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← Cunha (SP)

materia nº 40/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 40 / 2024
Date 2024-06-18
EmentaParecer ao PL nº 18/2024.
native_id2063

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA” | o É sides de
. , o www.cunha.sp.lég.br
PARECER Nº 40 /2024
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
“Matéria-ne o Ementa
2024 | Dispõe Sobre o Sistema municipal de cultura do Município de Cunhã, edá outras providências.
* Sr. Presidente,
: . A presente Comissão, após ânalisar à matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo ém vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sób o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. í
Nada mais havendo. para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer. -
* Câmara Municipal da Estância
haem 17/6/2024
) BENEDITO DA SILVA,
- PRESIDENTE —
AD ÂNCHES o
RELATOR.
' du José Ken Montero PROTOCOLO
' MEMBRO SAPLNSSIÁ
15 JUN ZA
08:04
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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