| materia |
285/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito a reforma e a limpeza de um bueiro na Avenida Augusto Galvão de França, em frente a residência n°42, bairro Várzea do Gouveia. |
0 |
no document
|
| materia |
286/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que proceda a regularização da rede de abastecimento de água na Rua Eduardo Querido. A presente indicação é necessária em função de que os moradores enfrentam dificuldades com a inexistência de água no local, que sabemos ser primordial ao consumo dos mesmos, possibilitando o desenvolvimento de suas atividades. |
0 |
no document
|
| materia |
287/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instalada uma lixeira, próximo a propriedade do Sr. Mário Martins ( antes do loteamento do Erminho) Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). |
0 |
no document
|
| materia |
288/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que faça a instalação de luminárias no loteamento do "Érminho" Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). |
0 |
no document
|
| materia |
289/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Macedo, na altura do Cartório Eleitoral. |
0 |
no document
|
| materia |
290/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos da ponte do bairro do Jaguarão, pois a mesma está em péssimas condições. |
0 |
no document
|
| materia |
291/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja realizado o patrolamento da estrada do bairro do Zerbine, divisa com bairro da Rocinha. |
0 |
no document
|
| materia |
292/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito o patrolamento da estrada e reforma da ponte do bairro das Vassouras. |
0 |
no document
|
| materia |
293/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito a limpeza do calçadão do centro do cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
294/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito a pintura das faixas de pedestres e as guias do centro da cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
295/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja construído lixeiras em vários pontos das Rodovias, pois não há um local correto para o descarte do lixo domiciliar, tendo em vista que o lixo mal descartado pode afetar o bem estar e até mesmo a saúde dos nossos moradores. |
0 |
no document
|
| materia |
296/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas que se inicia no Bairro Cedro, Bairro Paiol Velho, Bairro da Lajinha, saindo no Bairro da Ponte Furada, passando pela propriedade do Sr. Anísio Meliciano até o bairro do Paraitinga. |
0 |
no document
|
| materia |
297/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma e manutenção com extrema urgência do parquinho, próximo a quadra do Bairro do Alto do Cruzeiro, pois o mesmo está em péssimas condições. |
0 |
no document
|
| materia |
298/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma com urgência do parquinho de Campos Novos, pois o mesmo está em péssimas condições. |
0 |
no document
|
| norma |
11/2024 |
2024-08-05 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre alteração do Art. 1º do Ato Normativo nº 10/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 05/08/2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-08-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de João Batista Ferraz Filho, conhecido como Zuza do Bairro Ribeirão. |
0 |
no document
|
| materia |
99/2024 |
2024-08-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Giovanil Lemes, conhecido como Vani Lemes do Distrito de Campos Novos. |
0 |
no document
|
| materia |
281/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a colocação de um espelho na área feminina do banheiro público do Centro. Trata-se de uma solicitação feita pelas mulheres que utilizam o banheiro. |
0 |
no document
|
| materia |
282/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito o conserto do telhado da quadra de esportes da Escola do Cajuru. |
0 |
no document
|
| materia |
283/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito reparo no asfalto da Rua Teófilo Roberto de Toledo, em frente à Igreja Evangélica. |
0 |
no document
|
| norma |
10/2024 |
2024-08-02 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a suspensão de transmissões da TV Câmara Cunha - transmitidas pelo Youtube no canal: Câmara Cunha SP (https://www.youtube.com/@camaracunhasp8700/streams), publicações e vídeos no sítio eletrônico (www.cunha.sp.leg.br) e redes sociais e transmissão de eventos, que apresentem conteúdo político tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral do ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de 2 redutores de velocidade (lombadas), com sinalização vertical, na Rua Manoel Prudente de Toledo próximas ao Mercadinho Ideal e Sorveteria do Binho e ao Restaurante Quebra Cangalha. |
0 |
no document
|
| materia |
279/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que sejam verificadas as lâmpadas de 7 postes próximos à represa do Parque Nova Cunha, já que não estão funcionando. |
0 |
no document
|
| materia |
278/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja verificada a retransmissão do sinal digital do SBT na Cidade, já que faz algum tempo que os moradores não recebem o sinal. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2024 |
2024-07-29 |
Moção |
Congratulações a Marivaldo Luiz Almeida Rodrigues pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra". |
0 |
no document
|
| materia |
92/2024 |
2024-07-29 |
Moção |
Congratulações a João Carlos Tobias pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra". |
0 |
no document
|
| materia |
93/2024 |
2024-07-29 |
Moção |
Congratulações a Joana D'Arc Bispo pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra". |
0 |
no document
|
| materia |
94/2024 |
2024-07-29 |
Moção |
Congratulações a Edna Maria Ferraz Abreu pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra". |
0 |
no document
|
| materia |
95/2024 |
2024-07-29 |
Moção |
Congratulações a Maria Helena Teixeira Tanajura Monteiro pela organização e realização do FusCunha 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
96/2024 |
2024-07-29 |
Moção |
Congratulações a Hermes Tanajura pela organização e realização do FusCunha 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
97/2024 |
2024-07-29 |
Moção |
Congratulações a Alexandre Rudi Monteiro Pacheco pela organização e realização do FusCunha 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-07-16 |
Relatório de Fiscalização |
Fiscalização das obras do cinema. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-07-15 |
Moção |
Congratulações ao Time Campos Novos pela conquista do Campeonato Distrital do Distrito de Campos Novos. |
0 |
no document
|
| materia |
277/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Professor Agenor Augusto de Araújo, especialmente na altura do número 151, onde há um buraco enorme na via. Ocorre que o problema persiste há mais de um ano e compromete, sobretudo, a segurança de trânsito no logradouro. |
0 |
no document
|
| norma |
1944/2024 |
2024-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indico ao Executivo, que seja verificada junto ao setor responsável, o fornecimento de água cuja qual está com enorme deficiência no abastecimento principalmente durante o dia na Rua: Daher Pedro N570 - Bairro: Falcão. moradores da localidade estão passando por enormes dificuldades com relação a este racionamento. |
0 |
no document
|
| materia |
89/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Regina Aparecida da Conceição Santos. |
0 |
no document
|
| norma |
9/2024 |
2024-07-01 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal
de Cunha em virtude do feriado estadual de 09 de julho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-06-25 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 11/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
Congratulações a Vani Aparecida Costa de Oliveira pelo lançamento de seu primeiro livro "Falas do Coração" no dia 22/06. |
0 |
no document
|
| materia |
268/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja instalada uma lombada próxima à UBS Dr. Antônio. |
0 |
no document
|
| materia |
269/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas dos Bairros: Quilombinho, Bananal e Sá Mariinha das Três Pontes. |
0 |
no document
|
| materia |
270/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento da estrada do Jacuí Mirim. |
0 |
no document
|
| materia |
271/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita a pintura das faixas de pedestre da Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
272/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita vistoria e conserto na calçada da Alameda Francisco da Cunha Menezes, próxima ao Posto Ipiranga. |
0 |
no document
|
| materia |
273/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus da Avenida Antônio Luiz Monteiro. |
0 |
no document
|
| materia |
274/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita vistoria nas calçadas da Travessa Vitor Amato Filho. |
0 |
no document
|