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← Cunha (SP)

materia nº 56/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 56 / 2024
Date 2024-10-18
EmentaParecer ao PL nº 20/2024.
native_id2199

Autoria

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA -
*
“PORTALDA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br”
PARECER Nº SG /2024 . [ Paides
4
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
- COMISSÃO DE,
Matéria - nº Ano Ementa o
Dispõe Sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação |-
| 2024 | Transmissora de Radiocomunicação -- ETR autorizada pela Agência Nacional de!
PL-20- na Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, ela se encontra
legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à apreciação do Soberano Plenário da Câmara
Municipal de Cunha. ' .
Nada mais. havendo para relatar, à Presidência desta Comissão, faz constar em Ata O
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geralda
Câmara Municipal. Vo oo
* É o Parecer.
Pd
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 18/10/2024
: dit O NASCIMENTO
PRESIDENTE
RELATOR
PROTOCOLO
Nº 788
18 OUT 204
13:05
JOÃO CIRINEU DOS REIS
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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