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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 275/2024 2024-06-20 Indicação Indica ao Prefeito que sejas construídas lombadas próximas à Creche Argeu Pinto da Fonseca e à UBS Dr. Antônio. 0 no document
norma 1940/2024 2024-06-20 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 876 de 30 de abril de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1941/2024 2024-06-20 Lei Dispõe sobre denominação de Rua como Maria Idalina de Macedo Pinto. 1 extracted
norma 1942/2024 2024-06-20 Lei EMENTA: “Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, incluí os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem como dá nova redação ao artigo 3º e seus incisos, bem como ao parágrafo primeiro do respectivo artigo, todos da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo” 1 extracted
norma 1943/2024 2024-06-20 Lei Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cunha, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2024 2024-06-19 Requerimento Requer do Prefeito, após ser informado na resposta ao requerimento nº 21/2024 que o aumento no valor da taxa de lixo enviada aos munícipes junto ao carnê do IPTU 2024 se deu em razão do aumento da quantidade de toneladas de lixo produzidas, seja informado qual o índice de aumento utilizado para corrigir o contrato atual, bem como seja enviada cópia das notas fiscais do serviço no ano de 2023 e do ano de 2024 para fins de comprovação do aumento das toneladas de lixo retiradas pela empresa contratada. 1 extracted
materia 260/2024 2024-06-19 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, que seja feito a ponte do bairro do Jaguarão. Em caráter de urgência. 0 no document
materia 261/2024 2024-06-19 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, para que seja feito o patrolamento e cascalhamento das estradas dos bairros: Córrego Fundo, Retiro e Pinhal 0 no document
materia 262/2024 2024-06-19 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Manuel Prudente de Toledo, próximo ao restaurante quebra cangalha. Referida reivindicação é pertinente, visto que a rua é muito movimentada, e os munícipes reclamam que os veículos trafegam em alta velocidade, podendo causar graves acidentes. 0 no document
materia 263/2024 2024-06-19 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, para que o mesmo envie Projeto de Lei a esta Edilidade, para regulamentar o piso salarial dos motoristas da Prefeitura Municipal de Cunha, sendo que o mesmo esta defasado. 0 no document
materia 264/2024 2024-06-19 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de um ponto de ônibus na Avenida Antônio Luiz Monteiro, próximo ao lavador do "Zé Galinha". 0 no document
materia 265/2024 2024-06-19 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, que seja feito a pavimentação da Rua Benedito Chagas, Distrito de Campos de Cunha ( Campos Novos). 0 no document
materia 266/2024 2024-06-19 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja construído um muro de contenção na Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis, na altura na propriedade do Sr. "Tantão", na primeira curva saindo do Distrito de Campos Cunha sentido Município de Cunha. 0 no document
materia 267/2024 2024-06-19 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instalada uma lombada/redutor de velocidade na Rua Professor Agenor Augusto, próximo a Pousada das Girafas, bairro Vila Rica. 0 no document
materia 19/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Aumenta o número de vagas para técnico de informática no Poder Executivo do Município de Cunha e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-18 Parecer Parecer ao PL nº 18/2024. 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-18 Parecer Parecer ao PL nº 18/2024. 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-18 Parecer Parecer ao PL nº 18/2024. 1 extracted
materia 80/2024 2024-06-18 Moção Pesar pelo falecimento de Valdete de Oliveira, mãe do João Carlos, Caio e Adriana. 0 no document
materia 81/2024 2024-06-18 Moção Congratulações ao Colégio Oliveira Netto pela organização e realização de festa junina da Praça da Matriz. 0 no document
materia 82/2024 2024-06-18 Moção Congratulações à Igreja Quadrangular pela belíssima recepção em dois finais de semana consecutivos. 0 no document
materia 83/2024 2024-06-18 Moção Pesar pelo falecimento de Marianinho. 0 no document
materia 84/2024 2024-06-18 Moção Congratulações à Secretária de Educação Tânia Valéria de Toledo Gomes e equipe pelo empenho na construção da Creche de Campos Novos. 0 no document
materia 85/2024 2024-06-18 Moção Congratulações ao Pastor Alceu Damico Alves pela colaboração na construção da Igreja do Falcão. 0 no document
materia 86/2024 2024-06-18 Moção Congratulações a Pedro pela colaboração na construção da Igreja do Falcão. 0 no document
materia 87/2024 2024-06-18 Moção Pesar pelo falecimento de Ademar José de Oliveira, conhecido como "Costela". 0 no document
materia 259/2024 2024-06-18 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências cabíveis visando ao fechamento de um buraco na Avenida Daher Pedro, em frente a lanchonete Bom Gosto. O buraco aberto em via pública está causando muitos transtornos ao trânsito e gerando risco de acidentes no local, inclusive rachaduras nas residencias. Os moradores relatam que o buraco aumenta a cada dia e reivindicam brevidade na solução do problema. 0 no document
norma 9/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Raphael Marlon Burani. 1 extracted
norma 10/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Huberlândia Andrade dos Santos. 1 extracted
norma 11/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alceu Damico Alves. 1 extracted
sessao 10 2024-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-14 Requerimento Requer do Executivo que seja informado onde foram alocados no orçamento de 2024, os recursos devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura ao final do exercício de 2023, informando onde foram gastos os recursos, encaminhando cópia documental da referida despesa realizada com estes recursos. 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-14 Requerimento Requer do Executivo que informe a esta Casa sobre a ausência de correção do valor das cestas-básicas aos funcionários da Prefeitura, pois, na Lei Orçamentária Anual ( Lei nº 1924/2023), foi feita reserva orçamentária para tal finalidade - elevando para o valor mensal de R$ 250,00. 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-13 Requerimento Requer urgência na tramitação do PL nº 18/2024. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-13 Parecer Parecer ao PL nº 13/2024. 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-13 Parecer Parecer ao PL nº 16/2024. 1 extracted
materia 79/2024 2024-06-13 Moção Pesar pelo falecimento de Wilson Aparecido de Oliveira, conhecido como Wilson do Pordo. 0 no document
materia 257/2024 2024-06-13 Indicação Indico ao Executivo, que seja realizada a manutenção e patrolamento da estrada do Joaquim Rosa, mais precisamente próximo ao sitio da dona Niva. Moradores encontram enormes dificuldades para se locomover. 0 no document
materia 258/2024 2024-06-13 Indicação Indico ao Executivo, que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade na AV. Daher Pedro, mais precisamente próximo a serralheria do Fofo. A finalidade é de evitar possíveis acidentes devido a alta velocidade de alguns carros que transitam por esta via. 0 no document
materia 23/2024 2024-06-12 Requerimento Requer do Executivo cópias de todas as requisições de abastecimento de veículos e maquinários da frota municipal referente ao mês de março de 2024, bem como da respectiva nota fiscal do fornecimento de combustível do referido mês de março do ano corrente. 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-12 Parecer Parecer ao PDL nº 9/2024. 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-12 Parecer Parecer ao PDL nº 10/2024. 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-12 Parecer Parecer ao PDL nº 11/2024. 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-12 Parecer Parecer ao PL nº 13/2024. 1 extracted
materia 34/2024 2024-06-12 Parecer Parecer ao PL nº 15/2024. 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-12 Parecer Parecer ao PL nº 16/2024. 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-12 Parecer Parecer ao PL nº 17/2024. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-12 Parecer Parecer ao PL nº 12/2024. 1 extracted
materia 78/2024 2024-06-12 Moção Pesar pelo falecimento de José Carlos de Amorim, conhecido como Zé do Nelo. 0 no document
materia 254/2024 2024-06-06 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da Rua Luiz da Silva no bairro do Motor, já que há muitos buracos no local. 0 no document