| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 66 / 2024 |
| Date | 2024-11-26 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 30/2024. |
| native_id | 2245 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” - ira www.cunha.sp.leg.br PARECERNº 6$ /2024 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Matéria-ne | Ano ' Ementa “PL-30 2024 "| Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro. Te Sr. Presidente, . . ' - A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe à legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o-aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da-Câmara Municipal de Cunha: - Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática dê Cunha em 26/11/2024: SAULO BENEDITO DA SILVA PRESIDENTE E ade SANCHES . RELATOR JOSE VIONTEIRO MEMBRO PROTOCOLO - Nº 843 2.6 NOV 2004 15:0 Fº CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA