 2025, Congratulações a Alberto Cidraes pioneiro da cerâmica em nossa cidade, em reconhecimento à sua contribuição fundamental para o desenvolvimento dessa arte que moldou a identidade de Cunha. Em 20 de abril de 2025, celebramos 50 anos da cerâmica em Cunha, com a primeira fornada realizada em 1975, quando o grupo de ceramistas, incluindo Alberto e Mieko, iniciou sua jornada na cidade. Alberto, que comemora seus 80 anos, e Mieko, juntos com outros ceramistas visionários, foram os responsáveis por transformar a cidade em um polo de cerâmica artística, respeitando a tradição das "paneleiras" e integrando novas técnicas. Hoje, Cunha é reconhecida como Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura, consolidando-se como um dos maiores centros cerâmicos do Brasil e da América Latina. Esta homenagem se faz necessária para reconhecer o legado duradouro e a importância desses pioneiros, que, com dedicação e trabalho árduo, colocarâm Cunha no cenário artístico e cultural. Autores: Netinho do Duca, Coelho, Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 91 - Moção nº 29 de 2025, Congratulações a Mieko Ukeseki pioneira da cerâmica em nossa cidade, em reconhecimento à sua contribuição fundamental para o desenvolvimento dessa arte que moldou a identidade de Cunha. Em 20 de abril de 2025, celebramos 50 anos da cerâmica em Cunha, com a primeira fornada realizada em 1975, quando o grupo de ceramistas, incluindo Alberto e Mieko, iniciou sua jornada na cidade. Eles, juntos com outros ceramistas visionários, foram os responsáveis por transformar a cidade em um polo de cerâmica artística, -* respeitando a tradição das "paneleiras" e integrando novas técnicas. Hoje, Cunha é reconhecida como Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura, consolidando-se como um dos maiores centros cerâmicos do Brasil e da América Latina. Esta homenagem se faz necessária para reconhecer o legado duradouro e à importância desses pioneiros, que, com dedicação e trabalho árduo, colocaram Cunha no cenário artístico e cultural. Autores: Netinho do Duca, Coelho, Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 92 - Moção nº 30 de 2025, Pesar pelo falecimento de José Dias, desejando a toda família e amigos meus sentimentos. Autores: Ronaldo da Farmácia, Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 159, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 93 - Requerimento nº 4 de 2025, Requer do Executivo informação sobre: duração dos contratos celebrados (Lei nº 1957/2025) e se há procedimento interno visando realização de concurso público. Autores: Breno Carvalho, Maurício | Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 193, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 94 - Requerimento nº 5 de 2025, Requer do Executivo * informações sobre: contratação de veículos particulares para pasta da Saúde, uso de placas pretas em veículos fretados e veículo GOL GEE8223. Autores: Breno Carvalho, Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 194, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, b esa. wins m DDD wtww ww E Mono NOM OMR mM E RR O E RE ml RAS SETE SNEESTRUNTHRESLELARS ES ur es (O TO CÂMARA-MUNICIPAL DE CUNHA RE ne “PORTAL DA CIDADANIA” (O Ep www.cunha.sp.leg.br ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2025-2028) Fuse Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou “Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 95 - Requerimento nº 6 de 2025, Requer do Executivo informações sobre: portaria de nomeação dos secretários municipais. Autores: Breno.Carvalho, Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 195, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 96 - Requerimento nº 7 de 2025, Requer do Executivo informações sobre: contratação direta da médico. Autores: Breno Carvalho, Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 196, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Não Votou ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 97 - Requerimento nº 8 de 2025, Requer do Executivo informações sobre: atraso do ano letivo, possível comprometimento do ano letivo , metodologia-utilizada para distribuição das linhas e relação das linhas escolares. Autores: Breno Carvalho, Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 197, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim A Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 98 - Requerimento nº 9 de 2025, Requer-do Executivo informações sobre: calendário anual de coleta de águas pela Vigilância Sanitária. Autores: Breno Carvalho, Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 198, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ) Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 99 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025, Altera a Lei Orgânica Municipal, referente ao prazo de entrega do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Projeto de Lei nº 6 de 2025, Autoriza o Poder Público Municipal a receber do Estado de São Paulo - Departamento de Estradas de Rodagem - DER os encargos de administração, conservação e melhoria que incidem sobre a SPA 046/171 DER - SP, entre Avenida Daher Pedro e Alameda Francisco da Cunha Menezes e dá outras providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Requerimento nº 10 de 2025, Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 6/2025 pelas razões expostas no Ofício nº 36/2025 que acompanha o projeto. Autor: ” vesoauniswms m vowsnNÕNROÕNNÕRNNÕRMÕON Hd nã õmãúãiiõqá pá qi pá NH oval anNauUúNOS OVA wlrES 33 34 35 36 3 38 39 a az a3 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 10 de 12 Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: PL nº 6/2025 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 102 - Projeto de Lei nº 7 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento “Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Requerimento nº 11 de 2025, Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 7/2025 pelas razões expostas no Ofício nº 37/2025 que acompanha o projeto. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: PL nº 7/2025 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim * ; Ademir-Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 104 - Projeto de Lei nº 8 de 2025, Autoriza o.Poder Público Municipal a celebrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro. Silveiras e Potim visando a participação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Projeto de Lei nº 9 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 1946/2024, incluindo o parágrafo único ao Art. 12º e dá outras providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Requerimento nº 12 de 2025, Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 9/2025 pelas razões expostas no Ofício nº 40/2025 que acompanha o projeto. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: PL nº 9/2025 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito. da Silva - Sim Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025, Dispõe sobre denominação de Rua como Izaltino José dos Santos. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprewação: maioria absoluta. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;2 - Projeto de Lei nº 4 de 2025, Dispõe sobre denominação de Praça como Wilson Aparecido de Oliveira “Wilson do Pordo”. - Obs.: Projeto recebeu - parecer favorável da CIR. Quórum para aprovação: maioria absoluta.. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim : Coelho - Não V vos auna. wma mom = o 12 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) lie RE os coa | (es www.cunha.sp.leg.br Pg. 11 de 12 Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ;- Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Dá nova redação ao Art. 104, caput e parágrafo “único, do Regimento Interno da Câmara Municipal e revoga a Resolução nº 001/2021. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Dispõe sobre registro eletrônico de presença, realização de horas extras, compensação de horas e horário de almoço dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 6 de 2025, Autoriza o Poder Público Municipal a receber do Estado de São Paulo - Departamento de Estradas de Rodagem - DER os encargos de administração, conservação e melhoria que incidem sobre a SPA 046/171 DER - SP, entre Avenida Daher Pedro e Alameda Francisco da Cunha Menezes e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 200, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 7 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento “Rodrigo do Neto” - Prefeito, Número de Protocolo: 201, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 9 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 1946/2024, incluindo o parágrafo único ao Art. 1º e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento “Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 204, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; 4 Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Considerações Finais: O Presidente convidou os munícipes a participarem da consulta pública sobre a LDO — 2026 que está disponível no site da Câmara. O Presidente esclareceu ainda que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 10/03/2025, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários efetivos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho e Eliégi Vaz. 10 1 12 13 14 oicaa CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA eo “PORTAL DA CIDADANIA” (O) is www.cunha.sp.leg.br o +, Presidente: Ademir Sanches (Coelho) / PL Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução | Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas