| materia |
31/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Crisálida de Cunha, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 31/2024. |
0 |
no document
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| materia |
117/2024 |
2024-11-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Zilda Maria de Oliveira Castilho, conhecida como Professora Zilda. |
0 |
no document
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| norma |
17/2024 |
2024-11-28 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-27 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 28/2024. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-11-27 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 30/2024. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-11-27 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 28/2024. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-27 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 30/2024. |
1 |
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| materia |
346/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito o corte da grama do parquinho/academia ao ar livre dos bairros Motor e Parque Nova Cunha. |
0 |
no document
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| norma |
15/2024 |
2024-11-27 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre autorização para devolução de bens mobiliários e material permanente pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-11-27 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre autorização para devolução de bens mobiliários e material permanente pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-11-26 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 28/2024. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-11-26 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 29/2024. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-11-26 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 30/2024. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-26 |
Parecer |
Parecer favorável ao PR nº 04/2024. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-11-22 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
115/2024 |
2024-11-19 |
Moção |
Congratulações ao Diretor da Defesa Civil do Estado de São Paulo Rinaldo Araújo Monteiro Filho pela recepção e acolhimento dados ao grupo de políticos cunhenses em busca de parcerias para o Município. |
0 |
no document
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| materia |
116/2024 |
2024-11-19 |
Moção |
Congratulações ao Presidente Nacional do PSD Gilberto Kassab pela recepção e acolhimento dados ao grupo de políticos cunhenses em busca de parcerias para o Município. |
0 |
no document
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| materia |
342/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a manutenção da Rua Alcides Barbeta, ao lado da Pousada Vista Verde, pois a mesma esta em péssimas condições. |
0 |
no document
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| materia |
343/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito manutenção de uma ponte no bairro o Gleba, próximo ao pesqueiro do "Rocão". |
0 |
no document
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| materia |
344/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que faça reparos de uma ponte (mata-burros) na estrada do bairro do Jaguarão que interliga o bairro do sertãozinho ao bairro de Lagoinha. |
0 |
no document
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| materia |
345/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o conserto de uma tampa de bueiro, no meio da Av. Antônio Luiz Monteiro. |
0 |
no document
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| norma |
12/2024 |
2024-11-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Márcia Helena Teixeira Tanajura. |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-11-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Hermes Tanajura. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra – UBS do Alto do Jovino, em Cunha – Lei 1.798/2021. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer que o Executivo esclareça os motivos da inobservância da emenda efetuada na Lei Orçamentária Anual, do exercício 2024, no que se refere à reserva dispensada para pagamento majorado da cesta-básica aos servidores (no valor de R$ 250,00). |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-11-13 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 12/2024. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-11-13 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 13/2024. |
1 |
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| materia |
341/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que sejam tomadas providências para ao menos aliviar as dificuldades encontradas pelos moradores da Rua Alcides Barbeta. Relatos dos moradores indicam que após uma chuva a rua fica impossível de transitar, seja de carro ou de moto. E mesmo quando é possível, o trânsito ainda é perigoso, com os veículos deslizando sobre a lama. Trata-se de uma rua muito utilizada por turistas (pela proximidade com ateliês de cerâmica) e muitas foram as vezes em que turistas ficaram presos e sofreram com as péssimas condições da via. Isso posto e com a adição da frustração dos que moram na rua, solicitamos medida urgente do Executivo. |
0 |
no document
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| materia |
114/2024 |
2024-11-12 |
Moção |
Congratulações à equipe do CAPS pela organização e realização do Projeto CAPS Itinerante. A equipe é composta pelos seguintes funcionários: Coordenadora Luciana Aparecida Fernandes; Psicólogos Wanildo da Silva Rodrigues e Adriana Coelho do Nascimento; Assistente Social Kátia Rosa de Moura de Campos Tanajura; Oficineira Carmem Lúcia Maciel da Silva Carvalho; Técnico Administrativo Claudinei José Ferreira; Médico Raphael Marlon Burani; Motorista Benedito Galdino Filho; Técnico de Enfermagem Elisa Picanço Baltar. |
0 |
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| norma |
1948/2024 |
2024-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1949/2024 |
2024-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1950/2024 |
2024-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de dívida com a Santa Casa de Misericórdia de Cunha e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
112/2024 |
2024-11-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Maria Lucia Fernandes Sampaio Gama. |
0 |
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| materia |
113/2024 |
2024-11-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Claudinei Silva Almeida. |
0 |
no document
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| materia |
335/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o conserto de uma ponte no Sertão do Rio Manso, conhecida como ponte do sr. João Mota. |
0 |
no document
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| materia |
336/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja colocada a tampa de um bueiro perto da UBS Dr. Antônio. |
0 |
no document
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| materia |
337/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita uma rampa para cadeirantes na sala de curativo na UBS Dr. Antônio. |
0 |
no document
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| materia |
338/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos e reforma das caixas de coleto de lixo da Rodovia Paulo Virgínio, os mesmos estão em péssimas condições. |
0 |
no document
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| materia |
339/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma e limpeza do velório municipal. |
0 |
no document
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| materia |
340/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja construída de uma ponte no bairro do Paraitinga, próximo a propriedade da Sra. Vera Mota, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). |
0 |
no document
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| materia |
59/2024 |
2024-11-05 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 21/2024 (já com a Emenda nº 002/2024 consignada). |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-11-05 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 23/2024 (já com a Emenda nº 003/2024 consignada). |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-11-05 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 24/2024 (já com a Emenda nº 004/2024 consignada). |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
Congratulações ao Assessor Thiago Vezzaro Hasmann pelo trabalho realizado na Câmara Municipal, atendendo de forma exemplar e isenta aos munícipes, vereadores e funcionários, sendo sempre assíduo e prestativo. |
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no document
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| materia |
108/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Oscar Ozório Maia, conhecido como Jiló. |
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no document
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| materia |
109/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Valdail Oliveira Bento do Distrito de Campos Novos. |
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