| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-01-20 |
| native_id | 124 |
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10 mn 12 13 14 15 16 17 18 19 20 2 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” [O Esc www.cunha.sp.leg.br ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg.1de3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Data: 20/01/2025; Abertura - 18:05; Encerramento - 19:59. Lista de Presença na Sessão: « Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL; . Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; - Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REPUBLICANOS; . Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB; . João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; . Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB; 1 2 3 4 5. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB; 6 7) 8. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB; 9 . Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB ; 10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REPUBLICANOS; 11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD. Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL ; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD ; Primeiro(a)- Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB ; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente, sob a graça e a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 2 de 2025, Altera a Lei Complementar 1.250, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento - Prefeito, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 1 de 2025, Requer urgência na tramitação do PL nº 2/2025, conforme ofício nº 5/2025 que acompanha o projeto. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. Obs.: Dessa forma o PL nº2/2025 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Não ; Ademir Sanches - Sim ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Não ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Não ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não ; Saulo Benedito da Silva - Não ; 3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025, Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Cunha, na forma do Artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento - Prefeito, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 2 de 2025, Requer urgência na tramitação do PL nº 3/2025, conforme ofício nº 6/2025 que acompanha o projeto. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovada. Obs.: Dessa forma o PL nº3/2025 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho — Abstenção (apoiou a urgência, mas se absteve de votar por ter interesse na matéria, vez que é funcionário público municipal ) ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira — Abstenção (apoiou a urgência, mas se absteve de votar por ter interesse na matéria, vez que é funcionária pública municipal) ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira NE <d vos oaou:ws u DR N»= o 13 14 15 16 17 18 19 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Es 32 33 35 36 37 39 ao CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA É Pa [ont www.cunha.sp.leg.br ea rd “PORTAL DA CIDADANIA” ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg.2 de 3 Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos — Abstenção (apoiou a urgência, mas se absteve de votar por ter interesse na matéria, vez que é funcionário público municipal) ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha/SP. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 3 de 2025, Requer urgência na tramitação do PR nº 1/2025, conforme justificativa que acompanha o projeto. Autor: Coelho, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Dessa forma o PR n21/2025 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 2 de 2025, Altera a Lei Complementar 1.250, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões CIR e CFOOSPAEO e contrário da CESEASAEPP. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento - Prefeito, Número de Protocolo: 33, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Não ; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Não ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Não ; Netinho do Duca - Sim N Ronaldo da Farmácia - Não ; Saulo da Padaria - Não ;2 - Projeto de Lei nº 3 de 2025, Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Cunha, na forma do Artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões: CIR e CFOOSPAEO. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento - Prefeito, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho = Abstenção (apoiou o projeto, mas se absteve de votar por ter interesse na matéria, vez que é funcionário público municipal ) ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira — Abstenção (apoiou o projeto, mas se absteve de votar por ter interesse na matéria, vez que é funcionária pública municipal ) ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia — Abstenção (apoiou o projeto, mas se absteve de votar por ter interesse na matéria, vez que é funcionário público municipal ) ; Saulo da Padaria - Sim ;3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha/SP. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões: CIR e CFOOSPAEO. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; Considerações Finais: Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: B uno Di Santo, Diego Carvalho e Eliégi Vaz. 10 11 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Repita Bs Ro to pgto nor “PORTAL DA CIDADANIA” [O Ed E www .cunha.sp.leg.br ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 195 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 3 de 3 é Presidente: Dentes (Coelho) / PL AÉREO Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas