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← Cunha (SP)

materia nº 66/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 66 / 2024
Date 2024-11-26
EmentaParecer favorável ao PL nº 30/2024.
native_id2245

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA” - ira
www.cunha.sp.leg.br
PARECERNº 6$ /2024
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria-ne | Ano ' Ementa
“PL-30 2024 "| Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro. Te
Sr. Presidente, . . ' -
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe à legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o-aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da-Câmara Municipal de Cunha: -
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática dê Cunha em 26/11/2024:
SAULO BENEDITO DA SILVA
PRESIDENTE
E
ade SANCHES .
RELATOR
JOSE VIONTEIRO
MEMBRO
PROTOCOLO
- Nº 843
2.6 NOV 2004
15:0 Fº
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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