| materia |
42/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Clodomiro Molinari - centro> |
0 |
no document
|
| materia |
43/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja instalada uma lombada na Rua Ezequiel Vaz de Campos - Bairro do Alto do Gouvea, próximo ao mercadinho da Sra. Regina. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na ponte situada no bairro do Paraitinga dos Motas, pois a mesma se encontra em situação precária de uso, sendo assim colocando em risco a vida dos munícipes que por ali transitam. . |
0 |
no document
|
| materia |
24/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na ponte situada no bairro da Varginha, sendo que existe a necessidade apenas da substituição das pranchas desta ponte, pois as linhas da mesma se encontram em bom estado de uso. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção e fechamento de alguns buracos na Avenida Antônio Luiz Monteiro. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita a retirada de barreiras e conserto de buracos no bairro Córrego da Onça. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto das canaletas do calçamento situado no início da estrada que se destina ao Bairro da Catióca. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita a manutenção e conserto nos calçamentos da Estrada do Bairro da Catioca e região. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja criada a Secretaria de Educação Inclusiva. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja retomada a PPI - Plano de desconto em multas , para que as pessoas que necessitam deste recurso possam usufruir destes benefícios. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita lombada na Rua Mário Rodrigues da Silva , bairro do Bexiga e Rua Palmira Lopes, bairro do Motor e no Centro nas proximidades do Supermercado Top Cunha . |
0 |
no document
|
| materia |
32/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito perenização e cascalhamento nos bairros do Jardim, Balaeiro e Itaquatuba - morro do "Zé Mendes". |
0 |
no document
|
| materia |
33/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feito o preenchimento do buraco que encontra-se aberto no Bairro do Motor, este foi feito em um processo de manutenção da rede de água e deixado sem terra até o presente momento . No mesmo local indico também a poda de árvores nas proximidades da mesma. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito, reparos da ponte do Bairro do Jaguarão e que seja enviado para esta casa de Leis, um projeto para regulamentação disto. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento Prefeito Municipal, que seja feito o conserto dos broquetes do Bairro do Paiol Velho, Neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a construção de duas salas de aulas, sendo, uma na escola do Bairro do Cedro e outra na escola do Bairro do Paraitinga. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Prefeito municipal que seja realizado o desassoreamento do Represa no Parque Lava-pés. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
1) Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza do entorno do posto de saúde José Augusto Correia (Purga); |
0 |
no document
|
| materia |
39/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
2) Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito realizado a limpeza da rua Azuren Pinto dos Santos e também o córrego paralelo a mesma. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado uma lombada na Rua Azurem Pinto dos Santos na altura da residência n° 10. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito colocação de pedras ou entulhos da estrada do Bairro J Alves (barra do Bié); |
0 |
no document
|
| materia |
18/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja realizada a construção da ponte do Leite no Bairro da Bocaina, Distrito de Campos Novos, já que há mais de 20 dias que a ponte caiu, por ocasião de fortes chuvas. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a alteração do horário de coleta de lixo para o período noturno e que também seja enviado para esta casa de Leis um projeto para regulamentação disto. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja reaberta a escola para ensino infantil no Bairro do Pinhal. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção dos pontos críticos com urgência da estrada que liga o Bairro da Catióca e também outros diversos Bairros. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja criada uma sala de recursos adequada para atender os alunos com necessidades especiais na escola Benedito Aguiar Santana Professor EMEF. |
0 |
no document
|
| norma |
11/2025 |
2025-02-05 |
Decreto Executivo |
Declara como área turística, para os festejos de carnaval, a Praça Cônego Siqueira, a Rua Dom Lino e suas imediações. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-02-05 |
Decreto Executivo |
Estabelece proibição do comércio de bebidas alcoólicas ou não, servidas em garrafas, bem como estabelece a proibição de entrada aos foliões, no perímetro estabelecido para carnaval, que estiverem portando garrafas de vidro ou "coolers". |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-02-05 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
Congratulações ao Time Sadoma pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal da 1ª divisão. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
Congratulações ao Time Cajuru pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal da 2ª divisão. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza das bocas de bueiro e manutenção do calçamento, que está sendo removido pela chuva, na estrada que liga Campos Novos a Bocaina. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
Congratulações ao Time Campos Novos pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 16. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que estude a possibilidade de realizar a ampliação as margens da rodovia Ignácio Bebiano dos Reis, através da pista existente, implantação de interseção em desnível, implantação de vias marginais, acostamentos, passeios e demais intervenções necessárias na rodovia. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
Congratulações ao Time Juvinense pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 14. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que interceda junto ao Governo do Estado para que seja realizada a construção de populares (CDHU) para atender as famílias de baixa renda, residente e domiciliados no Município, que têm dificuldade em pagar aluguéis devido ao alto valor presente em nosso mercado imobiliário.
Tal solicitação, justifica-se pelo simples fato que nosso Município cresce a cada dia, contando com grande número de pessoas carentes que ainda não possui uma casa para morar; contribuindo assim para o atendimento da demanda dos munícipes que sonham com a casa própria para habitarem com dignidade. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
Congratulações ao Time Autênticos pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 12. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
Congratulações ao Time Autênticos pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 10. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
Congratulações ao Time Usesi pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 8. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
Congratulações a Benedito Edson Galvão de França pelos 35 anos de serviços prestados ao Município de Cunha à frente do Colégio Paulo Virgínio, contribuindo na formação da grande maioria dos munícipes. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Osvaldo Cardoso Filho conhecido como Vardo da Ponte. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Leny Coelho Veras. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Laura Cursino da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
Congratulações ao Diretor de Esportes Nathan Augusto Leite pelo trabalho que vem realizando na promoção de eventos esportivos no Município. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
Congratulações ao Policial Militar Anderson José da Costa Monteiro pelos relevantes serviços prestados ao Município, atuando de forma, com atuação ilibada. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
Congratulações ao Policial Militar André Eustáquio Coelho pelos relevantes serviços prestados ao Município, atuando de forma, com atuação ilibada. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre registro eletrônico de presença, realização de horas extras, compensação de horas e horário de almoço dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar, na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 Horas em unidades públicas de Pronto Atendimento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja fornecido lanche aos pacientes em viagem para consulta, tratamento e exames conforme autoriza a Lei Municipal nº 1.217/2009. |
0 |
no document
|