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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Prefeito a benfeitoria da ponte que liga os Bairros da Capivara e Samambaia, mais conhecida como ponte da Sebastiana. 0 no document
norma 3/2025 2025-01-31 Ato Normativo Dispõe sobre designação de comissão de licitações da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-30 Moção Congratulações ao Policial Militar Paulo César pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cunha, com atuação ilibada. 0 no document
materia 13/2025 2025-01-30 Moção Congratulações ao Policial Militar Anilson pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cunha, com atuação ilibada. 0 no document
materia 4/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Praça como Wilson Aparecido de Oliveira “Wilson do Pordo”. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-29 Moção Congratulações ao Grupo SOS Cunha/Paraty, na pessoa de Samir Carvalho, pela dedicação em manter, com recursos próprios, a estrada Cunha - Paraty. São inúmeros os serviços realizados pelo grupo como a desobstrução de canaletas, limpeza das margens e a operação "pare e siga", que tem sido essencial para manter a segurança da estrada nessa época de grande movimento. Por todo o exposto, é justo que a Câmara reconheça o trabalho do Grupo SOS Cunha/Paraty. 0 no document
materia 11/2025 2025-01-29 Moção Pesar pelo falecimento de Jéssica Amanda de Campos Silva. 0 no document
materia 12/2025 2025-01-29 Indicação Indica ao Prefeito que, através da Secretaria de Agricultura, seja realizada uma ação de vacinação contra raiva em cães e gatos, com destinação de 5.000 doses de vacina, seringas, agulhas e luvas descartáveis. A ação contribuirá em muito o controle de zoonoses. 0 no document
materia 2/2025 2025-01-27 Projeto de Resolução Dá nova redação ao Art. 104, caput e parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal e revoga a Resolução nº 001/2021. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-27 Moção Pesar pelo falecimento da Professora Sebastiana França Mota. 0 no document
norma 9/2025 2025-01-27 Decreto Executivo Dispõe sobre nomeação da Comissão de acompanhamento da atividades do convênio do projeto estadual do leite - Vivaleite - e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-27 Decreto Executivo Abertura de crédito suplementar no orçamento programa de 2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-24 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a roçada do parque infantil das casas populares (CDHU) da Estrada Velha. 0 no document
materia 10/2025 2025-01-24 Indicação Indica ao Presidente da Câmara que seja providenciado um curso legislativo ministrado pelos funcionários da Câmara para orientar os Parlamentares sobre a atuação do Vereador, o funcionamento da Câmara, legislação e sistemas utilizados para gerenciamento legislativo. 0 no document
materia 11/2025 2025-01-24 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do córrego que corta a Várzea do Gouveia, já que nas condições atuais a proliferação de mosquitos é gigantesca e além de transmitirem doenças, aqueles insetos também tiram o sossego da população. 0 no document
norma 6/2025 2025-01-24 Decreto Executivo Dispõe sobre a nomeação de membros da equipe de vigilância sanitária. 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-24 Decreto Executivo Dispõe sobre a nomeação de membros da equipe de vigilância epidemiológica. 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-24 Decreto Executivo Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-22 Decreto Executivo Regulamenta o provimento da função gratificada de gestores escolares da rede pública municipal - Cunha/SP - Lei nº 1.957/2025 e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-21 Parecer Parecer favorável ao PL nº 2/2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-21 Parecer Parecer favorável ao PL nº 2/2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-21 Parecer Parecer desfavorável ao PL nº 2/2025. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-21 Parecer Parecer favorável ao PL nº 3/2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-21 Parecer Parecer favorável ao PL nº 3/2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-21 Parecer Parecer favorável ao PR nº 1/2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-21 Indicação Indica ao Prefeito que seja recolocada uma placa com a denominação da Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Inacinho da Lagoa), conforme Lei Municipal nº 546 de 08 de maio de 1990. 0 no document
materia 7/2025 2025-01-21 Parecer Parecer favorável ao PR nº 1/2025. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-21 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a roçada das margens e limpeza da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis. 0 no document
materia 8/2025 2025-01-21 Indicação Indica ao Prefeito que sejam feitas manutenções no parques das CDHU dos Bairros Motor e Estrada Velha, com limpeza, roçadas, podas e mais o que se julgar necessário para que as crianças possam aproveitar esses locais de lazer. 0 no document
norma 1957/2025 2025-01-21 Lei Altera a Lei Complementar 1.250, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1958/2025 2025-01-21 Lei Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Cunha, na forma do Artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-20 Moção Congratulações a Maria Murad pelos anos de dedicação à Junta do Serviço Militar de Cunha, contribuindo para a grandeza do Município e do País. Mulher pioneira que sempre atuou com dignidade e compromisso, destacando-se em um ambiente que sempre foi difícil de ser alcançado por mulheres, especialmente no momento em que ela alcançou. 0 no document
materia 7/2025 2025-01-20 Moção Congratulações a Antônio Natal de Carvalho, conhecido como Natal, pelos anos de dedicação à população cunhense. Inúmeros foram os casos em que ele atuou de forma incansável em resgates que trouxeram conforto às famílias cunhenses. Nos momentos em que ninguém mais acreditava que era possível, ele persistiu e recuperou os corpos de entes queridos, possibilitando às famílias velá-los. Portanto, esse senhor merece nosso reconhecimento. 0 no document
materia 8/2025 2025-01-20 Moção Pesar pelo falecimento de José Gonçalves Filho. 0 no document
norma 1/2025 2025-01-20 Resolução Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha/SP. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-20 Decreto Executivo Dispõe sobre nomeação dos membros da equipe de vigilância em saúde. 1 extracted
sessao 1 2025-01-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-17 Projeto de Resolução Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha/SP. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-17 Requerimento Requer urgência na tramitação do PL nº 2/2025, conforme ofício nº 5/2025 que acompanha o projeto. 0 no document
materia 2/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Altera a Lei Complementar 1.250, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-17 Requerimento Requer urgência na tramitação do PL nº 3/2025, conforme ofício nº 6/2025 que acompanha o projeto. 0 no document
materia 3/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Cunha, na forma do Artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-17 Requerimento Requer urgência na tramitação do PR nº 1/2025, conforme justificativa que acompanha o projeto. 0 no document
materia 5/2025 2025-01-17 Moção Pesar pelo falecimento de Geraldo da Silva. 0 no document
materia 4/2025 2025-01-16 Moção Pesar pelo falecimento de Maria Pureza Pimenta de Oliveira. 0 no document
materia 5/2025 2025-01-16 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a troca das pranchas da primeira ponte antes do Restaurante Canto das Cachoeira, na Estrada da Paraibuna. 0 no document
materia 4/2025 2025-01-14 Indicação Indica ao Prefeito que seja organizado e amplamente divulgado os horários nos quais os caminhões que recolhem o lixo no Município passarão em cada logradouro, ou seja, um cronograma, de forma tal que os munícipes possam se orientar para deixar o lixo nos locais e horários corretos. 0 no document
materia 2/2025 2025-01-10 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a troca de lâmpadas queimadas do campo de futebol do Bairro do Motor. 0 no document
materia 3/2025 2025-01-10 Indicação Indica ao Prefeito que seja a feita a manutenção do alambrado da quadra João Bosco de Farias no Bairro do Alto do Cruzeiro. 0 no document
norma 3/2025 2025-01-08 Decreto Executivo Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - COMDEMA. 1 extracted