| norma |
37/2024 |
2024-09-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. |
1 |
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| materia |
320/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja colocado duas linhas de tubos no bairro do Balaeiro, próximo a propriedade do Sr. "Carlos da Chica" |
0 |
no document
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| materia |
321/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Paraitinga até o bairro do Córrego da Onça, próximo a propriedade do Sr. João Barbosa passando também pela propriedade do Sr. Oswaldo Capucho. |
0 |
no document
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| materia |
322/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos e reforma dos pontos de ônibus e caixas de coleto de lixo da Rodovia Paulo Virgínio. |
0 |
no document
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| materia |
323/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos da ponte do bairro do Engenho, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
324/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos da ponte do bairro do Capinzal, próximo a propriedade do Sr. "Eduardo Mino", neste município. |
0 |
no document
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| materia |
325/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito calçamento e melhorias do morro do bairro do Sítio, próximo a propriedade do Sr. "Zé Paulino". |
0 |
no document
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| materia |
326/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito calçamento e melhorias do trecho da estrada da bairro da Paraibuna, próximo a igreja São João Batista. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
318/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita uma operação tapa buracos na estrada do morro da Figueira, iniciando no Alto do Jovino e terminando na Várzea da Cachoeira. Por ser um trecho asfaltado o trânsito naturalmente é mais rápido e alguns veículos tem caído nos buracos. |
0 |
no document
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| materia |
319/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o patrolamento da estrada do Bairro Canjarana ligando os Bairros Capinzal e Sítio. |
0 |
no document
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| materia |
46/2024 |
2024-09-12 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 20/2024. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-09-12 |
Parecer |
Parecer à EMENDA nº 1/2024. |
1 |
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| materia |
317/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita readequação das vagas de estacionamento da Praça Monsenhor Francisco de Assis Carvalho, removendo as divisões entre as vagas (hoje com cerca de 50 cm) e colocar apenas faixas, o que poderia gerar cerca de três novas vagas. |
0 |
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| norma |
1945/2024 |
2024-09-05 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino municipal de Cunha, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1946/2024 |
2024-09-05 |
Lei |
Institui o programa "Jovem Aprendiz" no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha. |
1 |
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| materia |
314/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos para instalação de redutor de velocidade (lombada ou travessia elevada) na Rua Manoel Prudente de Toledo, bairro do Cajurú. |
0 |
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| materia |
315/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros, Monjolo, Rio Manso e Santa Rita. |
0 |
no document
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| materia |
316/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros: Rio Acima, Vassouras, Córrego da Onça e Sulapão. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
312/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que instalada um redutor de velocidade (lombada) próximo à marcenaria Mascate na Avenida Antônio Luiz Monteiro. |
0 |
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| materia |
313/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito o reparo no calçamento da Rua José Ferraz de Campos, já que há pontos em que a pavimentação cedeu. |
0 |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-29 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 13/2024. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-29 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 16/2024. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-28 |
Emenda |
Emenda aditiva ao PL nº 20/2024: acrescenta §5º ao Art. 5º do projeto. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
Requer do Prefeito, tendo em vista a resposta enviada ao Requerimento nº 26/2024, que seja informado à Câmara quando será enviado Projeto de Lei (fixando em no mínimo R$250,00) de forma a alterar a Lei Municipal nº 1.872/2023, que estabelece o valor da cesta básica dos funcionários municipais, já que é neste projeto de lei que deve ser realizado o estudo de impacto orçamentário, sendo que a reserva prevista na Lei Orçamentária através da emenda serve como base para propositura deste projeto de lei que fixará o valor da cesta básica em concreto. |
1 |
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| norma |
35/2024 |
2024-08-28 |
Decreto Executivo |
Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado
de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para
a formalização de processo administrativo no âmbito
da Administração Direta e Indireta do Município de
Cunha e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-23 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização das obras de contenção na Rua Mário Francisco dos Santos. |
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| materia |
311/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita uma operação tapa buracos na Av. Padre Rodolfo, em frente a loja do Homero. |
0 |
no document
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| materia |
308/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos e reforma dos pontos de ônibus e caixas de coleto de lixo da Rodovia Paulo Virgínio. |
0 |
no document
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| materia |
309/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja enviado ao setor competente para que seja instalado placas de sinalização da estrada do bairro do Jaguarão, sendo elas; Estrada Vicinal Dario Ribeiro da Silva e Jonas Lopes de Siqueira. |
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| materia |
310/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, providências urgentes sobre o abastecimento de água em nosso município. Os munícipes tem sofrido com a falta de água frequente, tendo sido relatado pelos moradores diversas ocorrências de ausência de abastecimento de água potável. Tal indicação motiva-se em solucionarmos um problema antigo de nossa população que sofre constantemente com abastecimento de água insuficiente para atender a demanda populacional. |
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| sessao |
12 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requer do Prefeito que seja informado qual o motivo da não abertura para funcionamento da Creche Municipal do Distrito de Campos de Cunha, haja vista que esta já foi inaugurada há quase 2 meses e continua sem proporcionar atendimento às crianças e suas famílias. |
1 |
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| materia |
306/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza de 2 bueiros na Av. Antônio Luiz Monteiro, no início da avenida que da saída na cooperativa (limpar as valetas). |
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| materia |
307/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o conserto da tampa de um bueiro na Av. Antônio Luiz Monteiro, perto da Igreja Testemunho de Jeová. |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-14 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização das obras da UBS José Augusto Correia. |
1 |
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| materia |
305/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento da estrada que liga o Engenho ao Campo Alegre - Pouso Frio. Trata-se de uma estrada que estava interditada e que foi liberada há pouco tempo. |
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| materia |
300/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a reforma de uma linha de tubos no Bairro da Paineira próxima à casa do Anízio e Marina. |
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| materia |
301/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja refeita uma linha de tubos no Bairro da Paineira próxima à casa do Júlio. |
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| materia |
302/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção de uma linha de tubos no Bairro Santa Bárbara, próxima a Igreja. |
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| materia |
303/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção de uma ponte na Barra do Bié e que dá acesso à casa do Ditinho e Kátia. |
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| materia |
304/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a reforma de uma ponte no Bairro da Lagoa (Barra do Bié) que dá acesso à casa do Airton. |
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| materia |
299/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Indico ao Executivo, que seja realizada a manutenção e patrolamento da estrada no bairro Paraibuna, mais precisamente a 4km da saída do asfalto na entrada do Sitio do Sr Ditinho Jango. Moradores encontram enormes dificuldades para se locomover. |
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| materia |
284/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma do calçamento da Rua Benedito Amato Filho, pois a mesma esta em péssimas condições. |
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