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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Declara de utilidade pública municipal a Associação Crisálida de Cunha, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-29 Requerimento Requer urgência na tramitação do PL nº 31/2024. 0 no document
materia 117/2024 2024-11-28 Moção Pesar pelo falecimento de Zilda Maria de Oliveira Castilho, conhecida como Professora Zilda. 0 no document
norma 17/2024 2024-11-28 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted
materia 68/2024 2024-11-27 Parecer Parecer favorável ao PL nº 28/2024. 1 extracted
materia 69/2024 2024-11-27 Parecer Parecer favorável ao PL nº 30/2024. 1 extracted
materia 70/2024 2024-11-27 Parecer Parecer favorável ao PL nº 28/2024. 1 extracted
materia 71/2024 2024-11-27 Parecer Parecer favorável ao PL nº 30/2024. 1 extracted
materia 346/2024 2024-11-27 Indicação Indica ao Prefeito que seja feito o corte da grama do parquinho/academia ao ar livre dos bairros Motor e Parque Nova Cunha. 0 no document
norma 15/2024 2024-11-27 Ato Normativo Dispõe sobre autorização para devolução de bens mobiliários e material permanente pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2024 2024-11-27 Ato Normativo Dispõe sobre autorização para devolução de bens mobiliários e material permanente pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2024 2024-11-26 Parecer Parecer favorável ao PL nº 28/2024. 1 extracted
materia 65/2024 2024-11-26 Parecer Parecer favorável ao PL nº 29/2024. 1 extracted
materia 66/2024 2024-11-26 Parecer Parecer favorável ao PL nº 30/2024. 1 extracted
materia 67/2024 2024-11-26 Parecer Parecer favorável ao PR nº 04/2024. 1 extracted
sessao 2 2024-11-22 Solene — 2 extracted
materia 115/2024 2024-11-19 Moção Congratulações ao Diretor da Defesa Civil do Estado de São Paulo Rinaldo Araújo Monteiro Filho pela recepção e acolhimento dados ao grupo de políticos cunhenses em busca de parcerias para o Município. 0 no document
materia 116/2024 2024-11-19 Moção Congratulações ao Presidente Nacional do PSD Gilberto Kassab pela recepção e acolhimento dados ao grupo de políticos cunhenses em busca de parcerias para o Município. 0 no document
materia 342/2024 2024-11-19 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a manutenção da Rua Alcides Barbeta, ao lado da Pousada Vista Verde, pois a mesma esta em péssimas condições. 0 no document
materia 343/2024 2024-11-19 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito manutenção de uma ponte no bairro o Gleba, próximo ao pesqueiro do "Rocão". 0 no document
materia 344/2024 2024-11-19 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que faça reparos de uma ponte (mata-burros) na estrada do bairro do Jaguarão que interliga o bairro do sertãozinho ao bairro de Lagoinha. 0 no document
materia 345/2024 2024-11-19 Indicação Indica ao Prefeito o conserto de uma tampa de bueiro, no meio da Av. Antônio Luiz Monteiro. 0 no document
norma 12/2024 2024-11-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Márcia Helena Teixeira Tanajura. 1 extracted
norma 13/2024 2024-11-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Hermes Tanajura. 1 extracted
sessao 18 2024-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra – UBS do Alto do Jovino, em Cunha – Lei 1.798/2021. 1 extracted
materia 30/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro. 1 extracted
materia 32/2024 2024-11-14 Requerimento Requer que o Executivo esclareça os motivos da inobservância da emenda efetuada na Lei Orçamentária Anual, do exercício 2024, no que se refere à reserva dispensada para pagamento majorado da cesta-básica aos servidores (no valor de R$ 250,00). 1 extracted
materia 62/2024 2024-11-13 Parecer Parecer favorável ao PDL nº 12/2024. 1 extracted
