| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2024 |
| Date | 2024-10-18 |
| Ementa | Parecer ao PL nº 20/2024. |
| native_id | 2199 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA - * “PORTALDA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br” PARECER Nº SG /2024 . [ Paides 4 EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - COMISSÃO DE, Matéria - nº Ano Ementa o Dispõe Sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação |- | 2024 | Transmissora de Radiocomunicação -- ETR autorizada pela Agência Nacional de! PL-20- na Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, ela se encontra legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. ' . Nada mais. havendo para relatar, à Presidência desta Comissão, faz constar em Ata O presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geralda Câmara Municipal. Vo oo * É o Parecer. Pd Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 18/10/2024 : dit O NASCIMENTO PRESIDENTE RELATOR PROTOCOLO Nº 788 18 OUT 204 13:05 JOÃO CIRINEU DOS REIS MEMBRO CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA