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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 285/2024 2024-08-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito a reforma e a limpeza de um bueiro na Avenida Augusto Galvão de França, em frente a residência n°42, bairro Várzea do Gouveia. 0 no document
materia 286/2024 2024-08-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que proceda a regularização da rede de abastecimento de água na Rua Eduardo Querido. A presente indicação é necessária em função de que os moradores enfrentam dificuldades com a inexistência de água no local, que sabemos ser primordial ao consumo dos mesmos, possibilitando o desenvolvimento de suas atividades. 0 no document
materia 287/2024 2024-08-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instalada uma lixeira, próximo a propriedade do Sr. Mário Martins ( antes do loteamento do Erminho) Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). 0 no document
materia 288/2024 2024-08-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que faça a instalação de luminárias no loteamento do "Érminho" Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). 0 no document
materia 289/2024 2024-08-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Macedo, na altura do Cartório Eleitoral. 0 no document
materia 290/2024 2024-08-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos da ponte do bairro do Jaguarão, pois a mesma está em péssimas condições. 0 no document
materia 291/2024 2024-08-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja realizado o patrolamento da estrada do bairro do Zerbine, divisa com bairro da Rocinha. 0 no document
materia 292/2024 2024-08-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito o patrolamento da estrada e reforma da ponte do bairro das Vassouras. 0 no document
materia 293/2024 2024-08-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito a limpeza do calçadão do centro do cidade. 0 no document
materia 294/2024 2024-08-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito a pintura das faixas de pedestres e as guias do centro da cidade. 0 no document
materia 295/2024 2024-08-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja construído lixeiras em vários pontos das Rodovias, pois não há um local correto para o descarte do lixo domiciliar, tendo em vista que o lixo mal descartado pode afetar o bem estar e até mesmo a saúde dos nossos moradores. 0 no document
materia 296/2024 2024-08-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas que se inicia no Bairro Cedro, Bairro Paiol Velho, Bairro da Lajinha, saindo no Bairro da Ponte Furada, passando pela propriedade do Sr. Anísio Meliciano até o bairro do Paraitinga. 0 no document
materia 297/2024 2024-08-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma e manutenção com extrema urgência do parquinho, próximo a quadra do Bairro do Alto do Cruzeiro, pois o mesmo está em péssimas condições. 0 no document
materia 298/2024 2024-08-06 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma com urgência do parquinho de Campos Novos, pois o mesmo está em péssimas condições. 0 no document
norma 11/2024 2024-08-05 Ato Normativo Dispõe sobre alteração do Art. 1º do Ato Normativo nº 10/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 05/08/2024. 1 extracted
sessao 11 2024-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 98/2024 2024-08-02 Moção Pesar pelo falecimento de João Batista Ferraz Filho, conhecido como Zuza do Bairro Ribeirão. 0 no document
materia 99/2024 2024-08-02 Moção Pesar pelo falecimento de Giovanil Lemes, conhecido como Vani Lemes do Distrito de Campos Novos. 0 no document
materia 281/2024 2024-08-02 Indicação Indica ao Prefeito a colocação de um espelho na área feminina do banheiro público do Centro. Trata-se de uma solicitação feita pelas mulheres que utilizam o banheiro. 0 no document
materia 282/2024 2024-08-02 Indicação Indica ao Prefeito que seja feito o conserto do telhado da quadra de esportes da Escola do Cajuru. 0 no document
materia 283/2024 2024-08-02 Indicação Indica ao Prefeito que seja feito reparo no asfalto da Rua Teófilo Roberto de Toledo, em frente à Igreja Evangélica. 0 no document
norma 10/2024 2024-08-02 Ato Normativo Dispõe sobre a suspensão de transmissões da TV Câmara Cunha - transmitidas pelo Youtube no canal: Câmara Cunha SP (https://www.youtube.com/@camaracunhasp8700/streams), publicações e vídeos no sítio eletrônico (www.cunha.sp.leg.br) e redes sociais e transmissão de eventos, que apresentem conteúdo político tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral do ano de 2024. 1 extracted
materia 20/2024 2024-08-01 Projeto de Lei Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
materia 280/2024 2024-08-01 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de 2 redutores de velocidade (lombadas), com sinalização vertical, na Rua Manoel Prudente de Toledo próximas ao Mercadinho Ideal e Sorveteria do Binho e ao Restaurante Quebra Cangalha. 0 no document
materia 279/2024 2024-07-31 Indicação Indica ao Prefeito que sejam verificadas as lâmpadas de 7 postes próximos à represa do Parque Nova Cunha, já que não estão funcionando. 0 no document
materia 278/2024 2024-07-30 Indicação Indica ao Executivo que seja verificada a retransmissão do sinal digital do SBT na Cidade, já que faz algum tempo que os moradores não recebem o sinal. 0 no document
materia 91/2024 2024-07-29 Moção Congratulações a Marivaldo Luiz Almeida Rodrigues pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra". 0 no document
materia 92/2024 2024-07-29 Moção Congratulações a João Carlos Tobias pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra". 0 no document
materia 93/2024 2024-07-29 Moção Congratulações a Joana D'Arc Bispo pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra". 0 no document
materia 94/2024 2024-07-29 Moção Congratulações a Edna Maria Ferraz Abreu pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra". 0 no document
materia 95/2024 2024-07-29 Moção Congratulações a Maria Helena Teixeira Tanajura Monteiro pela organização e realização do FusCunha 2024. 0 no document
materia 96/2024 2024-07-29 Moção Congratulações a Hermes Tanajura pela organização e realização do FusCunha 2024. 0 no document
materia 97/2024 2024-07-29 Moção Congratulações a Alexandre Rudi Monteiro Pacheco pela organização e realização do FusCunha 2024. 0 no document
materia 8/2024 2024-07-16 Relatório de Fiscalização Fiscalização das obras do cinema. 1 extracted
materia 90/2024 2024-07-15 Moção Congratulações ao Time Campos Novos pela conquista do Campeonato Distrital do Distrito de Campos Novos. 0 no document
materia 277/2024 2024-07-10 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Professor Agenor Augusto de Araújo, especialmente na altura do número 151, onde há um buraco enorme na via. Ocorre que o problema persiste há mais de um ano e compromete, sobretudo, a segurança de trânsito no logradouro. 0 no document
norma 1944/2024 2024-07-10 Lei Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 276/2024 2024-07-05 Indicação Indico ao Executivo, que seja verificada junto ao setor responsável, o fornecimento de água cuja qual está com enorme deficiência no abastecimento principalmente durante o dia na Rua: Daher Pedro N570 - Bairro: Falcão. moradores da localidade estão passando por enormes dificuldades com relação a este racionamento. 0 no document
materia 89/2024 2024-07-03 Moção Pesar pelo falecimento de Regina Aparecida da Conceição Santos. 0 no document
norma 9/2024 2024-07-01 Ato Normativo Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha em virtude do feriado estadual de 09 de julho. 1 extracted
sessao 5 2024-06-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-25 Parecer Parecer ao PL nº 11/2024. 1 extracted
materia 88/2024 2024-06-24 Moção Congratulações a Vani Aparecida Costa de Oliveira pelo lançamento de seu primeiro livro "Falas do Coração" no dia 22/06. 0 no document
materia 268/2024 2024-06-20 Indicação Indica ao Prefeito que seja instalada uma lombada próxima à UBS Dr. Antônio. 0 no document
materia 269/2024 2024-06-20 Indicação Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas dos Bairros: Quilombinho, Bananal e Sá Mariinha das Três Pontes. 0 no document
materia 270/2024 2024-06-20 Indicação Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento da estrada do Jacuí Mirim. 0 no document
materia 271/2024 2024-06-20 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a pintura das faixas de pedestre da Cidade. 0 no document
materia 272/2024 2024-06-20 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita vistoria e conserto na calçada da Alameda Francisco da Cunha Menezes, próxima ao Posto Ipiranga. 0 no document
materia 273/2024 2024-06-20 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus da Avenida Antônio Luiz Monteiro. 0 no document
materia 274/2024 2024-06-20 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita vistoria nas calçadas da Travessa Vitor Amato Filho. 0 no document