| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2024 |
| Date | 2024-06-18 |
| Ementa | Parecer ao PL nº 18/2024. |
| native_id | 2063 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” | o É sides de . , o www.cunha.sp.lég.br PARECER Nº 40 /2024 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | “Matéria-ne o Ementa 2024 | Dispõe Sobre o Sistema municipal de cultura do Município de Cunhã, edá outras providências. * Sr. Presidente, : . A presente Comissão, após ânalisar à matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo ém vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sób o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. í Nada mais havendo. para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. - * Câmara Municipal da Estância haem 17/6/2024 ) BENEDITO DA SILVA, - PRESIDENTE — AD ÂNCHES o RELATOR. ' du José Ken Montero PROTOCOLO ' MEMBRO SAPLNSSIÁ 15 JUN ZA 08:04 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA