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← Cunha (SP)

materia nº 41/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 41 / 2024
Date 2024-06-18
EmentaParecer ao PL nº 18/2024.
native_id2064

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
WWW, Eunha. sp.leg.br
PARECER Nº 41 poa Nao
: Pa. ide 1
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS É ACOMPANHAMENTO DA
. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
Ementa
agem
«| Dispõe Sobre o Sistema municipal de cultura do Município de Cunha,.e dá outras providências.
Sr. Presidente, -
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá * ser, submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
-"" Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Conissão, faz constar em Ata O
presente Parecer, encamirihando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal-da Estância Climática de Cunha em 17/6/2024
4
RUBENS BEMEDAÃO TEIXEIRA
NÇALVES LEDOÍNO
RELATOR .
BRUNO ob .
- . MEMBRO , um
Vo PROTOCOLO
o Sa PL NESAS
10 JUN 204
08:05.
- . (CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA |.

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