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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2024 2024-11-05 Moção Pesar pelo falecimento de Benedita Elizabeth dos Santos Monteiro. 0 no document
materia 111/2024 2024-11-05 Moção Congratulações a todos os funcionários e colaboradores da Câmara Municipal pelo trabalho desenvolvido ao longo de 2024. Nominalmente: Adriana da Silva Ribeiro Ferraz; Ana Clara Moreira; Bruno Di Santo; Diego Augusto Silva Carvalho; Djalma Lúcio Gonçalves; Douglas José de Oliveira; Giovany Augusto da Silva Coelho; Guilherme Ribeiro Leite Ferraz; Hailton Roberto Monteiro (Kika); Hilma de Oliveira Monteiro; Jânio do Rosário Ângelo; Marcos Henrique Mercê de Albuquerque Ornellas de Mello; Maria Clara do Rosário Nascimento; Maria Eliégi Pereira Vaz; Paulo Fernando de Macedo Izídio; Raíssa Gabriela do Rosário; Rogério Ferraz Leite; Thiago Vezzaro Hasmann; Wilson dos Santos Monteiro. 0 no document
materia 4/2024 2024-11-04 Projeto de Resolução Acrescenta o Art. 29-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha. 1 extracted
norma 43/2024 2024-11-04 Decreto Executivo Dispõe sobre recesso de fim de ano junto ao Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 17 2024-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 333/2024 2024-11-01 Indicação Indica ao Prefeito que seja colocada na estrada da Barra do Chico do Lau, morro do Guto, pedra brita 3 ou entulho, para melhorar a condição de tráfego. 0 no document
materia 334/2024 2024-11-01 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita uma operação tapa buracos na Rua José Martimiano no Bairro do Motor. 0 no document
materia 2/2024 2024-10-30 Emenda Emenda Modificativa aos artigos 1º e 2º do PL nº 21/2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-10-30 Emenda Emenda Modificativa ao Art. 1º do PL nº 23/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-10-30 Emenda Emenda Modificativa aos artigos 1º e 2º do PL nº 24/2024. 1 extracted
materia 57/2024 2024-10-30 Parecer Parecer favorável ao PL nº 22/2024. 1 extracted
materia 58/2024 2024-10-30 Parecer Parecer favorável ao PL nº 25/2024. 1 extracted
materia 331/2024 2024-10-23 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de uma ponte da estrada do bairro do Jaguarão, próximo a "Santaninha", pois a mesma esta em péssimas condições. 0 no document
materia 332/2024 2024-10-23 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de uma ponte no bairro das vassouras, divisa entre os município de Cunha e Guaratinguetá. 0 no document
norma 1947/2024 2024-10-23 Lei Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
materia 106/2024 2024-10-22 Moção Pesar pelo falecimento de José Antônio de Miranda 0 no document
sessao 16 2024-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2024 2024-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Márcia Helena Teixeira Tanajura. 1 extracted
materia 13/2024 2024-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Hermes Tanajura. 1 extracted
materia 30/2024 2024-10-18 Requerimento Requer do Executivo que seja encaminhada a esta Casa de Leis relação dos funcionários municipais que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos. 1 extracted
materia 31/2024 2024-10-18 Requerimento Requer do Executivo que seja informado a esta Casa de Leis se houve a evolução de grau de algum funcionário com base na Lei Municipal nº 664/1993, desde janeiro de 2021 até a data deste requerimento. Em caso positivo, que seja enviada uma relação contendo os nomes dos funcionários que evoluíram de grau com base na referida lei. 1 extracted
materia 55/2024 2024-10-18 Parecer Parecer à Emenda nº 001/2024. 1 extracted
materia 56/2024 2024-10-18 Parecer Parecer ao PL nº 20/2024. 1 extracted
norma 14/2024 2024-10-18 Ato Normativo Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha no dia 28/10/2024 em virtude do dia do servidor público. 1 extracted
materia 27/2024 2024-10-16 Projeto de Lei Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro. 1 extracted
materia 50/2024 2024-10-16 Parecer Parecer ao PL nº 21/2024. 1 extracted
materia 51/2024 2024-10-16 Parecer Parecer ao PL nº 22/2024. 1 extracted
materia 52/2024 2024-10-16 Parecer Parecer ao PL nº 23/2024. 1 extracted
materia 53/2024 2024-10-16 Parecer Parecer ao PL nº 24/2024. 1 extracted
materia 54/2024 2024-10-16 Parecer Parecer ao PL nº 25/2024. 1 extracted
materia 105/2024 2024-10-16 Moção De congratulações ao time de futebol FUTBAR, campeão do Rural de 2024. 0 no document
sessao 6 2024-10-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 48/2024 2024-10-11 Parecer Parecer à Emenda nº 1/2024. 1 extracted
materia 49/2024 2024-10-11 Parecer Parecer ao PL nº20/2024. 1 extracted
materia 328/2024 2024-10-09 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito reabertura de um bueiro da Rua Eduardo Querido, próximo a propriedade do Sr. "Zé do Frango". 0 no document
materia 329/2024 2024-10-09 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos nas luminárias do bairro do Paiol Velho. 0 no document
materia 330/2024 2024-10-09 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instaladas duas luminárias na Rua José Benedito de Amorim, próximo a residência do Sr. Michel. 0 no document
materia 100/2024 2024-10-08 Moção Pesar pelo falecimento de Carlos Roberto Machado, conhecido como "Carlinhos da Máquina". 0 no document
materia 101/2024 2024-10-08 Moção Congratulações ao Padre Odair José de Almeida e sua Mesa Diretora pelos 70 anos da Santa Casa de Cunha - SP, por todo o serviço prestado à população, pelo carinho e responsabilidade com Cunha nesses anos. 0 no document
materia 102/2024 2024-10-08 Moção Pesar pelo falecimento de Amado Neto Fagundes. 0 no document
materia 103/2024 2024-10-08 Moção Congratulações a Rodrigo Sérgio do Nascimento - Rodrigo do Neto - pela eleição como Prefeito para o quadriênio 2025-2028. 0 no document
materia 104/2024 2024-10-08 Moção Congratulações a Ilson Gonçalves Ledoíno - pela eleição como Vice Prefeito para o quadriênio 2025-2028. 0 no document
sessao 15 2024-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 327/2024 2024-10-03 Indicação Indica ao Prefeito a troca das luminárias dos Bairros Santa Bárbara e Barra do Bié por luminárias de LED. São cerca de 6 luminárias em cada bairro. 0 no document
norma 13/2024 2024-10-01 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted
materia 26/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 11/2024 2024-09-24 Relatório de Fiscalização Fiscalização de obras na casa do artesão de Campos Novos. 1 extracted
materia 12/2024 2024-09-24 Relatório de Fiscalização Fiscalização de obras na Rua Mário Francisco do Santos. 1 extracted
norma 39/2024 2024-09-24 Decreto Executivo Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28/10/2024 (comemoração do dia do servidor público). 1 extracted
norma 12/2024 2024-09-23 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted