| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2024 |
| Date | 2024-06-18 |
| Ementa | Parecer ao PL nº 18/2024. |
| native_id | 2064 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” WWW, Eunha. sp.leg.br PARECER Nº 41 poa Nao : Pa. ide 1 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS É ACOMPANHAMENTO DA . EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ementa agem «| Dispõe Sobre o Sistema municipal de cultura do Município de Cunha,.e dá outras providências. Sr. Presidente, - A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá * ser, submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. -"" Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Conissão, faz constar em Ata O presente Parecer, encamirihando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal-da Estância Climática de Cunha em 17/6/2024 4 RUBENS BEMEDAÃO TEIXEIRA NÇALVES LEDOÍNO RELATOR . BRUNO ob . - . MEMBRO , um Vo PROTOCOLO o Sa PL NESAS 10 JUN 204 08:05. - . (CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA |.