| materia |
275/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que sejas construídas lombadas próximas à Creche Argeu Pinto da Fonseca e à UBS Dr. Antônio. |
0 |
no document
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| norma |
1940/2024 |
2024-06-20 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 876 de 30 de abril de 2001, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1941/2024 |
2024-06-20 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Rua como Maria Idalina de Macedo Pinto. |
1 |
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| norma |
1942/2024 |
2024-06-20 |
Lei |
EMENTA: “Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX,
incluí os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem
como dá nova redação ao artigo 3º e seus incisos,
bem como ao parágrafo primeiro do respectivo artigo,
todos da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro
de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho
Municipal de Turismo” |
1 |
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| norma |
1943/2024 |
2024-06-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do
Município de Cunha, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito, após ser informado na resposta ao requerimento nº 21/2024 que o aumento no valor da taxa de lixo enviada aos munícipes junto ao carnê do IPTU 2024 se deu em razão do aumento da quantidade de toneladas de lixo produzidas, seja informado qual o índice de aumento utilizado para corrigir o contrato atual, bem como seja enviada cópia das notas fiscais do serviço no ano de 2023 e do ano de 2024 para fins de comprovação do aumento das toneladas de lixo retiradas pela empresa contratada. |
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| materia |
260/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, que seja feito a ponte do bairro do Jaguarão. Em caráter de urgência. |
0 |
no document
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| materia |
261/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, para que seja feito o patrolamento e cascalhamento das estradas dos bairros: Córrego Fundo, Retiro e Pinhal |
0 |
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| materia |
262/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Manuel Prudente de Toledo, próximo ao restaurante quebra cangalha. Referida reivindicação é pertinente, visto que a rua é muito movimentada, e os munícipes reclamam que os veículos trafegam em alta velocidade, podendo causar graves acidentes. |
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| materia |
263/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, para que o mesmo envie Projeto de Lei a esta Edilidade, para regulamentar o piso salarial dos motoristas da Prefeitura Municipal de Cunha, sendo que o mesmo esta defasado. |
0 |
no document
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| materia |
264/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de um ponto de ônibus na Avenida Antônio Luiz Monteiro, próximo ao lavador do "Zé Galinha". |
0 |
no document
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| materia |
265/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, que seja feito a pavimentação da Rua Benedito Chagas, Distrito de Campos de Cunha ( Campos Novos). |
0 |
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| materia |
266/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja construído um muro de contenção na Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis, na altura na propriedade do Sr. "Tantão", na primeira curva saindo do Distrito de Campos Cunha sentido Município de Cunha. |
0 |
no document
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| materia |
267/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instalada uma lombada/redutor de velocidade na Rua Professor Agenor Augusto, próximo a Pousada das Girafas, bairro Vila Rica. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei |
Aumenta o número de vagas para técnico de informática no Poder Executivo do Município de Cunha e dá outras providências. |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-18 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 18/2024. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-18 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 18/2024. |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-18 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 18/2024. |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-18 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Valdete de Oliveira, mãe do João Carlos, Caio e Adriana. |
0 |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-18 |
Moção |
Congratulações ao Colégio Oliveira Netto pela organização e realização de festa junina da Praça da Matriz. |
0 |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-18 |
Moção |
Congratulações à Igreja Quadrangular pela belíssima recepção em dois finais de semana consecutivos. |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-18 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Marianinho. |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-18 |
Moção |
Congratulações à Secretária de Educação Tânia Valéria de Toledo Gomes e equipe pelo empenho na construção da Creche de Campos Novos. |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-18 |
Moção |
Congratulações ao Pastor Alceu Damico Alves pela colaboração na construção da Igreja do Falcão. |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-18 |
Moção |
Congratulações a Pedro pela colaboração na construção da Igreja do Falcão. |
0 |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-18 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Ademar José de Oliveira, conhecido como "Costela". |
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| materia |
259/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências cabíveis visando ao fechamento de um buraco na Avenida Daher Pedro, em frente a lanchonete Bom Gosto. O buraco aberto em via pública está causando muitos transtornos ao trânsito e gerando risco de acidentes no local, inclusive rachaduras nas residencias. Os moradores relatam que o buraco aumenta a cada dia e reivindicam brevidade na solução do problema. |
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| norma |
9/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Raphael Marlon Burani. |
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| norma |
10/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Huberlândia Andrade dos Santos. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alceu Damico Alves. |
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| sessao |
10 |
2024-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo que seja informado onde foram alocados no orçamento de 2024, os recursos devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura ao final do exercício de 2023, informando onde foram gastos os recursos, encaminhando cópia documental da referida despesa realizada com estes recursos. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo que informe a esta Casa sobre a ausência de correção do valor das cestas-básicas aos funcionários da Prefeitura, pois, na Lei Orçamentária Anual ( Lei nº 1924/2023), foi feita reserva orçamentária para tal finalidade - elevando para o valor mensal de R$ 250,00. |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 18/2024. |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-13 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 13/2024. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-13 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 16/2024. |
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| materia |
79/2024 |
2024-06-13 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Wilson Aparecido de Oliveira, conhecido como Wilson do Pordo. |
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| materia |
257/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico ao Executivo, que seja realizada a manutenção e patrolamento da estrada do Joaquim Rosa, mais precisamente próximo ao sitio da dona Niva. Moradores encontram enormes dificuldades para se locomover. |
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| materia |
258/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico ao Executivo, que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade na AV. Daher Pedro, mais precisamente próximo a serralheria do Fofo. A finalidade é de evitar possíveis acidentes devido a alta velocidade de alguns carros que transitam por esta via. |
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no document
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| materia |
23/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo cópias de todas as requisições de abastecimento de veículos e maquinários da frota municipal referente ao mês de março de 2024, bem como da respectiva nota fiscal do fornecimento de combustível do referido mês de março do ano corrente. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-12 |
Parecer |
Parecer ao PDL nº 9/2024. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-12 |
Parecer |
Parecer ao PDL nº 10/2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-12 |
Parecer |
Parecer ao PDL nº 11/2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-12 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 13/2024. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-12 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 15/2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-12 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 16/2024. |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-12 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 17/2024. |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-12 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 12/2024. |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de José Carlos de Amorim, conhecido como Zé do Nelo. |
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| materia |
254/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da Rua Luiz da Silva no bairro do Motor, já que há muitos buracos no local. |
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