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sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2025-01-20
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Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA” [O Esc
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg.1de3
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Data: 20/01/2025; Abertura - 18:05; Encerramento -
19:59.
Lista de Presença na Sessão:
« Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL;
. Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL;
- Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REPUBLICANOS;
. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB;
. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ;
. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB;
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5. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB;
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8. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB;
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. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB ;
10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REPUBLICANOS;
11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD.
Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL ; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD ; Primeiro(a)-
Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB ; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente, sob a graça e a proteção de Deus declarou abertos os
trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal,
localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 2 de 2025, Altera a Lei Complementar 1.250, de 11 de
dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras
providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento - Prefeito, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 1 de 2025, Requer urgência na tramitação do PL nº 2/2025,
conforme ofício nº 5/2025 que acompanha o projeto. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. Obs.: Dessa forma o PL nº2/2025 foi incluído
na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Não ; Ademir
Sanches - Sim ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Não ;
Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes -
Não ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não ; Saulo Benedito da Silva -
Não ; 3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025, Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos
servidores públicos municipais de Cunha, na forma do Artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras
providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento - Prefeito, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 2 de 2025, Requer urgência na tramitação do PL nº 3/2025,
conforme ofício nº 6/2025 que acompanha o projeto. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovada. Obs.: Dessa forma o PL nº3/2025 foi incluído
na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho — Abstenção
(apoiou a urgência, mas se absteve de votar por ter interesse na matéria, vez que é funcionário público
municipal ) ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina
Fernandes Nogueira — Abstenção (apoiou a urgência, mas se absteve de votar por ter interesse na matéria,
vez que é funcionária pública municipal) ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira
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“PORTAL DA CIDADANIA”
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg.2 de 3
Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles
dos Santos — Abstenção (apoiou a urgência, mas se absteve de votar por ter interesse na matéria, vez que é
funcionário público municipal) ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025,
Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal
de Cunha/SP. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 3 de 2025, Requer urgência na tramitação do PR nº 1/2025, conforme justificativa que
acompanha o projeto. Autor: Coelho, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada
por unanimidade - Obs.: Dessa forma o PR n21/2025 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João
Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo
Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes -
Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do
Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 2 de 2025, Altera a Lei Complementar 1.250, de 11 de
dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras
providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões CIR e CFOOSPAEO e contrário da
CESEASAEPP. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento - Prefeito, Número de Protocolo: 33, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Batista Siqueira
- Sim ; Breno Carvalho - Não ; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Não ; Fabrício
Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Não ; Netinho do Duca - Sim N
Ronaldo da Farmácia - Não ; Saulo da Padaria - Não ;2 - Projeto de Lei nº 3 de 2025, Dispõe sobre a
concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Cunha, na forma
do Artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres
favoráveis das comissões: CIR e CFOOSPAEO. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento - Prefeito, Número de
Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Batista
Siqueira - Sim ; Breno Carvalho = Abstenção (apoiou o projeto, mas se absteve de votar por ter interesse na
matéria, vez que é funcionário público municipal ) ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ;
Elaine Nogueira — Abstenção (apoiou o projeto, mas se absteve de votar por ter interesse na matéria, vez
que é funcionária pública municipal ) ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ;
Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia — Abstenção (apoiou o projeto,
mas se absteve de votar por ter interesse na matéria, vez que é funcionário público municipal ) ; Saulo da
Padaria - Sim ;3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, Autoriza concessão de revisão geral anual aos
vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha/SP. - Obs.: Projeto recebeu
pareceres favoráveis das comissões: CIR e CFOOSPAEO. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 35, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista
Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira
- Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho
do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;
Considerações Finais: Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: B
uno Di Santo,
Diego Carvalho e Eliégi Vaz.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Repita
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“PORTAL DA CIDADANIA” [O Ed E
www .cunha.sp.leg.br
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 195
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 3 de 3
é
Presidente: Dentes (Coelho) / PL
AÉREO
Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas

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