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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 37/2024 2024-09-23 Decreto Executivo Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. 1 extracted
materia 320/2024 2024-09-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja colocado duas linhas de tubos no bairro do Balaeiro, próximo a propriedade do Sr. "Carlos da Chica" 0 no document
materia 321/2024 2024-09-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Paraitinga até o bairro do Córrego da Onça, próximo a propriedade do Sr. João Barbosa passando também pela propriedade do Sr. Oswaldo Capucho. 0 no document
materia 322/2024 2024-09-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos e reforma dos pontos de ônibus e caixas de coleto de lixo da Rodovia Paulo Virgínio. 0 no document
materia 323/2024 2024-09-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos da ponte do bairro do Engenho, neste município. 0 no document
materia 324/2024 2024-09-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos da ponte do bairro do Capinzal, próximo a propriedade do Sr. "Eduardo Mino", neste município. 0 no document
materia 325/2024 2024-09-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito calçamento e melhorias do morro do bairro do Sítio, próximo a propriedade do Sr. "Zé Paulino". 0 no document
materia 326/2024 2024-09-17 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito calçamento e melhorias do trecho da estrada da bairro da Paraibuna, próximo a igreja São João Batista. 0 no document
sessao 14 2024-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 318/2024 2024-09-13 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita uma operação tapa buracos na estrada do morro da Figueira, iniciando no Alto do Jovino e terminando na Várzea da Cachoeira. Por ser um trecho asfaltado o trânsito naturalmente é mais rápido e alguns veículos tem caído nos buracos. 0 no document
materia 319/2024 2024-09-13 Indicação Indica ao Prefeito o patrolamento da estrada do Bairro Canjarana ligando os Bairros Capinzal e Sítio. 0 no document
materia 46/2024 2024-09-12 Parecer Parecer ao PL nº 20/2024. 1 extracted
materia 47/2024 2024-09-12 Parecer Parecer à EMENDA nº 1/2024. 1 extracted
materia 317/2024 2024-09-11 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita readequação das vagas de estacionamento da Praça Monsenhor Francisco de Assis Carvalho, removendo as divisões entre as vagas (hoje com cerca de 50 cm) e colocar apenas faixas, o que poderia gerar cerca de três novas vagas. 0 no document
norma 1945/2024 2024-09-05 Lei Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino municipal de Cunha, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1946/2024 2024-09-05 Lei Institui o programa "Jovem Aprendiz" no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha. 1 extracted
materia 314/2024 2024-09-03 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos para instalação de redutor de velocidade (lombada ou travessia elevada) na Rua Manoel Prudente de Toledo, bairro do Cajurú. 0 no document
materia 315/2024 2024-09-03 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros, Monjolo, Rio Manso e Santa Rita. 0 no document
materia 316/2024 2024-09-03 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros: Rio Acima, Vassouras, Córrego da Onça e Sulapão. 0 no document
sessao 13 2024-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 312/2024 2024-08-30 Indicação Indica ao Prefeito que instalada um redutor de velocidade (lombada) próximo à marcenaria Mascate na Avenida Antônio Luiz Monteiro. 0 no document
materia 313/2024 2024-08-30 Indicação Indica ao Prefeito que seja feito o reparo no calçamento da Rua José Ferraz de Campos, já que há pontos em que a pavimentação cedeu. 0 no document
materia 21/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-08-29 Parecer Parecer ao PL nº 13/2024. 1 extracted
materia 45/2024 2024-08-29 Parecer Parecer ao PL nº 16/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-08-28 Emenda Emenda aditiva ao PL nº 20/2024: acrescenta §5º ao Art. 5º do projeto. 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-28 Requerimento Requer do Prefeito, tendo em vista a resposta enviada ao Requerimento nº 26/2024, que seja informado à Câmara quando será enviado Projeto de Lei (fixando em no mínimo R$250,00) de forma a alterar a Lei Municipal nº 1.872/2023, que estabelece o valor da cesta básica dos funcionários municipais, já que é neste projeto de lei que deve ser realizado o estudo de impacto orçamentário, sendo que a reserva prevista na Lei Orçamentária através da emenda serve como base para propositura deste projeto de lei que fixará o valor da cesta básica em concreto. 1 extracted
norma 35/2024 2024-08-28 Decreto Executivo Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cunha e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-08-23 Relatório de Fiscalização Fiscalização das obras de contenção na Rua Mário Francisco dos Santos. 1 extracted
materia 311/2024 2024-08-21 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita uma operação tapa buracos na Av. Padre Rodolfo, em frente a loja do Homero. 0 no document
materia 308/2024 2024-08-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos e reforma dos pontos de ônibus e caixas de coleto de lixo da Rodovia Paulo Virgínio. 0 no document
materia 309/2024 2024-08-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja enviado ao setor competente para que seja instalado placas de sinalização da estrada do bairro do Jaguarão, sendo elas; Estrada Vicinal Dario Ribeiro da Silva e Jonas Lopes de Siqueira. 0 no document
materia 310/2024 2024-08-20 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, providências urgentes sobre o abastecimento de água em nosso município. Os munícipes tem sofrido com a falta de água frequente, tendo sido relatado pelos moradores diversas ocorrências de ausência de abastecimento de água potável. Tal indicação motiva-se em solucionarmos um problema antigo de nossa população que sofre constantemente com abastecimento de água insuficiente para atender a demanda populacional. 0 no document
sessao 12 2024-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2024 2024-08-16 Requerimento Requer do Prefeito que seja informado qual o motivo da não abertura para funcionamento da Creche Municipal do Distrito de Campos de Cunha, haja vista que esta já foi inaugurada há quase 2 meses e continua sem proporcionar atendimento às crianças e suas famílias. 1 extracted
materia 306/2024 2024-08-15 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza de 2 bueiros na Av. Antônio Luiz Monteiro, no início da avenida que da saída na cooperativa (limpar as valetas). 0 no document
materia 307/2024 2024-08-15 Indicação Indica ao Prefeito o conserto da tampa de um bueiro na Av. Antônio Luiz Monteiro, perto da Igreja Testemunho de Jeová. 0 no document
materia 9/2024 2024-08-14 Relatório de Fiscalização Fiscalização das obras da UBS José Augusto Correia. 1 extracted
materia 305/2024 2024-08-14 Indicação Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento da estrada que liga o Engenho ao Campo Alegre - Pouso Frio. Trata-se de uma estrada que estava interditada e que foi liberada há pouco tempo. 0 no document
materia 300/2024 2024-08-13 Indicação Indica ao Prefeito a reforma de uma linha de tubos no Bairro da Paineira próxima à casa do Anízio e Marina. 0 no document
materia 301/2024 2024-08-13 Indicação Indica ao Prefeito que seja refeita uma linha de tubos no Bairro da Paineira próxima à casa do Júlio. 0 no document
materia 302/2024 2024-08-13 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção de uma linha de tubos no Bairro Santa Bárbara, próxima a Igreja. 0 no document
materia 303/2024 2024-08-13 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção de uma ponte na Barra do Bié e que dá acesso à casa do Ditinho e Kátia. 0 no document
materia 304/2024 2024-08-13 Indicação Indica ao Prefeito a reforma de uma ponte no Bairro da Lagoa (Barra do Bié) que dá acesso à casa do Airton. 0 no document
materia 299/2024 2024-08-08 Indicação Indico ao Executivo, que seja realizada a manutenção e patrolamento da estrada no bairro Paraibuna, mais precisamente a 4km da saída do asfalto na entrada do Sitio do Sr Ditinho Jango. Moradores encontram enormes dificuldades para se locomover. 0 no document
materia 284/2024 2024-08-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma do calçamento da Rua Benedito Amato Filho, pois a mesma esta em péssimas condições. 0 no document