materia 63/2024 2024-11-13 Parecer Parecer favorável ao PDL nº 13/2024. 1 extracted
materia 341/2024 2024-11-13 Indicação Indica ao Prefeito que sejam tomadas providências para ao menos aliviar as dificuldades encontradas pelos moradores da Rua Alcides Barbeta. Relatos dos moradores indicam que após uma chuva a rua fica impossível de transitar, seja de carro ou de moto. E mesmo quando é possível, o trânsito ainda é perigoso, com os veículos deslizando sobre a lama. Trata-se de uma rua muito utilizada por turistas (pela proximidade com ateliês de cerâmica) e muitas foram as vezes em que turistas ficaram presos e sofreram com as péssimas condições da via. Isso posto e com a adição da frustração dos que moram na rua, solicitamos medida urgente do Executivo. 0 no document
materia 114/2024 2024-11-12 Moção Congratulações à equipe do CAPS pela organização e realização do Projeto CAPS Itinerante. A equipe é composta pelos seguintes funcionários: Coordenadora Luciana Aparecida Fernandes; Psicólogos Wanildo da Silva Rodrigues e Adriana Coelho do Nascimento; Assistente Social Kátia Rosa de Moura de Campos Tanajura; Oficineira Carmem Lúcia Maciel da Silva Carvalho; Técnico Administrativo Claudinei José Ferreira; Médico Raphael Marlon Burani; Motorista Benedito Galdino Filho; Técnico de Enfermagem Elisa Picanço Baltar. 0 no document
norma 1948/2024 2024-11-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1949/2024 2024-11-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1950/2024 2024-11-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2024 2024-11-07 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de dívida com a Santa Casa de Misericórdia de Cunha e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2024 2024-11-06 Moção Pesar pelo falecimento de Maria Lucia Fernandes Sampaio Gama. 0 no document
materia 113/2024 2024-11-06 Moção Pesar pelo falecimento de Claudinei Silva Almeida. 0 no document
materia 335/2024 2024-11-06 Indicação Indica ao Prefeito o conserto de uma ponte no Sertão do Rio Manso, conhecida como ponte do sr. João Mota. 0 no document
materia 336/2024 2024-11-06 Indicação Indica ao Prefeito que seja colocada a tampa de um bueiro perto da UBS Dr. Antônio. 0 no document
materia 337/2024 2024-11-06 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita uma rampa para cadeirantes na sala de curativo na UBS Dr. Antônio. 0 no document
materia 338/2024 2024-11-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos e reforma das caixas de coleto de lixo da Rodovia Paulo Virgínio, os mesmos estão em péssimas condições. 0 no document
materia 339/2024 2024-11-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma e limpeza do velório municipal. 0 no document
materia 340/2024 2024-11-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja construída de uma ponte no bairro do Paraitinga, próximo a propriedade da Sra. Vera Mota, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). 0 no document
materia 59/2024 2024-11-05 Parecer Parecer favorável ao PL nº 21/2024 (já com a Emenda nº 002/2024 consignada). 1 extracted
materia 60/2024 2024-11-05 Parecer Parecer favorável ao PL nº 23/2024 (já com a Emenda nº 003/2024 consignada). 1 extracted
materia 61/2024 2024-11-05 Parecer Parecer favorável ao PL nº 24/2024 (já com a Emenda nº 004/2024 consignada). 1 extracted
materia 107/2024 2024-11-05 Moção Congratulações ao Assessor Thiago Vezzaro Hasmann pelo trabalho realizado na Câmara Municipal, atendendo de forma exemplar e isenta aos munícipes, vereadores e funcionários, sendo sempre assíduo e prestativo. 0 no document
materia 108/2024 2024-11-05 Moção Pesar pelo falecimento de Oscar Ozório Maia, conhecido como Jiló. 0 no document
materia 109/2024 2024-11-05 Moção Pesar pelo falecimento de Valdail Oliveira Bento do Distrito de Campos Novos. 0 no document