| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2024-10-21 |
| native_id | 114 |
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cessou. nm om Nm o 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 a 42 O dO CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Ps co do pi Ra “PORTAL DA CIDADANIA” [O Eesti EA www.cunha.sp.leg.br ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg.1de4 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 21/10/2024; Abertura - 19:02; Encerramento - 19:51. Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PL; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; João Cirineu do Reis (conhecido como João Cirineu)/ MDB; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL ; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REPUBLICANOS. Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / MDB; Vice Presidente: Saulo da Padaria / REPUBLICANOS; Primeiro-Secretário: João Cirineu / MDB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB; Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Netinho do Duca fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fez uso da Tribuna Livre o senhor Joaquim Urias, por 10 minutos, para falar sobre saúde e saneamento. Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 15º sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada. Leitura da ata da 62 sessão extraordinária da 42 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 328 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito reabertura de um bueiro da Rua Eduardo Querido, próximo a propriedade do Sr. Zé do Frango". Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 773, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 329 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Eder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos nas luminárias do bairro do Paiol Velho. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 774, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 330 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instaladas duas luminárias na Rua José Benedito de Amorim, próximo a residência do Sr. Michel. Autor: Iison Ledoíno, Número de Protocolo: 775, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Moção nº 80 de 2024, Pesar pelo falecimento de Valdete de Oliveira, mãe do João Carlos, Caio e Adriana. Autores: Coelho, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 599, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Moção nº 81 de 2024, Congratulações ao Colégio Oliveira Netto pela organização e realização de festa junina da Praça da Matriz. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 600, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Moção nº 82 de 2024, Congratulações à Igreja Quadrangular pela belíssima recepção em dois finais de semana consecutivos. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 601, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Moção nº 83 de 2024, Pesar pelo falecimento de Marianinho. Autor: IIson Ledoíno, Número de Protocolo: 602, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 22 ; 8 - Moção ns e osso. wmm CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 ] LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2 de 4 2024, Congratulações à Secretária de Educação Tânia Valéria de Toledo Gomes e equipe pelo empenho na construção da Creche de Campos Novos. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 603, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Moção nº 85 de 2024, Congratulações ao Pastor Alceu Damico Alves pela colaboração na construção da Igreja do Falção. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 604, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Moção nº 86 de 2024, Congratulações a Pedro pela colaboração na construção da Igreja do Falcão. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 605, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Moção nº 87 de 2024, Pesar pelo falecimento de Ademar José de Oliveira, conhecido como "Costela". Autores: Netinho do Duca, Coelho, Número de Protocolo: 606, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Moção nº 88 de 2024, Congratulações a Vani Aparecida Costa de Oliveira pelo lançamento de seu primeiro livro "Falas do Coração" no dia 22/06. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 627, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Moção nº 89 de 2024, Pesar pelo falecimento de Regina Aparecida da Conceição Santos. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 635, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Moção nº 90 de 2024, Congratulações ao Time Campos Novos pela conquista do Campeonato Distrital do Distrito de Campos Novos. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 639, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Moção nº 91 de 2024, Congratulações a Marivaldo Luiz Almeida Rodrigues pela organização e realização da 29º temporada de inverno "Acordes na Serra". Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 646, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Moção nº 92 de 2024, Congratulações a João Carlos Tobias pela organização e realização da 292 temporada de inverno "Acordes na Serra". Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 647, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Moção nº 93 de 2024, Congratulações a Joana D'Arc Bispo pela organização e realização da 29º temporada de inverno "Acordes na Serra". Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 648, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Moção nº 94 de 2024, Congratulações a Edna Maria Ferraz Abreu pela organização e realização da 29º temporada de inverno "Acordes na Serra". Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 649, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Moção nº 95 de 2024, Congratulações a Maria Helena Teixeira Tanajura Monteiro pela organização e realização do FusCunha 2024. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 650, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Moção nº 96 de 2024, Congratulações a Hermes Tanajura pela organização e realização do FusCunha 2024. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 651, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;21 - Moção nº 97 de 2024, Congratulações a Alexandre Rudi Monteiro Pacheco pela organização e realização do FusCunha 2024. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 652, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Moção nº 98 de 2024, Pesar pelo falecimento de João Batista Ferraz Filho, conhecido como Zuza do Bairro Ribeirão. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 661, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23 - Moção nº 99 de 2024, Pesar pelo falecimento de Giovanil Lemes, conhecido como Vani Lemes do Distrito de Campos Novos. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 662, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Result Ns tado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Moção nº 100 de 2024, Pesar pelo falecimento de Carlos Ro [o o “osouniawm ma NON NONNÕONNÕONÕA- ão hm Õhiõhãihá qa tê Jan wunNaAS os n.wnmo 29 30 31 32 33 35 36 37 38 39 41 42 43 (O PO] CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E La E a E “PORTAL DA CIDADANIA” (O Eee www.cunha.sp.leg.br ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 3 de4 conhecido como "Carlinhos da Máquina". Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 757, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 25 - Moção nº 101 de 2024, Congratulações ao Padre Odair José de Almeida e sua Mesa Diretora pelos 70 anos da Santa Casa de Cunha - SP, por todo o serviço prestado à população, pelo carinho e responsabilidade com Cunha nesses anos. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 758, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 - Moção nº 102 de 2024, Pesar pelo falecimento de Amado Neto Fagundes. Autores: Netinho do Duca, Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 759, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 27 - Moção nº 103 de 2024, Congratulações a Rodrigo Sérgio do Nascimento - Rodrigo do Neto - pela eleição como Prefeito para o quadriênio 2025-2028. Autores: Coelho, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 760, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 28 - Moção nº 104 de 2024, Congratulações a IIson Gonçalves Ledoíno - pela eleição como Vice Prefeito para o quadriênio 2025-2028. Autores: Coelho, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 761, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29 - Moção nº 105 de 2024, De congratulações ao time de futebol FUTBAR, campeão do Rural de 2024. Autores: Netinho do Duca, Coelho, Número de Protocolo: 783, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 30 de 2024, Requer do Executivo que seja encaminhada a esta Casa de Leis relação dos funcionários municipais que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 790, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : João Batista Siqueira - Não Votou ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 31 - Requerimento nº 31 de 2024, Requer do Executivo que seja informado a esta Casa de Leis se houve a evolução de grau de algum funcionário com base na Lei Municipal nº 664/1993, desde janeiro de 2021 até a data deste requerimento. Em caso positivo, que seja enviada uma relação contendo os nomes dos funcionários que evoluíram de grau com base na referida lei. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 791, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Márcia Helena Teixeira Tanajura. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Hermes Tanajura. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 786, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Projeto de Lei nº 27 de 2024, Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 784, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 1 de 2024, Emenda aditiva ao PL nº 20/2024: acrescenta 85º ao Art. 5º do projeto. - Obs.: Emenda recebeu pareceres favoráveis das 3 comissões permanentes (CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP). Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 705, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada, por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Amu, os oaun.wmm mom = o 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA ER dia Eus “PORTAL DA CIDADANIA” [OE je www.cunha.sp.leg.br ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4 de 4 Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 20 de 2024, Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis das 3 comissões permanentes (CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP). Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 658, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; IIson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; Considerações Finais: O Presidente convidou a todos para audiência pública de discussão do orçamento 2025. A audiência será no dia 29/10, terça-feira, às 19h. Esclareceu ainda o Presidente que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 04/11/2024, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho e Eliégi Vaz. dy Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / MDB Primeiro-Secretário: João Cirineu dos Reis (João Cirineu) / MDB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas