| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2024 |
| Date | 2024-06-13 |
| Ementa | Parecer ao PL nº 16/2024. |
| native_id | 2059 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” vrww. cunha. sp. leg. br PARECER nº 39 /2024 comissão DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA o EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Matéria - nº Ano o Elhenta . ] | . " PL-16 2024: |Instituio programa “Jovem Aprendiz” no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha. - | Sr, Presidente, 1 A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável a sua tramitação tendo em vista que, “conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, àProjeto de Lei . encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo ? poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmarã Municipal de Cunha. . Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissãó, faz constar. em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. - É - É o Parecér. Câmara-Municipal da Estância Climática de Cunha em 13/6/2024 Nf GONÇALVES LEDOÍNO - RELATOR - BRUNO DE OLIVEIRA BARBETA : MEMBRO |” proTOCOLO “ sAPL Nº 58B 3 JUN “ecos CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA