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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2025 2025-02-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Clodomiro Molinari - centro> 0 no document
materia 43/2025 2025-02-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja instalada uma lombada na Rua Ezequiel Vaz de Campos - Bairro do Alto do Gouvea, próximo ao mercadinho da Sra. Regina. 0 no document
materia 23/2025 2025-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na ponte situada no bairro do Paraitinga dos Motas, pois a mesma se encontra em situação precária de uso, sendo assim colocando em risco a vida dos munícipes que por ali transitam. . 0 no document
materia 24/2025 2025-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na ponte situada no bairro da Varginha, sendo que existe a necessidade apenas da substituição das pranchas desta ponte, pois as linhas da mesma se encontram em bom estado de uso. 0 no document
materia 25/2025 2025-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção e fechamento de alguns buracos na Avenida Antônio Luiz Monteiro. 0 no document
materia 26/2025 2025-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita a retirada de barreiras e conserto de buracos no bairro Córrego da Onça. 0 no document
materia 27/2025 2025-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto das canaletas do calçamento situado no início da estrada que se destina ao Bairro da Catióca. 0 no document
materia 28/2025 2025-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita a manutenção e conserto nos calçamentos da Estrada do Bairro da Catioca e região. 0 no document
materia 29/2025 2025-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja criada a Secretaria de Educação Inclusiva. 0 no document
materia 30/2025 2025-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja retomada a PPI - Plano de desconto em multas , para que as pessoas que necessitam deste recurso possam usufruir destes benefícios. 0 no document
materia 31/2025 2025-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita lombada na Rua Mário Rodrigues da Silva , bairro do Bexiga e Rua Palmira Lopes, bairro do Motor e no Centro nas proximidades do Supermercado Top Cunha . 0 no document
materia 32/2025 2025-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito perenização e cascalhamento nos bairros do Jardim, Balaeiro e Itaquatuba - morro do "Zé Mendes". 0 no document
materia 33/2025 2025-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feito o preenchimento do buraco que encontra-se aberto no Bairro do Motor, este foi feito em um processo de manutenção da rede de água e deixado sem terra até o presente momento . No mesmo local indico também a poda de árvores nas proximidades da mesma. 0 no document
materia 34/2025 2025-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito, reparos da ponte do Bairro do Jaguarão e que seja enviado para esta casa de Leis, um projeto para regulamentação disto. 0 no document
materia 35/2025 2025-02-06 Indicação indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento Prefeito Municipal, que seja feito o conserto dos broquetes do Bairro do Paiol Velho, Neste Município. 0 no document
materia 36/2025 2025-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a construção de duas salas de aulas, sendo, uma na escola do Bairro do Cedro e outra na escola do Bairro do Paraitinga. 0 no document
materia 37/2025 2025-02-06 Indicação Indico ao Prefeito municipal que seja realizado o desassoreamento do Represa no Parque Lava-pés. 0 no document
materia 38/2025 2025-02-06 Indicação 1) Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza do entorno do posto de saúde José Augusto Correia (Purga); 0 no document
materia 39/2025 2025-02-06 Indicação 2) Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito realizado a limpeza da rua Azuren Pinto dos Santos e também o córrego paralelo a mesma. 0 no document
materia 40/2025 2025-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado uma lombada na Rua Azurem Pinto dos Santos na altura da residência n° 10. 0 no document
materia 41/2025 2025-02-06 Indicação Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito colocação de pedras ou entulhos da estrada do Bairro J Alves (barra do Bié); 0 no document
materia 18/2025 2025-02-05 Indicação Indica ao Prefeito que seja realizada a construção da ponte do Leite no Bairro da Bocaina, Distrito de Campos Novos, já que há mais de 20 dias que a ponte caiu, por ocasião de fortes chuvas. 0 no document
materia 19/2025 2025-02-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a alteração do horário de coleta de lixo para o período noturno e que também seja enviado para esta casa de Leis um projeto para regulamentação disto. 0 no document
materia 20/2025 2025-02-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja reaberta a escola para ensino infantil no Bairro do Pinhal. 0 no document
materia 21/2025 2025-02-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção dos pontos críticos com urgência da estrada que liga o Bairro da Catióca e também outros diversos Bairros. 0 no document
materia 22/2025 2025-02-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja criada uma sala de recursos adequada para atender os alunos com necessidades especiais na escola Benedito Aguiar Santana Professor EMEF. 0 no document
norma 11/2025 2025-02-05 Decreto Executivo Declara como área turística, para os festejos de carnaval, a Praça Cônego Siqueira, a Rua Dom Lino e suas imediações. 1 extracted
norma 12/2025 2025-02-05 Decreto Executivo Estabelece proibição do comércio de bebidas alcoólicas ou não, servidas em garrafas, bem como estabelece a proibição de entrada aos foliões, no perímetro estabelecido para carnaval, que estiverem portando garrafas de vidro ou "coolers". 1 extracted
norma 19/2025 2025-02-05 Decreto Executivo Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-04 Moção Congratulações ao Time Sadoma pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal da 1ª divisão. 0 no document
materia 15/2025 2025-02-04 Moção Congratulações ao Time Cajuru pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal da 2ª divisão. 0 no document
materia 15/2025 2025-02-04 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza das bocas de bueiro e manutenção do calçamento, que está sendo removido pela chuva, na estrada que liga Campos Novos a Bocaina. 0 no document
materia 16/2025 2025-02-04 Moção Congratulações ao Time Campos Novos pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 16. 0 no document
materia 16/2025 2025-02-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que estude a possibilidade de realizar a ampliação as margens da rodovia Ignácio Bebiano dos Reis, através da pista existente, implantação de interseção em desnível, implantação de vias marginais, acostamentos, passeios e demais intervenções necessárias na rodovia. 0 no document
materia 17/2025 2025-02-04 Moção Congratulações ao Time Juvinense pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 14. 0 no document
materia 17/2025 2025-02-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que interceda junto ao Governo do Estado para que seja realizada a construção de populares (CDHU) para atender as famílias de baixa renda, residente e domiciliados no Município, que têm dificuldade em pagar aluguéis devido ao alto valor presente em nosso mercado imobiliário. Tal solicitação, justifica-se pelo simples fato que nosso Município cresce a cada dia, contando com grande número de pessoas carentes que ainda não possui uma casa para morar; contribuindo assim para o atendimento da demanda dos munícipes que sonham com a casa própria para habitarem com dignidade. 0 no document
materia 18/2025 2025-02-04 Moção Congratulações ao Time Autênticos pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 12. 0 no document
materia 19/2025 2025-02-04 Moção Congratulações ao Time Autênticos pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 10. 0 no document
materia 20/2025 2025-02-04 Moção Congratulações ao Time Usesi pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 8. 0 no document
materia 21/2025 2025-02-04 Moção Congratulações a Benedito Edson Galvão de França pelos 35 anos de serviços prestados ao Município de Cunha à frente do Colégio Paulo Virgínio, contribuindo na formação da grande maioria dos munícipes. 0 no document
materia 22/2025 2025-02-04 Moção Pesar pelo falecimento de Osvaldo Cardoso Filho conhecido como Vardo da Ponte. 0 no document
materia 23/2025 2025-02-04 Moção Pesar pelo falecimento de Leny Coelho Veras. 0 no document
materia 24/2025 2025-02-04 Moção Pesar pelo falecimento de Laura Cursino da Silva. 0 no document
materia 25/2025 2025-02-04 Moção Congratulações ao Diretor de Esportes Nathan Augusto Leite pelo trabalho que vem realizando na promoção de eventos esportivos no Município. 0 no document
materia 26/2025 2025-02-04 Moção Congratulações ao Policial Militar Anderson José da Costa Monteiro pelos relevantes serviços prestados ao Município, atuando de forma, com atuação ilibada. 0 no document
materia 27/2025 2025-02-04 Moção Congratulações ao Policial Militar André Eustáquio Coelho pelos relevantes serviços prestados ao Município, atuando de forma, com atuação ilibada. 0 no document
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-31 Projeto de Resolução Dispõe sobre registro eletrônico de presença, realização de horas extras, compensação de horas e horário de almoço dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-31 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar, na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 Horas em unidades públicas de Pronto Atendimento e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Prefeito que seja fornecido lanche aos pacientes em viagem para consulta, tratamento e exames conforme autoriza a Lei Municipal nº 1.217/2009. 0 no document